DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026

Edição N26.827

Defensoria Pública do Estado - DPES -

PORTARIA DPES Nº1436, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1434, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Humberto Carlos Nunes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, §3º, da Resolução CSDPES nº 002/2014, no Plenário do Júri na Comarca de Itapemirim/ES, nos autos do processo n° 0003178 - 16.2019.8.08.0026 , no dia 15 de outubro de 2026.

Vitória/ES, 08 de outubro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1883876

PORTARIA DPES Nº 1420, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, MARCOS VINICIUS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Defensoria (CCDPES-07), da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 13 / 10 / 2026 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 08 de outubro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1884074

Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1435, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1292 , de 25 de setembro de 2026 , exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Hélio Antunes Carlos para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra .

Vitória, 08 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1883907

DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rodrigo Teixeira Pinto , para atuar na 5ª Defensoria Pública Criminal de Serra , no período de 13.10.2026 a 19.10.2026.

Vitória, 08 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1883909

PORTARIA DPES Nº 1425, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público

Lucas Andrade Maddalena no período de 26 a 27 / 10 / 2026 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1884052

PORTARIA DPES Nº 1437, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo de férias da Exma. Defensora Pública Aline Alcazar Barcelos nos dias úteis compreendidos no período de 12 a 16/10/2026 ;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Vivian Silva de Almeida , para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cariacica;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Rafael Mello Portella Campos , para responder pela 3ª Defensoria Pública de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de . Conflitos de Cariacica

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638