DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

35

Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; NÚMERO/ ANO ADITIVO: 01/2026; NÚMERO /ANO CONTRATO: 4600001181/2025; NÚMERO/ANO PROCESSO: 2025-Z4FNQ/2025; ID CIDADES TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0020; OBJETO: ACRESCE 25% AO VALOR DO CONTRATO; VALOR: R$ 6.218,34; CONTRATADO: FACILITEX SERVIÇOS LTDA; CPF/CNPJ: 14.540.677/0001-27; VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 19/10/2030; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : ATHOS BERNARDES SANTOS - GERENTE GERAL.

Vitória, ES, 08/10/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1884314

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; NÚMERO/ ANO ADITIVO: 01/2026; NÚMERO /ANO CONTRATO: 4600001180/2025; NÚMERO/ANO PROCESSO: 2025-Z4FNQ/2025; ID CIDADES TCE/ES: 2025.500E1600004.01.0020; OBJETO: ACRESCE 25% AO VALOR DO CONTRATO; VALOR: R$ 7.988,96; CONTRATADO: D TUDO ARMARINHO LTDA; CPF/CNPJ: 32.102.852/0001-86; VIGÊNCIA: 08/10/2026 A 20/10/2030; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : ATHOS BERNARDES SANTOS - GERENTE GERAL.

Vitória, ES, 08/10/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1884325

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

Polícia Civil - PC-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 252 de 07.10.2026

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alínea “a”, alterada pela Lei Complementar nº 03/90;

RESOLVE:

DESIGNAR A PC AS SHEILA DE SOUZA COUTINHO , NF 3319539 para responder pela Chefia da Divisão de Promoção Social no período de 16.10.2026 a 30.10.2026 face impedimento da titular, por motivo de férias, sem prejuízo das atividades já desempenhadas pela servidora. E-DOCS 2026-XW1SB9.

Vitória, 07 de outubro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia civil/ES.<#DIOES#1883471#35#2038078/>

Protocolo 1883471

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 2026.000006.45106.01 ID CidadES: 2026.500E2300005.01.0002

CONTRATANTE: Governo do Estado do Espírito Santo por intermédio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Espírito Santo - CEPDEC

PROCESSO Nº: 2025-DVFH4

SDP Nº 006/2025 BR-SEAMA-501358-CS-QCBS CONTATADO: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A

CNPJ: 33.146.648/0001-20

Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para supervisão e fiscalização técnica da execução do contrato na modalidade “projeto e obra”, do Centro de Especializado de Resposta a Desastres (CERD)

Valor Global: R$ 4.792.920,55 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos. UG 450106 CEPDEC

Ação: 1781 Fonte: 1754 Natureza: 3.3.90.39 Assinatura: 8 de outubro de 2026

Vitória, 8 de outubro de 2026

BENÍCIO FERRARI JUNIOR - Cel BM

Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC/ES

Protocolo 1883963

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 356, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 5º da Lei Complementar nº 457, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo - DIO/ES em 14/10/2008, alterada pela Lei Complementar n 796, publicada no DIO/ES em 27/02/2015, e na forma do Art. 7º do Decreto n° 4.593-N, de 29/12/00, publicado no DIO/ES em 28/01/2001 e republicado em 28/12/01; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração na composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) 01, e da 6ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP) Provisória do Detran|ES,

RESOLVE:

Art. 1º Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI) 01

EXCLUIR: Yasline Brandão Craveiro Narciso Lemos - Representante do Detran;

EXCLUIR: Fernanda Carvalho de Souza Braumer - Apoio Administrativo;

INCLUIR: Fernanda Carvalho de Souza Braumer - Representante do Detran; INCLUIR: Josiely Sacht Damascena - Apoio Administrativo.

Art. 2º 6ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP) Provisória

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638