DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 08 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL<#DIOES#1884243#2#2038904/> Protocolo 1884243

PORTARIA DPES Nº 1438, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo de férias do Exmo. Defensor Público Joao Gabriel Correa da Cunha nos dias úteis compreendidos no período de 12 a 16/10/2026 ; Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Robert Ursini dos Santos , para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Vila Velha;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Eduardo Salume , para responder pela Defensoria Pública Plena de Piúma. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 08 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

Protocolo 1884247

ERRATA

Na Portaria DPES nº 1416, de 07 de outubro de 2026, referente à licença compensatória da Exma. Defensora Pública Adriana Gomes Martins Soares , publicada em 08 de outubro de 2026,

Onde se lê:

“...nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 30/10/2026 ; “

Leia-se:

“...nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 29/10/2026 ; “

Vitória, 08 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1884058

Coordenação de Estágio Supervisionado

PORTARIA DPES Nº. 1421, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANA JULIA CAITANO, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotado(a) na Defensoria de Execução Penal de Cachoeiro de Itapemirim, no turno matutino.

Vitória, 08 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1884246

PORTARIA DPES Nº. 1422, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE SIDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA, de 06/10/2026 a 05/10/2027, lotado(a) no Centro de Triagem de Viana, no turno matutino.

Vitória, 08 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1884250

PORTARIA DPES Nº. 1423, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ROSANA ARAUJO RESERVA DE OLIVEIRA, de 07/10/2026 a 12/05/2027, lotado(a) na Central de Atendimento ao Público na Defensoria, no turno vespertino.

Vitória, 08 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1884253

PORTARIA DPES Nº. 1424, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BARBARA BASTOS LIBERTINO, de 08/10/2026 a 01/09/2027, lotado(a) na 3a Defensoria de Atendimento Inicial de Serra, no turno matutino.

Vitória, 08 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1884264

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638