Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 23

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 6.196/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.005081/2026-15, resolve: Art. 1º - RECONDUZIR, a pedido, o servidor estável MAYKON THIAGO RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1790959, ao cargo efetivo de Contador, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 9, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, com fundamento no artigo 29, inciso I e parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em consonância com a Súmula Administrativa AGU nº 16/2002 e com a Nota Técnica SEI nº 41414/2026/MGI.

Art. 2º - Em razão de o código de vaga anteriormente ocupado na Reitoria encontrar-se regularmente provido, o servidor reconduzido ficará lotado no Campus Pirapora, sendo vinculado ao código de vaga vago nº 0979933. Art. 3º - O servidor reconduzido deverá entrar em efetivo exercício no Campus Pirapora no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.190/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Designar o servidor GERSON AVELINO FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3130202, SIAPECAD nº 02369377, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.189/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar a servidora LILIAN GLEISIA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1167034, SIAPECAD nº 01957845, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.188/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23390.001365/2026-58, resolve: Designar o servidor ROBERTO DE SOUZA TEODORO JUNIOR, ocupante do cargo de Odontologo, SIAPE nº 3427822, SIAPECAD nº 02482078, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.187/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Designar o servidor LEANDRO ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197269, SIAPECAD nº 02029214, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Inovação, código FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.186/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar a servidora GABRIELLA SARAIVA CORREA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1826815, SIAPECAD nº 01605006, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Inovação, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, PósGraduação e Inovação da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

PORTARIA Nº 1.651 - REI/IFPB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Yana Gabrielle Chagas Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Assessora de Apoio à Implantação do Campus Mamanguape, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.652 - REI/IFPB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Kyara Nobrega Fabiao Barcelos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Assessora de Apoio à Implantação do Campus Mamanguape, código CD-03, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 1.653 - REI/IFPB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Yana Gabrielle Chagas Dantas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Assessora de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino dos Campi em Implantação, Reitoria, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

CAMPUS PRINCESA ISABEL

PORTARIA Nº 147, DE 6 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 12/2026 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 4 de fevereiro de 2026 e amparado no disposto da Portaria n.º 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Dispensar, o servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Planejamento e Contabilidade - Campus Princesa Isabel, Código FG - 01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVALDO DE LIRA AZEVEDO

PORTARIA Nº 150, DE 7 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 12/2026 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 4 de fevereiro de 2026 e amparado no disposto da Portaria n.º 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Designar, a servidora Andrezza Cristina Monteiro Carvalho ocupante do cargo de Administradora do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de planejamento e Contabilidade do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 01. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

EVALDO DE LIRA AZEVEDO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA Nº 3.954/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar a servidora ANA KARINA BARBOSA SAMPAIO, SIAPE nº 1574614, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-1, designado por meio da Portaria nº 2.727/GAB/REI/IFPI, de de 21 de agosto de 2023, publicada no DOU em 22/8/2023.

PORTARIA Nº 3.956/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000934/2026-72, resolve: Designar a servidora KELY REJANE SOUZA DOS ANJOS DE CARVALHO, SIAPE nº 1704399, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Picos, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, código FG-1, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.966/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000684/2026-81, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2151314, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1, Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do referido campus, no período de 19/10 a 27/10/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Yuri Santiago Teixeira Aires Santos, SIAPE nº 2154317, no período acima mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.968 - GAB/REI/IFPI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 23186.000620/2025-80, resolve: Retificar a Portaria nº 3.957/2026 - GAB/REI/IFPI, de 7/10/2026, publicada no Diário Oficial da União de 8/10/2026, Seção 2, Página 17, que remove, sub judice, o servidor FRANCISCO JOSÉ CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3401429, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área/disciplina: Arte, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Juazeiro do Norte, nos termos do art. 36, inciso III, "b", da Lei 8.112 /1990.

Onde se Lê:

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Campus Corrente; Leia-se:

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Campus São João do Piauí.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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