Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 20

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.798, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 6 de outubro de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente de Aluno, código de vaga nº 0960248, ocupado pelo servidor ANDERSON BEZERRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1108418, lotado no Campus Tarauacá - CTA, nos termos do Processo SEI nº 23843.008052/2026-55.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

PORTARIA IFAP Nº 2.663, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2603/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1° de outubro de 2026, publicado no DOU n° 187, seção 2, página 14, em 2 de outubro de 2026, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 2.603/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1º/10/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 187, seção 2, página 14, em 2/10/2026, que designou o servidor NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, para responder pela Reitoria do IFAP, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] período de 5 a 11 de outubro de 2026 [...] Leia-se: [...] período de 5 a 8 de outubro de 2026 [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.799, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

NEILSON OLIVEIRA DA SILVA

Art. 1º NOMEAR a servidora LILIANA RODRIGUES BATALHA, TAE - Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1968679, para exercer a função de Segunda Substituta eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-03, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.805, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º REMOVER com base no Parecer de Força Executória nº 012/2026, Processo nº 1018475- 32.2026.4.01.3000, por motivo de exercício provisório para acompanhamento de cônjuge, o servidor ÉDERSON SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1136988, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Cruzeiro do Sul - Ifac para a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. Art. 2º O prazo para efetivo exercício na nova sede será de 10 (dez) a 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de remoção no Diário Oficial da União - DOU, conforme previsto no art. 18 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

PORTARIA Nº 4.340/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031936/2026-49, resolve:

Designar o servidor JOSE ADILSON CORREIA, SIAPE nº 1110459, SIAPECAD nº 00230561, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado no campus Arapiraca para exercer a função de Coordenador, FG - 02 da Coordenação de Planejamento Administrativo dos Novos Campi da Reitoria. A dispensa do servidor implicará seu retorno ao campus de origem.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 4.345/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Declarar Vago o cargo de Técnico em Contabilidade, Departamento de Administração do Campus Arapiraca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0205631, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EDSON CAVALCANTE DA SILVA, SIAPE nº 1109270, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 1 de setembro de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

CAMPUS MACEIÓ

PORTARIA Nº 4.335/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 69/IFAL de 09/01/2025, publicada no D.O.U. nº 7 de 10/01/2025, seção 2, pg. 14 e o que consta no Processo nº 23041.000491/202574, considerando o que consta no Processo nº 23041.022000/2026-27, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2072699, SIAPECAD nº 01858873, lotado(a) no(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, para substituir o(a) COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO, FG - 01, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 22 de junho de 2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 2356/IFAL, de 22 de junho de 2026, publicada no DOU em 23 de junho de 2026, Seção 2, Página 21, a partir de 07/10/2026.

ANA CRISTINA SANTOS LIMEIRA

PORTARIA Nº 4.336/IFAL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Designar a servidora AQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2415499, SIAPECAD nº 02168433, lotado(a) no(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, para substituir o(a) Coordenador de Registro Acadêmico, FG - 01, do(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Efeitos a partir de 8 de outubro de 2026.

ANA CRISTINA SANTOS LIMEIRA

PORTARIA Nº 2.664, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Retificar a Portaria n° 2.602/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1º/10/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 187, seção 2, página 14, em 2/10/2026, que designou o servidor NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, como Ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] período de 5 a 11 de outubro de 2026 [...] Leia-se: [...] período de 5 a 8 de outubro de 2026 [...] Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

NEILSON OLIVEIRA DA SILVA

PORTARIA IFAP Nº 2.670, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Retificar a Portaria n° 2625/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1º/10/2026, publicada no Diário Oficial da União em 2/10/2026, Edição 187, Seção 2, Página 15, que designou o servidor JOSÉ LUIS NOGUEIRA MARQUES, Siape n° 1227872, para responder pela Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIPE) do Campus Macapá, FG-02, por motivo de férias e licença para capacitação do titular, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...] no período de 1º de outubro a 24 de novembro de 2026 [...]. Leia-se: [...] no período de 21 de setembro a 24 de novembro de 2026 [...]. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

NEILSON OLIVEIRA DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

PORTARIA IFBA Nº 2.922, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Aplicar ao servidor Marcelo Machado Cad, Matrícula SIAPE nº 1916176, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Salvador, a penalidade de suspensão por 7 (sete) dias, prevista no Art. 127, inciso II da Lei nº 8.112/90, por infração ao disposto no artigo 116 inciso XI da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo Administrativo Disciplinar nº 23278.009597/2023-06). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

PORTARIA Nº 2.237, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23283.001616/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELBA GOMES DOS SANTOS LEAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1584703, SIAPECAD nº 01348503, lotada no(a) Campus Simões Filho, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino/SF, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Petróleo e Gás/SF, UORG-519.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 2.241, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora TASSILA OLIVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1854241, SIAPECAD nº 01632293, lotada no(a) Gabinete Reitoria, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Pesquisa/REI, UORG-763.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 2.245, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor KILTON RENAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1156891, SIAPECAD nº 02436393, lotado no(a) Diretoria de Ensino/SF, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Petróleo e Gás/SF, UORG-519.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

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