DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

E X E C U T I V O

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº 1291-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR DILSON LOPES DOS SANTOS , Policial Penal, NF. 3574318, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Subgerência de Monitoramento Eletrônico - SUBME, pelo período de 18/10/2026 a 16/11/2026, durante as férias do (a) titular JORGE PERPÉTUA PEREIRA - NF. 3173984.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1883716

PORTARIA Nº 1292-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 a línea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

LOCALIZAR , de acordo com o art. 35, Inciso I, da Lei Complementar Nº 46/94, a servidora TATIANE VAZ SANTOS NIETO , NF. 4766482, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Assistência Social, Ref. QCE-06, na Penitenciária Estadual de Vila Velha III - PEVV III, a contar de 01/10/2026.

PORTARIA Nº 1294-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR ARIANE CRISTINA BRANDÃO NASCIMENTO , NF. 3620948, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança - FG-CS, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha I - PEVV I, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1883889

PORTARIA Nº 1295-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR JOÃO BATISTA PEREIRA JUNIOR , Diretor Adjunto de Unidade, NF. 3237001, para responder como Diretor de Unidade, no (a) Penitenciária Estadual de Vila Velha V - PEVV V, pelo período de 13/10/2026 a 27/10/2026, durante as férias do (a) titular RODRIGO LORDEIRO DE LIMA - NF. 3175804.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1883893

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1883717

PORTARIA Nº 1293-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1275-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 98, inciso II, da Constituição do Estado do Espírito Santo e o art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043/1975,

RESOLVE:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 570-S, de 13/03/2023, publicada no DOE em 14/03/2023, que designou o (a) servidor (a) WESLEY BISPO TORRES , NF. 3187365, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Segurança - FG-CS, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1883888

Art. 1º Designar o servidor Ulisses Reisen de Oliveira, número funcional 2602415, como responsável pelo recebimento de Kit de Estação de Trabalho Móvel, a ser entregue a esta Secretaria de Estado da Justiça - Sejus, por meio de disponibilização da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, destinado aos Gestores Institucionais do Sistema Nacional de Informações Penais - SISDEPEN, com o objetivo de apoiar as atividades relacionadas à gestão e ao acompanhamento das informações penitenciárias no âmbito dessa Unidade da Federação.

Vitória/ES, 08 de outubro de 2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1884262

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638