Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 21

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I

C. DE APERFEIÇOAMENTO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE D ES E M P E N H O / R E I

PORTARIA Nº 2.840, DE 9 DE JULHO DE 2025

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23283.000993/2025-52, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) GRAZIELA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2643490, lotado no Campus Simões Filho, no período 01/09/2025 a 31/12/2025, a fim de cursar Doutorado Sanduíche - Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo-Moçambique. Art. 2º A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA

C. DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI

PORTARIA Nº 2.239/IFBA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.011993/2026-38, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0971401, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CARMEN ASFORA E SILVA FREIRE, SIAPE nº 2188835, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de setembro de 2026.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 2.240/IFBA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954480, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1271377, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de setembro de 2026.

LUZIA MATOS MOTA

DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO,

PORTARIA Nº 2.184/REI/IFBA, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23279.010100/2026-27, datado de 16/09/2026, resolve: Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor PEDRO BARRETO FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0268378, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0206230, em regime de trabalho de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c do art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:23% de Anuênio, 10/10 de FG-02 e RSC-PCCTAE III.

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º - Esta portaria passa a vigorar a partir da data de publicação no DOU.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 2.604/RIFB/IFB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000537.2026-15, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora VANIA COSTA PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733980, SIAPECAD nº 01505556, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Agroecologia do Campus Planaltina, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0025) para o IFB, a fim de participar do XIII Festival Internacional de Coros 1cTrujillo Canta América 1d, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/10/2026 a 18/10/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS CAMBORIÚ

PORTARIA GAB/CAMB Nº 439, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a Servidora AMANDA MASSUCATTO, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Matrícula nº XX800XX, da Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento de Filhotes, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 21/09/2026.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO

PORTARIA GAB/CAMB Nº 440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Servidora AMANDA MASSUCATTO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX800XX, para a Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento de Filhotes, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

PORTARIA Nº 8.089/GABR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.012047/2026-67, resolve: Art. 1 º Designar o servidor LUIZ EDUARDO FACANHA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1688323, SIAPECAD nº 02171498, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE AQ U I S I CO ES - FO R . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União

IVAM HOLANDA DE SOUZA Em exercício

DESPACHO Nº 76, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor ERNANI ANDRADE LEITE, Matrícula SIAPE n° 1759101, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 12 de outubro a 7 de novembro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar da missão institucional internacional com visita à Universidade de Alvancity, em Paris, ao Instituto Politécnico da Cidade de Shenzhen e à Universidade de São José (USJ), em Macau, bem como da missão Anprotec 2026 - 43ª Conferência IASP França & Alemanha, a realizar-se em Paris, França; Shenzhen e Macau, China; Cannes, França; e Berlim, Alemanha (Processo nº 23256.012523/2026-40).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

DESPACHO Nº 78, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora NÁJILA REJANNE ALENCAR JULIÃO CABRAL, Matrícula SIAPE n° 1167937, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 19 a 29 de novembro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participação na 9ª Missão Brasil-Portugal, no âmbito do Projeto Inteligência Artificial Aplicada à Descarbonização e Eficiência Energética, em Santiago de Compostela-Espanha, e em Porto e Aveiro - Portugal (Processo nº 23256.012738/2026-61).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.735 - Art. 1º Cessar, a partir da data de sua publicação, os efeitos da Portaria nº 2.314, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 27/08/2026, que reintegrou o servidor FRANCISCO JOSÉ SOARES COSTA, matrícula Siape nº 1306401, ao exercício do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), em cumprimento de decisão proferida no Processo Judicial nº 502096290.2023.4.02.5001, conforme consta no Parecer de Força Executória nº 00079/2026/EATE2-SERV/EADM2/PGF/AGU, de 28 de setembro de 2026, preservados os efeitos funcionais e financeiros produzidos até a referida data. (Processo 23147.004242/026-41)

Nº 2.746 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIRLENE ANDRADE NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 270665, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 019, do quadro de pessoal do campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, nos termos do § 2º, inciso I, do art. 20 da referida Emenda Constitucional. (Processo 23148.004877/2026-48)

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.747 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA RAQUEL DE SOUZA LINO TRANCOSO, matrícula SIAPE 55168, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe "C", Padrão 019, do quadro de pessoal do campus Santa Teresa do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, nos termos do § 2º, inciso I, do art. 20 da referida Emenda Constitucional. (Processo 23156.002126/2026-98) Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.749 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/10/2026, JOAO ANTONIO CAMPOS PANCERI, matrícula SIAPE 1176207, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2644, de 04.10.2024, publicada no DOU em 07.10.2024. (Processo 23155.001460/2026-34)

Nº 2.750 - Art. 1º Designar ROBERTO FELIPE ANDRADE MENEZES, matrícula SIAPE 3396755, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso Superior de Engenharia de Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes. (Processo 23155.001461/2026-89)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

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