DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 25/2025

Contrato nº: 25/2025.

Contratante : CETURB/ES. Processo CETURB / ES nº : 2025-R7XSK

Forma de contratação : Adesão à ARP nº 02/2024-Secretaria de Estado de Cultura do Pará. Contratada : PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 08.593.703/0003-44

Objeto: prestação de serviços na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva). Da prorrogação: Na forma do presente aditivo, fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 e término em 16/10/2027.

Do Prazo de Vigência: Fica suspenso o prazo de vigência do Contrato nº 25/2025 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14/10/2026 até 10/02/2027, podendo o período da suspensão ser prorrogado ou adiantado mediante justificativa e ciência da contratada .

ID CIDADES / TCES - ES :

2025.500E1600007.09.0048 Vitória/ES, 08 de outubro de 2026.

NATASHA DE OLIVEIRA SOLLERO Diretora Presidente

NEOMAR ANTÔNIO PEZZIN JUNIOR

Suplente Representando o Titular: Representante do Estado do Espírito Santo

CARLOS CERQUEIRA GUIMARÃES

Titular: Representante do Estado do Espírito Santo<#DIOES#1883674#49#2038291/> Protocolo 1883674

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.707

Beneficiária : DESH GLOBAL TRADING S.A Processo: 2026-4KG76

CNPJ: 40.944.047/0005-51

Município: Vitória - ES

Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 2.641, de 13 de julho de 2026, publicada no DIO/ES em 14/07/2026.

Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

<#DIOES#1883760#49#2038387/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1883760

Protocolo 1883620

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.708

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB

AVISO DE PUBLICIDADE DE NOTA TÉCNICA E DELIBERAÇÃO

O Comitê Orientador previsto no Anexo 9 do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao Rompimento da Barragem de Fundão - Estado do Espírito Santo, torna pública a aprovação dos Critérios para Atendimento de Obras Públicas (Eixos de Abastecimento de Água e Resíduos Sólidos Urbanos), em caráter excepcional, para a alocação de recursos previstos no âmbito do referido Anexo 9. A íntegra da Nota Técnica e da Deliberação do Comitê Orientador encontra-se disponível para consulta pública e download no seguinte endereço eletrônico: https://sedurb.es.gov.br/comite-orientador-acordo-barragem-fundao-anexo-9-es

Esta deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, em 20 de agosto de 2026. Vitória/ES, 09 de outubro de 2026.

MANOEL RENATO MACHADO FILHO

Titular: Representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA

Suplente: Representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

Beneficiária : AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Processo: 2023-TPD4Z CNPJ: 07.415.554/0009-56 Município: Cariacica - ES Ementa: Introduz alterações na Resolução INVEST nº 1.980/2023 e ao Termo de Acordo 003/2024.

Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

<#DIOES#1883762#49#2038390/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1883762

Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP -

AVISO - CONSULTA PÚBLICA ARSP Nº 015/2026

O Diretor-Geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 3º do art. 18 da Lei Complementar nº 827, de 30 de junho de 2016: COMUNICA

Aos usuários, agentes e demais interessados, que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA ARSP Nº 015 / 2026 , tendo por objetivo apresentar os resultados dos

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638