DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
Resumo do Termo de Compromisso Cultural nº 04/2026 Registro SIGEFES Nº 260752 Processo Nº 2026-QLRDW Oriundo do Chamamento nº 03/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura.
Concedente: Secretaria de Estado da Cultura
Ponto de Cultura: Associação Cultura Capixaba. Objeto: realização do projeto “Ponto de Cultura - Associação Cultura Capixaba”.
Valor Total : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2298 - Apoio, Financiamento e Incentivo à Produção Cultural Elemento de Despesa :
3.3.50.41.00 - Contribuições
Fonte de Recursos: 2719
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditamento.
Gestores/Fiscais da Parceria:
Titular: Ana Beatriz Moreto do Vale, Matrícula nº 4199405
Suplente: Renato Luiz Duarte de Moraes, Matrícula nº 3314812
Vitória, 08 de outubro de 2026. Carolina Ruas Palomares Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1883782
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 002/2026
CEDENTE: Município de Fundão/ES - CNPJ/MF nº 27.165.182/0001-07. CESSIONÁRIO: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT - CNPJ/MF nº 01.062.213/0001-00. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta do Termo de Convênio de Cessão nº 002 / 2026 , no que se refere à remuneração da servidora Juliana Ferreira de Paula, matrícula nº 411091-01, ocupante do cargo de Bibliotecário, em decorrência do reajuste salarial concedido à servidora, conforme termo assinado eletronicamente em 1º de outubro de 2026. VIGÊNCIA: A partir de 1º de agosto de 2026.
2) Título do Projeto : Formemus - 9ª edição Processo n °: 2026-W18B1 Proponente : MM Projetos Culturais Ltda Cnpj: 17.221.352/0001-70 Valor: R$500.000,00
3) Título do Projeto : 4º Festival PCD: Pinta, Canta e Dança Processo n °: 2026-F77LH
Proponente : Movimento Cidade Projetos Criativos Cnpj: 37.281.569/0001-82 Valor: R$500.000,00
4) Título do Projeto : MC. Arte 2027 Processo n °: 2026-S5D5T
Proponente : Movimento Cidade Projetos Criativos Cnpj: 37.281.569/0001-82 Valor: R$500.000,00
A autorização de captação é válida por 01 (um) ano, a contar da data desta publicação.
A SECULT torna público para amplo conhecimento a INABILITAÇÃO do projeto abaixo indicado:
1) Título do Projeto : Borana Concert Processo n °: 2026-0D94F Proponente : Julio Cesar De Vasconcelos Cnpj: 21.715.980/0001-89
Fica aberto o prazo de 10(dez) dias para apresentação de recurso administrativo na forma do art. 44º da Instrução Normativa Secult nº 01/25.
O extrato da ATA estará disponível no site da SECULT: www.secult.es.gov.br
Vitória, 01 de Outubro de 2026
Maria Emilia Fernandes Moça Vasconcellos
Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura
Protocolo 1883688
PROCESSO Nº: 2025-FWT9S
Vitória, 07 de outubro de 2026.
CAROLINA RUAS PALOMARES Secretária de Estado da Cultura
Protocolo 1884218
AVISO DE RESULTADO LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - LICC
A SECULT torna público para amplo conhecimento a HABILITAÇÃO do projeto abaixo indicado:
1) Título do Projeto : Jardins Comestíveis - Horta de Ourimar
Processo n °: 2026-H43VR Proponente : Rian Melo Soares Cnpj: 46.946.563/0001-78 Valor: R$500.000,00
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA nº 086-S, de 07 de outubro de 2026
Designa servidores para compor comissão da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023, e com fulcro nas deliberações constantes no processo nº 2026-B948N ;
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638