DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

cálculos que fundamentam a proposta de reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares - SAAE de Linhares, com vigência a partir de 1º de novembro de 2026, bem como as alterações iniciais na estrutura tarifária destinadas à implantação da Tarifa Social de Água e Esgoto, com vigência a partir de 1º de dezembro de 2026, com período para envio de contribuições de 09 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026.

Neste relatório constará o nome dos autores das propostas e as respectivas sugestões apresentadas, não sendo divulgados os demais dados pessoais dos participantes.

Vitória/ES, 08 de outubro de 2026.

Alexandre Careta Ventorim Diretor-Geral

Protocolo 1884279

DA PARTICIPAÇÃO

O regulamento desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.arsp. es.gov.br, área “Participação Social”, item “Consultas Públicas”, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.

As contribuições sobre a minuta devem ser redigidas conforme versa o seu Regulamento, e enviadas para o e-mail consulta.tarifario @ arsp.es.gov.br até às 23h59min do dia 23 de outubro de 2026.

As manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório circunstanciado, que será disponibilizado na página da ARSP na internet. Neste relatório constará o nome dos autores das propostas e as respectivas sugestões apresentadas, não sendo divulgados os demais dados pessoais dos participantes.

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI - <#DIOES#1883736#50#2038359> RESUMO DO EDITAL SECTI Nº 03/2026 PROGRAMA FORMAÇÃO AVANÇADA - QUALIFICAR ES

A SECTI torna público que estarão abertas as inscrições do Edital para ingresso nos cursos do FORMAÇÃO AVANÇADA QualificarES , por meio da Plataforma Coursera.

As inscrições estarão abertas a partir de 10 / 10 / 2026 e deverão ser feitas pelo site https:// formacaoavancada.universidades.es.gov.br/

O edital completo poderá ser consultado no mesmo site e também no www.secti.es.gov.br

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Vitória/ES, 08 de outubro de 2026.

Alexandre Careta Ventorim Diretor-Geral

Protocolo 1884271

Vitória-ES, 09 outubro de 2026.

Jales Cardoso Soares Junior

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, <#DIOES#1883736#50#2038359/> Inovação e Educação Profissional - SECTI

Protocolo 1883736

AVISO - CONSULTA PÚBLICA ARSP Nº 016/2026

O Diretor-Geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o § 3º do art. 18 da Lei Complementar nº 827, de 30 de junho de 2016: COMUNICA

Aos usuários, agentes e demais interessados, que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA ARSP Nº 016 / 2026 , tendo por objetivo apresentar o cálculo do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - Sanear, com vigência para 01 de dezembro de 2026, para apreciação em consulta pública com período para envio de contribuições de 09 de outubro de 2026 a 18 de outubro de 2026. DA PARTICIPAÇÃO

O regulamento desta Consulta Pública, o modelo para envio de contribuições, assim como os critérios e procedimentos para participação estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.arsp. es.gov.br, área “Participação Social”, item “Consultas Públicas”, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.

As contribuições sobre a minuta devem ser redigidas conforme versa o seu Regulamento, e enviadas para o e-mail consulta.tarifario @ arsp.es.gov.br até às 23h59min do dia 18 de outubro de 2026.

As manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório circunstanciado, que será disponibilizado na página da ARSP na internet.

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 085, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORA SETORIAL ADMINISTRATIVO- - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e na delegação de competência que lhe foi outorgada pela Instrução de Serviço nº 006, de 29.01.2024, publicada no DIO-ES de 31.01.2024,

RESOLVE:

Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638