DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0647 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO - IASES , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, inciso XI do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e tendo em vista o que consta no processo 2026-0PCFS.

R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar com fundamento no art. 247 da Lei Complementar nº 046/94, Procedimento Sumário de Sindicância para apurar os fatos relacionados à suposta conduta inadequada de servidor no exercício do mister funcional na Unidade de Internação Feminina - UFI ;

Art. 2º - Deliberar que a 2ª CP/IASES, proceda na forma do art. 247 usque art. 249 da Lei Complementar 46/94, podendo reportar-se diretamente aos setores e Unidades deste IASES, bem como aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução do presente processo;

Art. 3º - Nos termos do estabelecido no art. 249, §1º da LC nº 046/94 e face ao grande número de processos em tramitação, fica desde já deferida à prorrogação do prazo complementar, imperioso para conclusão do feito;

Art. 3º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando a Corregedoria/IASES autorizada a tomar as medidas que forem necessárias para o seu fiel cumprimento. Vitória (ES), 08 de outubro de 2026. FÁBIO MODESTO DE AMORIM FILHO DIRETOR-GERAL DO IASES

Protocolo 1884326

Contratante: Secretaria de Estado do Turismo Contratada: LKA BRINDES E SERVICOS LTDA CNPJ: 23.288.828/0001-92 Valor: R$ 22.360,00

Vitória/ES, 08 de outubro de 2026

RONALDO DIAS JUNIOR

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

Protocolo 1884260

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

PORTARIA Nº. 060-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER , no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46/1994, a servidora LUI AMORIM BORGES DE OLIVEIRA , nº. funcional 4684486/2 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO , ref. QCE - 07 , desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO MARCOS LEMOS Secretário de Estado de Esportes e Lazer

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0646 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016, publicado em 11 de março de 2016 e, tendo em vista o que consta no E-DOCS n.2026-38P86.

RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, THAMYLLA DA SILVA FERNANDES , nº funcional 5068231, vínculo 1, ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, do quadro de servidores do IASES, a partir de 7 de Outubro de 2026 . Vitória (ES), 08 de outubro de 2026.

FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1884504

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -

Protocolo 1884505

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 144/2026

Processo : EDOCS 2026- GFLG6

Registro SIGEFES: 260615

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Organização da Sociedade Civil: Motivo Associação Esporte e Cultura

CNPJ: 07.914.119/0001-19

Objeto: Realização do projeto COPA CIDADE DA SERRA DE VOLEIBOL.

Valor: R$ 99.975,00 (noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 01/12/2026 Dotação Orçamentária: 10.39.101.

27.812.0159.2596

Elemento de Despesa: 3.3.50.41

Fonte: 1500000000

EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 008/2026

Ata de Registro de Preços nº 004/2026 Contrato nº 2026.000040.37101.01 Pregão Eletrônico: 90001/2025 Processo SETUR: 2026-KL5VW

Objeto: Aquisição de 1.000 unidades de bolsas térmicas, conforme especificações no Termo de Referência e Proposta, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Turismo

Gestor Titular: MARCEILLA NEVES DA SILVA- Nº Funcional 370235-9

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 055-S, de 18 de setembro de 2024.

Vitória, 8 de outubro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1884113

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638