Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 26

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 7.077/IFSP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23432.001208.2026-17, resolve: Designar pró-tempore o servidor THIAGO BERNARDO CAVASSANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127*, SIAPECAD nº 0203*, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Química do Campus Catanduva, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a portaria Nº 3.50, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 3.567 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3468, de 30/09/2026, que trata da designação da servidora Andréia da Silva Melo, matrícula SIAPE 2153416, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-02. Art. 2º Onde se lê: "Designar, a partir de 02/10/2026", leia-se: "Designar, a partir de 07/10/2026".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.570 - Art. 1º Designar a servidora Richelle Matos Oliveira, matrícula SIAPE 3424055, para substituir, no período de 26/10/2026 a 28/10/2026, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Carlos Mariano Melo Júnior, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.577 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, o servidor Jaziel Souza Lobo, matrícula SIAPE 2458950, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente de Manutenção e Suporte em Informática - CSMSI/GEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.578 - Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2026, a servidora Luana Barreto da Silva, matrícula SIAPE 1864317, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Subsequente de Manutenção e Suporte em Informática - CSMSI/GEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC, eleita para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.583 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3093, de 03/09/2026, que trata da dispensa, a partir de 28/08/2026, do servidor Vagner Santos, matrícula SIAPE 346794, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do encargo de responsável pela Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas, Campus Tobias Barreto.

Art. 2º Onde se lê: "do encargo de responsável pela Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas, Campus Tobias Barreto", leia-se: "da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistema - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 28/08/2026.

Nº 3.584 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3094, de 03/09/2026, que trata da designação, a partir de 29/08/2026, do servidor Elliott Victor de Sousa Chaves, matrícula SIAPE 1225276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o encargo de responsável pela Coordenação do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas, Campus Tobias Barreto.

Art. 2º Onde se lê: "para o encargo de responsável pela Coordenação do Curso Técnico Integrado em Desenvolvimento de Sistemas, Campus Tobias Barreto", leia-se: "para a função de Coordenador do Curso Integrado em Desenvolvimento de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.601 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3.560, de 06/10/2026, que trata da nomeação da servidora Rafaely Karolynne do Nascimento Campos, matrícula SIAPE 1843983, para a função de Diretora de Educação Profissional e Superior - DEPS/PROEN, Reitoria, código CD-03. Art. 2º Onde se lê: "ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico", leia-se: "ocupante do cargo de Pedagogo". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.602 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/10/2026, a servidora Rafaely Karolynne do Nascimento Campos, matrícula SIAPE 1843983, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora de Articulação Educacional - AAE/PROEN, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.608 - Art. 1º Nomear, a partir de 08/10/2026, o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE 1026075, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.609 - Art. 1º Designar, a partir de 08/10/2026, o servidor Silas Morais Silva Almeida, matrícula SIAPE 1143128, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.610 - Art. 1º Designar, a partir de 08/10/2026, o servidor Danillo Siqueira Ramos, matrícula SIAPE 3424059, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG - 0 2 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.611 - Art. 1º Designar, a partir de 08/10/2026, o servidor Neimax Santos Santana, matrícula SIAPE 1013174, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 3.932/IFSERTÃOPE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar a servidora REJANE CHAVES BATISTA AMORIM, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1624826, SIAPECAD nº 01388611, lotada no(a) Campus Petrolina, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento Ens de Educ Bas e Tec do Campus Petrolina, UORG-21. Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.937/IFSERTÃOPE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.101094/2026-94, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RICARDO MAIA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578264, SIAPECAD nº 01421217, lotado no(a) Campus Petrolina, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento Ens de Educ Bas e Tec do Campus Petrolina, UORG-21, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.939/IFSERTÃOPE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora ANA GABRIELE GURGEL AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3519531, SIAPECAD nº 02537067, lotada no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inov e Pós-Grad do Campus Floresta, UORG-69. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.045/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004639.2026-26, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1786272, SIAPECAD nº 02330944, lotada no(a) Diretoria Inovacão Tecnológica e Empreendedorismo da Reitoria, do cargo de Diretora, CD - 04, da Diretoria Inovacão Tecnológica e Empreendedorismo da Reitoria, UORG-409. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

Nº 3.603 - Art. 1º Designar, a partir de 07/10/2026, o servidor Ícaro dos Santos Paixão, matrícula SIAPE 2153974, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor de Articulação Educacional - AAE/PROEN, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.604 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/10/2026, o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE 1026075, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

PORTARIA Nº 5.046/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DOS SANTOS ALVES FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3521308, SIAPECAD nº 02538520, lotado no(a) Corregedoria da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, UORG-60.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

Nº 3.605 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/10/2026, o servidor Silas Morais Silva Almeida, matrícula SIAPE 1143128, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.606 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/10/2026, o servidor Danillo Siqueira Ramos, matrícula SIAPE 3424059, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Assistência Estudantil - COAE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.607 - Art. 1º Exonerar, a partir de 07/10/2026, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 5.048/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar o servidor LEANDRO CARLOS PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1540790, SIAPECAD nº 01296584, lotado no(a) Coord Geral de Inovac Indus Em Cafei do Campus Machado, e em exercício no(a) Diretoria-Geral do Polo EMBRAPII, do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria-Geral do Polo EMBRAPII, UORG-411.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

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