DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JACKSON DE ARAÚJO DOS SANTOS, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Amapá, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento, sarega 2026 da 13 ª edição, a ser realizado em Saint-Georges-de-l'Oyapock, Kourou, Guiana Francesa, no período de 15 a 20/10/2026, com ônus pago pelo AGRIPLUS e EMBRAPA.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001923/2026-63, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, em exercício do cargo de Coordenador de Monitoramento e Previsão Climática, da CoordenaçãoGeral de Meteorologia Aplicada, do Instituto Nacional de Meteorologia, da SecretariaExecutiva, com a finalidade de participar de Workshop Regional de Monitoramento e Perspectivas Climáticas para o Sul da América do Sul, realizado no âmbito do Projeto ENANDES+ "Construindo a capacidade de adaptação regional e a resiliência à variação e à mudança climática no setores vulneráveis dos Andes", a ser realizado em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 02 a 07/11/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e Centro Regional del Clima para el Sur de América del Sur (CRC) e o Centro Regional de Formação (CRF) da Argentina.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 262, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.079148/2026-94, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à THAYSA ARAUJO PEREIRA, na condição de filha menor do ex-servidor FLORISVALDO FRANCISCO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0037023, ativo no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 06 de junho de 2025, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 261, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.077111/2026-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUCILANGE ALMADA BRAGA, com vínculo de parentesco de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0001122, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, Padrão V, da unidade pagadora MAPA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso II, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 01 de setembro de 2026, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar a Portaria de Nº 217 publicada em 08 de outubro de 2026 no Diário Oficial da União, seção 2 páginas 4. "Onde-se lê, art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020".

"Lêia-se, art. 1º, inciso V, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020".

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA SFA-RJ/SE/MAPA Nº 47, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23, § 1º e no art. 24, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a ORAD ADELINA DOS REIS LIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério, ITALO BALBO LIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, falecido em 05/09/2026. (Processo (SEI) nº 21044.005940/202604)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA

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