DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Cidades

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

PORTARIA Nº 1.356, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.009678/2026-34, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora LUANA LANDIM ARAUJO, matrícula Siape nº 1084748, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério.

RODRIGO DALVI SANTANA

PORTARIA Nº 1.357, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.009678/2026-34, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora KATIA CILENE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1082748, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste Ministério.

RODRIGO DALVI SANTANA

PORTARIA Nº 1.358, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, alterada pela Portaria MCID nº 1.155, de 3 de setembro de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 80000.009687/2026-25, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, à servidora DANIELA CARDOSO GOIS SANTOS, matrícula Siape nº 1732904, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério.

RODRIGO DALVI SANTANA

SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

PORTARIA Nº 1.360, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011312/2026-25, resolve:

DESIGNAR JULIANA FERNANDES FARIAS, matrícula Siape nº 1253086, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Diretrizes Regulatórias da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MARCIO LEAO COELHO

PORTARIA Nº 1.361, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011312/2026-25, resolve: DESIGNAR JULIO CESAR SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1503025, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação do Marco Legal do Saneamento da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MARCIO LEAO COELHO

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.382, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que dispõe o § 1° do Art. 26 da Portaria MCTI n° 10.098, de 27 de maio de 2026, e a Cláusula Décima Primeira do Contrato de Gestão celebrado com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, resolve: Art. 1º Designar os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que terá a seguinte composição: I - FLÁVIO RECH WAGNER, especialista, Presidente;

II - JOSÉ AUGUSTO SURUAGY MONTEIRO, especialista;

III - MARCELLE PEREIRA MOTA, especialista;

IV - EDMUNDO ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, especialista;

V - RONALDO ALVES FERREIRA, especialista;

VI - ALTIGRAN SOARES DA SILVA, especialista;

VII - ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, titular; VIII - SHEILA MARIA REIS RIBEIRO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, titular; IX - ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA, representante do Ministério da Educação - MEC, titular; X - ÂNGELO CÉSAR LORENZO ALVES, representante do Ministério das Comunicações - MCOM, titular; XI - ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, representante do Ministério da Saúde - MS, titular; XII - LEONARDO CAMARGO NEVES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, suplente;

XIII - LAERTE DAVI CLETO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, suplente;

XIV - ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, representante do Ministério da Educação - MEC, suplente; XV - FERNANDO CEZAR CYSNE FURQUIN, representante do Ministério das Comunicações - MCOM, suplente; XVI - PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA, representante do Ministério da Saúde - MS, suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SEXEC/MCTI nº 9.873, de 14 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

OBSERVATÓRIO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:

Dispensar, o servidor Vanderlei Coelho de Oliveira Júnior, CPF .889.208-*, SIAPE nº *3104, dos encargos de Substituto do Chefe da Divisão de Programas de PósGraduação, código FCE 1.07, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23).

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:

Designar, o servidor Andres Reinaldo Rodriguez Papa, CPF nº .347.027-*, SIAPE nº *8615, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Programas de PósGraduação, código FCE 1.07, do Observatório Nacional (Processo SEI nº 01210.000129/2019-23).

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 192, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.003033/2026-51, resolve:

Art. 1º Conceder pensão ao Sr. DANIEL WERBERICH LUZ , na qualidade de filho inválido do servidor aposentado DANIEL LUIZ COUTINHO LUZ, matrícula SIAPE nº 1773408, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, aposentado falecido em 10 de Julho de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do falecimento.

PEDRO MAFFIA DA SILVA

GABINETE

PORTARIA Nº 181, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELLA PORTELA ALCARAZ, CPF *.023.708-, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Gestão do Escritório de Projetos, código FCE 1.06, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

CARLOS RODRIGO DIAS, do Serviço de Tecnologia da Informação (SETEC), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Reunião Técnica sobre Inteligência Artificial para Ciências e Aplicações Nucleares: Avançando as Tecnologias de Radiação, em College Station, Texas, Estados Unidos, de 08 a 14/11/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.001062/2026-58.

FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR

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