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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 09/10/2026 · pág. 48

DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

47

Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem Comissão responsável pela condução dos procedimentos necessários à aquisição de equipamentos de informática destinado à estruturação e ao adequado funcionamento da Unidade de Gestão do Projeto (UGP) , no âmbito do Programa Campo do Amanhã , objeto do Processo nº 2026 - B948N , a ser custeada com recursos provenientes de doação do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD , observados os procedimentos e as normas aplicáveis às contratações financiadas pelo Banco - BIRD:

I - Daniella Gonçalves Daniel Velten

II - Ingrid Fachetti Brenner De Sa

III - Wagner Freire Rocha

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1883709

PORTARIA nº 087-S, de 08 de outubro de 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria SEAG nº 014-S, de 26 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2023,

R E S O L V E :

Art. 1º INTERROMPER , por necessidade de serviços, as férias referentes ao Exercício de 2025, dos servidores abaixo relacionados, ressalvando-lhes o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Nome Nº Funcional A partir de Dias Restantes Documento
e-Docs
Carlos Alberto
Barcellos
3673499 01/10/2026 20 2026-NK789L
EmelyPufal Gums 4129334 05/10/2026 09 2026-773X2T
Cledinéia de Souza
Dias
2664011 29/09/2026 29 2026-ZJR34H

Art. 2º INTERROMPER , por necessidade de serviços, as férias referentes ao Exercício de 2026, do servidor abaixo relacionado, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Nome Nº
Funcional
A partir
de
Dias
Restantes
Documento
e-Docs
Filipe Barbosa Martins 2974487 08/10/2026 23 2026-PT31TP

Vitória, 08 de outubro de 2026.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos

Protocolo 1884182

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 00174/2026 DO CONTRATO Nº 00968/2023

Processo: 2023-LQLKF

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ 27.080.555/0001-47.

CONTRATADA: VIPSEG SISTEMAS ELETRÔNICO DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 17.800.119/0001-41.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00968/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2027, bem como reajuste do valor, a contar de 09 de janeiro de 2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta e Décima.

Valor mensal: R$510,69

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.31.101.20.122. 0800. 2070 - 339039 - 500

Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

SUBSECRETARIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS - SEAG

Protocolo 1883922

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638