DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
36
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
EXCLUIR: Josiely Sacht Damascena - Membro. Art. 3º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 07 de outubro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor-Geral do DETRAN|ES Protocolo 1884118
Art. 3 ° Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28 de novembro de 2024.
Vitória/ES, 07 de outubro de 2026. Givaldo Vieira da Silva Diretor Geral do DETRAN|ES
Protocolo 1884360
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 359, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO , na forma do artigo 7° do Decreto n° 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, republicado em 28 de dezembro de 2001 e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5° da Lei Complementar 226/2002 e o artigo 24, alínea “h” da Lei n° 2.482 de 24 de dezembro de 1969;
CONSIDERANDO que a Instrução de Serviço Nº 46/2024, publicada
em 29 de novembro de 2024, alterou a composição da Escritório
Setorial de Projetos - ESP, no âmbito do DETRAN|ES, com a inclusão da servidora adiante especificada;
RESOLVE:
Art. 1 ° EXCLUIR a servidora abaixo especificada da equipe do Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, indicada de acordo com a Instrução de Serviço P nº 1158 de 7 de junho de 2019 ,
publicada
em 10 de Junho de 2019. ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS E INOVAÇÃO (ELPI): Membro :
Jacilene Pinheiro Brasil - Nº Funcional: 2599260
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 138/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PROCESSO Nº: 2026-D7QRD
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 054/2025, de adesão à ARP nº 002/2024 - SECULT/PA ID/CIDADES: 2025.500E0100022.16.0003
CONTRATADA: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 08.593.703/0003-44
OBJETO: prestação dos serviços de elaboração do projeto de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas, tipo topografia para o município de Pancas/ES.
PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar da publicação Ordem de Serviço.
VALOR : R$336.065,40 (trezentos e trinta e seis mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos). FONTE: 1752000002
Vitória, 08 de outubro 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas - DETRAN/ES*
*Delegação de competência: Instrução de Serviço Nº 113, de 03/08/2020
Protocolo 1883952
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.606/2026
Autoriza a oferta do Curso Técnico em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na Escola Vale do Cricaré.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.108/2026 (Processo E-Docs nº. 2025-TP8PW/CEE-ES nº. 428/2025), aprovado na Sessão Plenária do dia 25-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Autorizar a oferta do Curso Técnico em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, ministrado na modalidade presencial, com 20% (vinte por cento) da carga horária não presencial, na forma subsequente, com 80 (oitenta) vagas semestrais iniciais, distribuídas em 02 (duas) turmas de até 40 (quarenta) estudantes cada uma, nos turnos diurno e noturno, conforme demanda, na Escola Vale do Cricaré, situada na Rua Humberto de Almeida Francklin, nº. 217, Bairro Universitário, município de São Mateus, ES, mantida pelo Instituto Vale do Cricaré Ltda., CNPJ nº. 01.997.757/0001-64, pelo período de 03 (três) anos, a partir da publicação desta resolução.
Parágrafo único. A Organização Curricular do curso citado no caput está anexa a esta Resolução.
Vitória, ES, 05 de outubro de 2026.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638