DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
42
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -
PORTARIA Nº 231-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:
LOCALIZAR , o (a) Policial Penal abaixo, por interesse dessa Polícia Penal, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, a contar da publicação.
JULIUS CESAR FELIX DE MIRANDA , NF 3197824 - DGA
RODRIGO AZEVEDO TESSARI , NF 3620298 - GA
JOSÉ FRANCO MORAIS JUNIOR
DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO
Protocolo 1884187
RESUMO DE CONTRATO
ID CIDADES: 2025.500E2300001.01.0024 CONTRATO N ° 2026.000084.46113.01 PROCESSO Nº 2026-K6658
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2026 DA POLÍCIA CIVIL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA PENAL.
CONTRATANTE: POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
CONTRATADA: TMA - MEDICINA TACTICA LTDA
CNPJ: 34.860.017/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE “KIT APH” - KIT TÁTICO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. VALOR: R$ 240.300,00
José Franco Morais Júnior
Diretor-Geral da Polícia Penal
Protocolo 1884036
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 098/2026
RESUMO DA RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO.
| NOME | Nº FUNCIONAL | A PARTIR DE |
|---|---|---|
| Gabriel Nascimento Pinto |
5197783 | 08/10/2026 |
| Júlia de Vargas Nunes Gomes |
4654692 | 01/10/2026 |
| Lavínia Ramos da Silva |
5054133 | 01/10/2026 |
Vitória, 08 de outubro de 2026.
AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO JÚNIOR
Chefe de Grupo de Recursos Humanos/SETADES<#DIOES#1884021#42#2038666/> Protocolo 1884021
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 097/2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “o”, do art.46, da Lei nº. 3.043/1975, Resolve :
Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias Fracionadas - 1º Período, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir a servidora abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Excluir | Incluir |
|---|---|---|---|---|
| Elaine de Oliveira Leppaus |
3730506 | 2025/2026 | janeiro/2026 | janeiro/2027 |
Art. 2º ALTERAR a Escala de Férias Fracionadas - 2º Período, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir a servidora abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Excluir | Incluir |
|---|---|---|---|---|
| Elaine de Oliveira Leppaus | 3730506 | 2025/2026 | julho/2026 | julho/2027 |
Art. 3º CONCEDER , dias de férias regulamentares, à servidora abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Período de Férias | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|
| Elaine de Oliveira Leppaus | 3730506 | 2025/2026 | 04 a 18/01/2027 | 15 dias - 1º fracio- namento |
Vitória, 08 de outubro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1883773
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638