DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
44
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
realização de despesas de custeio e investimento. Valor: R$ 74.987,89 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos) de repasse da Administração Pública Estadual.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 47.904.08.244.0026.2240 Elementos de Despesas : 4.4.50.42 e 3.3.50.43.
Fonte: 761
Gestor Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha - N. F. 3287831.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
Fernanda Mota Gonçallo
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1884071
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 065/2025 Processo nº: 2025-8VM71
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Serviço de Engajamento Comunitário
- SECRI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de dezembro de 2026 para 31 de janeiro de 2027.
Vitória, 08 de outubro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1884129
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 087/2025 Processo nº: 2025-LK6BS
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
para aplicação no objeto da parceria.
Vitória, 08 de outubro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de
<#DIOES#1884149#44#2038798/>Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Protocolo 1884149
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 144/2025 Processo nº: 2025-66KL0
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Obras Sociais Nossa Senhora da Penha - Obra Social Vill’agindo para Ser Feliz. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 31 de dezembro de 2026 para 31 de agosto de 2027.
Vitória, 08 de outubro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de <#DIOES#1884157#44#2038807/>Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Protocolo 1884157
1ª CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº SETADES/087/2025 Processo nº: 2025-LK6BS
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
OSC: Associação Pestalozzi Vargem Alta.
Objeto: autoriza neste ato a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC a repactuar a meta 02 para ajustes na execução da parceria, conforme plano de trabalho constante dos autos do processo administrativo nº 2025-LK6BS, referente ao do Termo de Fomento nº SETADES/087/2025.
Vitória, 8 de outubro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1884167
Convenente: Associação Pestalozzi Vargem Alta.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de novembro de 2026, para 30 de abril de 2027.
Vitória, 08 de outubro de 2026
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Protocolo 1884135
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 142/2025
Processo nº: 2025-FX7K8
Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Convenente: Associação Colatinense de e para a Pessoa Portadora de Deficiência Visual - ACDV. Objeto: alterar o montante total de recursos a serem empregados na execução do Termo de Fomento nº SETADES/142/2025 para R$ 81.728,60 (oitenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), devido utilização do saldo remanescente dos recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira no valor de R$ 1.728,60 (um mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos)
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE SUPLENTES Edital 07/2025 - Valorização da Cultura HIP HOP
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação de Suplentes do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - MFWR1 A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.
Vitória, 08 de outubro de 2026.
Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1883735
ATO DE CONFIRMAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARCIAL Edital 08/2025 - Seleção de Projetos Valorização de Territórios e Diversidade Cultural - FUNCULTURA PNAB
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638