Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 24

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 2.742, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004786.2026-26, de 31 de julho de 2026, resolve:

DISPENSAR, a contar de 31 de outubro de 2026, a servidora ISABEL CRISTINA DA COSTA NASCIMENTO LISBOA, Matrícula Siape nº 1968821, do cargo de confiança de Ouvidor - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 1763/2026 - RE/IFRN, de 2 de julho de 2026.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 2.797 - EXONERAR, a contar de 31 de outubro de 2026, a servidora ISABEL CRISTINA DA COSTA NASCIMENTO LISBOA, Matrícula Siape nº 1968821, do encargo de Ouvidora, para o qual foi nomeada, em caráter Pro Tempore, pela Portaria nº 837/2026 - RE/IFRN, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2026, nº 61, seção 2, página 27.

Nº 2.798 - I - EXONERAR, a contar de 31 de outubro de 2026, o servidor RENAN CÉSAR SANTOS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1871843, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Ouvidoria deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado, em caráter Pro Tempore, por meio da Portaria nº 1074/2026 - RE/IFRN, de 23 de abril de 2026.

II - REVOGAR a Portaria nº 2743/2026 - RE/IFRN, de 30 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 23421.004786.2026-26, de 31 de julho de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2742/2026-RE/IFRN, de 30 de setembro de 2026, resolve:

Nº 2.799 - I - DESIGNAR, a contar de 31 de outubro de 2026, o servidor RENAN CÉSAR SANTOS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1871843, para exercer o cargo de confiança de Ouvidor - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, em caráter Pro Tempore, enquanto tramita o processo de sua indicação junto à Controladoria-Geral da União para a titularidade da pasta. II - REVOGAR a Portaria nº 2744/2026 - RE/IFRN, de 30 de setembro de 2026.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006627.2026-66, de 7 de outubro de 2026, resolve:

Nº 2.800 - EXONERAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1224/2026 - RE/IFRN, de 13 de maio de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006555.2026-57, de 5 de outubro de 2026, e CONSIDERANDO a Portaria nº 2798/2026 - RE/IFRN, de 8 de outubro de 2026, resolve:

Nº 2.801 - DESIGNAR o servidor ALBERTO LIMA DE SOUZA MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1884322, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, em caráter Pro Tempore, o cargo de Ouvidoria deste Instituto Federal - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

CAMPUS NATAL-CENTRAL

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007627.2026-89, de 5 de outubro de 2026, resolve:

Nº 1.011 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Jozilene de Souza, Matrícula Siape n.º 2278009, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 138/2024DG/CNAT/RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2024.

Nº 1.010 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Neuber Nascimento de Araujo, Matrícula Siape n.º 2256109, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS IFRS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, considerando o disposto no Parecer de Força Executória de nº 00511/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, relativo ao Processo Judicial n. 5008579-96.2026.4.04.7110, resolve:

Nº 699 - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT), ÁREA BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA, Código de vaga nº 711979, ocupado pela servidora ADRIANA DA SILVA PINTO, Siape nº 3435316, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em decorrência de exoneração determinada por decisão judicial, com efeitos a contar a partir de 1º/11/2026.

Nº 700 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) GIULIANO PEREIRA DE BARROS, aprovado(a) em 1º lugar, na reserva de vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 03/09/2024, nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025 e nº 14, de 25/09/2026, publicado na Seção 3 do DOU de 28/09/2026, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, ÁREA BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 957369. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK

PORTARIA IFRS Nº 705, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DOUGLAS ALEXANDRE SIMON, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE n° 1870324, lotado no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de 22/11/2026 a 12/01/2026, com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Licença Capacitação, em Cleveland, Ohio, Estados Unidos, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, e nos termos do Processo nº 23364.000381/2026-41.

JÚLIO XANDRO HECK

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA IFRJ Nº 239, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 DE JUNHO DE 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000112/2026-23, resolve:

Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 9 de outubro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, nº 30 do D.O.U., de 12 de fevereiro de 2026, instaurada por meio do Processo nº 23270.000112/2026-23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.485, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23273.000430/2026-64, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) MERIANE PIRES CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE n° 1544290, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, com objetivo de participar do Curso de Formação Internacional em Farmácia Antroposófica, na (s) cidade (s) de Cidade do Nléxico, país: México, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

PORTARIA Nº 3.924/IFRR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de Representantes das entidades da sociedade civil: órgão público ou empresa estatal: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos nos termos do inciso VI do Artigo 3.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:

Maria Manuela Cruz Pereira, Representante titular do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER);

Everaldo Pereira dos Santos, Representante suplente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 3.926/IFRR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1115591, SIAPECAD nº 01896651, lotado(a) no(a) Campus Bonfim, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 3.927/IFRR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001403.2026-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado no(a) Departamento de Cadastro e Pagamento da Reitoria, para substituir cargo de Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Departamento de Cadastro e Pagamento da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 8 de outubro de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

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