Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 22

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIA Nº 1.845, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, bem como demais informações que constam do processo nº 23873.002986/2025-45, resolve:

Art. 1º Encerra, a pedido, a cessão da servidora Ana Lúcia de Paula Ribeiro, matrícula Siape nº 1212041, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º A cessão fica encerrada a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem no prazo de até trinta dias, contados do ato de dispensa do cargo ocupado no período da cessão.

CARLOS RODRIGO LEHN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 4.372/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23191.001116.2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELO DE OLIVEIRA GALVAO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1609052, SIAPECAD nº 01371897, lotado no(a) Coordenação de Logística do Campus Cáceres, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Cáceres, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres, UORG-34, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 4.371/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

CAMPUS PANAMBI

PORTARIA Nº 214, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve:

Art. 1º A servidora Claudia Borges de Oliveira Litz, Matrícula Siape nº 1.491.109, ocupante do Cargo de Secretária Executiva, fica designada para a função de Diretora Substituta Eventual da Direção Geral, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, Código da Função CD - 2, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026, devido a férias do titular e do substituto legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO BATAGLIN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA Nº 2.198/IFFLU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.003381.2026-68, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRÍCIA HALLACK LOURES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Médico Veterinário, E1, no(na) Diretoria-Geral do Campus Cambuci, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) executado pela Universidade Federal de Viçosa, por aproveitamento da lista de classificados, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2024 e suas retificações, de 17 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho de 2024, Edital de Homologação de 19/12/2024, publicado no DOU de 23/12/2024, código de vaga 239737 (aposentadoria). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 3.934 - REI/IFG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003219/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO VELOSO GOMES, SIAPE nº 1295106, SIAPECAD nº 02402348, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Modalidade EJA, UORG-99. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

PORTARIA Nº 4.725 - GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044163.2026-34, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Aycon Tinoco Lisboa Frazao, Matrícula Nº 1759800, Operador De Maq Agricolas, da Função de Chefe do Setor do Estágio (FG-03) do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 4.726 - GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar o (a) servidor (a) Welinton de Oliveira Souza, Matrícula Nº 47735, Motorista, da Função de Chefe do Setor do Transporte (FG-02) do Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 4.727 - GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Designar o (a) servidor (a) Aycon Tinoco Lisboa Frazao, Matrícula Nº 1759800, Operador De Maq Agricolas, para desempenhar a Função de Chefe do Setor do Transporte (FG-02) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

Art. 1º Exonerar o servidor WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1655023, SIAPECAD nº 01420003, lotado no(a) Departamento de Compras, Administração e Finanças do Campus Cáceres, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Direção de Administração e Planejamento do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 9 de outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.320, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor JOAQUIM DOUGLAS BENITES VA BOTELHO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Matricula SIAPE n° 1181445, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 10/01/2027 a 24/01/2027, para participar das aulas presencias do Doutorado em Educação, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.478/IFMG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23213.002647/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a Gertrudes Aparecida Silva Fraga Pinto na qualidade de cônjuge do instituidor Daniel Fraga Pinto, matrícula SIAPE nº 1550081, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24 Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a partir de 25 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELOISA CRISTINA PEREIRA

PORTARIA Nº 5.528/IFMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, Considerando a Decisão 2879360 que julgou procedente a revisão no Processo SEI nº 23208.005935/2025-18. considerando o que consta no Processo nº 23208.005935/2025-18, resolve:

Art. 1º DECLARAR SEM EFEITO a penalidade de suspensão por 90 (noventa) dias, convertida em multa correspondente a 45 (quarenta e cinco) dias de remuneração, aplicada ao servidor ROGÉRIO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1205515, por meio da Portaria nº 1.055, de 14 de setembro de 2023.

Art. 2º RESTABELECER todos os direitos do servidor afetado pela aplicação da penalidade, nos termos do art. 182 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º DETERMINAR à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que adote as providências administrativas cabíveis para o cumprimento desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

CAMPUS CONTAGEM

PORTARIA Nº 5.550/IFMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS CONTAGEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 , considerando o que consta no Processo nº 23208.003478/2026-16, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO REIS DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2299217, SIAPECAD nº 02058938, lotado no(a) Campus Ponte Nova, e em exercício no(a) Diretoria de Cadastro, Pagamento e Previdência da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Contagem, UORG421, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

WILLERSON CUSTODIO DA SILVA

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