DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
43
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
Resumo do Termo de Fomento SETADES/056/2026
Processo nº.: 2026-S8850
Registro SIGEFES : 260746
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação Pestalozzi de Marechal Floriano, por meio de despesa de custeio e investimento.
Valor: R$ 79.686,20 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), proveniente das Emendas Parlamentares nº 0142, 1047 e 1668. Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: Paula Cristina Rocha Silva Viana - Nº 1584162
Gestor Suplente: Raika Bragança de Moraes - N.F. 550088
Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE
Objeto : Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, ofertado pelo Centro Social de Nova Almeida, por meio de despesas de investimento.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 1489 e R$ 2.864,10 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43
Fonte: 500
Gestor Titular: André Francisco Ribeiro - N.F. 3345750 Gestor Suplente: Izabela Merisio Fernandes Alexandre - N.F. 4343573 Vitória, 08 de outubro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1884014
Vitória, 07 de outubro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1883788
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/056/2026
Processo nº.: 2026-S8850
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.
Objeto: Cooperação Técnica e Financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, ofertado pela Associação Pestalozzi de Marechal Floriano, por meio de despesa de custeio e investimento.
Valor: R$ 79.686,20 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), proveniente das Emendas Parlamentares nº 0142, 1047 e 1668. Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Vitória, 07 de outubro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1883789
Resumo do Termo de Fomento SETADES/052/2026
Processo nº.: 2026-63FQD Registro SIGEFES : 260747
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho,
Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/052/2026 Processo nº.: 2026-63FQD
Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e o CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE
Objeto: Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, ofertado pelo Centro Social de Nova Almeida, por meio de despesas de investimento. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 1489 e R$ 2.864,10 (dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) de recursos próprios da OSC
Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1884019
Resumo do Termo de Colaboração 074/2026 Processo nº.: 2026-KH2CK Registro SIGEFES : 260748
Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : LAR DA FRATERNIDADE DE LINHARES.
Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Residência Inclusiva, desenvolvido pelo Lar da Fraternidade de Linhares, por meio da
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638