DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
48
Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO IDAF Nº 161-P, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
O diretor-geral do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no uso das atribuições que lhe confere o art. 48 do Regulamento do Idaf, aprovado pelo Decreto Estadual nº 910-R, de 31 de outubro de 2001, e suas alterações e, tendo em vista o constante no art. 115, §§ 11 e 12 da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º Interromper por imperiosa necessidade do serviço, a contar de 9 de outubro de 2026, as férias regulamentares do servidor Fabiano Campos Grazziotti, nº funcional 3295907, referente ao exercício 2023/2024, reservando o direito de gozar os dias restantes em data oportuna, sem incidência de recursos financeiros.
Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória/ES, 8 de outubro de 2026. RONALDO SALOMÃO LUBIANA Diretor-geral/Idaf
Protocolo 1883857
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES - <#DIOES#1883519#48#2038118> EXTRATO DO INSTRUMENTO PÚBLICO DE TRANSAÇÃO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO. Proc. DER-ES Nº 2026-BVV48
Partes: DER-ES e GM3 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
Objeto: Autorização para a Implantação de Acesso Viário na faixa de domínio da rodovia estadual ES-166, Km 41,12, segmento 166EES0035, trecho ENTR. ES-379 (B)/ES-475 - ENTR. ES-491 (ARACUÍ), do Sistema Rodoviário Estadual do DER-ES - S.R.E, no município de Castelo/ES.
Licença para Implantação de Infraestrutura: Nº A.1547/2026.
Assinatura : 07/10/2026
EDMAR FRAGA ROCHA Diretor Geral DER-ES
Protocolo 1883519
EXTRATO RETIFICAÇÃO APOSTILA PRAZO Contrato Nº : 088/2024
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2024-SDXK7
Forma de Contratação : Edital de Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024
ID.CidadES/TCE-ES: 2022.500E0100014.01.0084 Contratado: CONTEK ENGENHARIA S/A CNPJ: 27.183.425/0001-30
Objeto: O prazo de vigência será prorrogado por 360 dias a contar de 13 / 11 / 2025 , conforme autorização expressa no item 9.1, da Cláusula Nona, do Contrato nº 088/2024 e na forma dos artigos 105 e 111 da Lei n° 14.133/2021, mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas
e o novo cronograma de execução e desembolso instruídos nos autos do processo nº 2024-SDXK7 (peça #334) e que passam a fazer parte do referido contrato..
Assinatura: 07/10/2026.
EDMAR FRAGA ROCHA DIRETOR GERAL- DER-ES
Protocolo 1883616
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato Nº : 079/2022
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2022-Q7XV9
Forma de Contratação : Pregão Eletrônico Nº. 028/2022
Contratado : INFORMATRONIC ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO BRASIL LTDA CNPJ : 12.352.417/0001-00
ID CidadES TCEES : 2022.500E0100014.01.0074 Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, a contar de 12 / 10 / 2026 . Valor: R$ 591.700 , 00
Fonte : Exercício Financeiro 2026 - Programa de Trabalho: 10.35.201.26.122.0800.2070 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.77 - R$ 80.536,98
Exercício Financeiro 2027 - Programa de Trabalho: 10.35.201.26.122.0800.2070 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.77 - R$ 511.163,02. Assinatura : 08/10/2026
SILVANIA CARDOSO MALTA
DIRETORA SETORIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Protocolo 1884335
Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 44/2024 Contrato nº: 44/2024 Contratante : CETURB/ES.
Processo CETURB / ES nº : 2024-X76TP
Forma de contratação : Adesão à Ata IFTO 003/2023 Contratada : Construtora Ferreira Santos LTDA CNPJ: 24.439.931/0001-59
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia Sob Demanda
Da Prorrogação: Na forma do presente aditivo, fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 08/10/2027 . Da Paralização : A execução do contrato ficará paralisada pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 09/10/2026 e término previsto para 07/04/2027, com possibilidade de prorrogação. ID CIDADES / TCES - ES : 2024.500E1600007.16 Vitória/ES, 08 de outubro de 2026.
NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente Protocolo 1883546
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638