DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
45
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Parcial de Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 8GD93 , A íntegra do documento estará disponível no site da Secult. Vitória, 08 de outubro de 2026.
Vitória, 08 de outubro de 2026. Maria Emília Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1884031
Maria Emília Vasconcellos Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E ATO DE CONVOCAÇÃO Edital 27/2025 - Difusão Audiovisual
Protocolo 1883766
A Secretaria de Estado da Cultura torna público o Ato de Confirmação de Documentação Proponentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025-GPPJ9. A íntegra dos documentos está disponível no site da Secult.
ATA DE JULGAMENTO E ATO DE CONVOCAÇÃO Selecionados do Edital em epígrafe, conforme Edital 14/2025 - Literatura, Livro e Leitura processo nº 2025-GPPJ9. A íntegra dos documentos A Secretaria de Estado da Cultura torna pública o está disponível no site da Secult. Ato de Confirmação de Documentação e Ato de Vitória, 07 de outubro de 2026. Convocação de Proponente Suplente do Edital Maria Emília Vasconcellos em epígrafe, conforme processo nº 2025 - 19LXK . Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à A íntegra dos documentos está disponível no site da <#DIOES#1883672#45#2038288/> Cultura Secult. Protocolo 1883672
PORTARIA Nº 016-R, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 7ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Cultura.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 7ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEMEN | TAÇÃO | R$1,00 | |
|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO NATUREZA |
F | VALOR |
| 40 40101 13.122. 0043. 2070 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.91 |
1500 | 22.000,00 |
| 13.392. 0043. 2303 | PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL Contribuições 3.3.50 |
1500 | 820.736,76 |
| TOTAL | 842.736,76 | ||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO II - ANUL | AÇÃO | ||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO NATUREZA |
F | VALOR |
| 40 40101 |
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
||
| 13.122. 0043. 2070 | ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90 |
1500 | 22.000,00 |
| 13.392. 0043. 2303 | PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 3.3.90 TOTAL |
1500 | 820.736,76 842.736,76 |
Protocolo 1884128
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638