Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 27

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.049/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004639.2026-26, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2587327, SIAPECAD nº 01352140, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Pós-Graduação da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, da Diretoria Inovacão Tecnológica e Empreendedorismo da Reitoria, UORG-409. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 5.050/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear a servidora PAULA MAGDA DA SILVA ROMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1786272, SIAPECAD nº 02330944, lotada no(a) Diretoria Inovacão Tecnológica e Empreendedorismo da Reitoria, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, UORG-577. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 7 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 5.051/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1673993, SIAPECAD nº 01441766, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Machado, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo, UORG-577, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 7 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 5.052/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 2.773, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.003488.2026-63, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Jose Rosa Silva, matrícula Siape n.º 274716, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 19, código de vaga 0211726, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%) e a Retribuição por Titulação (Pós-graduação + RSC-PCCTAE V).

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Raimunda Chaves da Rocha Silva, matrícula Siape nº 1583316, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, da função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-02, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 6 de outubro de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.629, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Márcio Rogério Pereira Leite, matrícula Siape nº 1870765, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.630, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Designado o servidor RAFAEL DOS SANTOS ALVES FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3521308, SIAPECAD nº 02538520, lotado no(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica, UORG-578. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 7 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 5.054/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO CARLOS PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1540790, SIAPECAD nº 01296584, lotado no(a) Coord Geral de Inovac Indus Em Cafei do Campus Machado, e em exercício no(a) Diretoria-Geral do Polo EMBRAPII, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria-Geral do Polo EMBRAPII, UORG-575. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 7 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Samuel de Deus da Silva, matrícula Siape nº 1016569, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL 480, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Débora Torquato de Almeida, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, para participar da 63ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), organizada pela Oficina Regional da UNESCO, de 26 a 31 de outubro de 2026, trânsito incluso, em Comayagua, Honduras, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

PORTARIA Nº 5.067/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Art. 1º Exonerar o servidor EVANDRO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2225564, SIAPECAD nº 01995529, lotado no(a) Diretoria de Educação a Distancia da Reitoria, do encargo de substituto de Pró-Reitor de Ensino, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-4.

Art. 2º Efeitos a partir de 8 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 5.068/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor DONIZETI LEANDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2857892, SIAPECAD nº 01861051, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino da Reitoria, como substituto do cargo de Pró-Reitor de Ensino, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-4, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 481, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizar o afastamento do país da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Chefe da Divisão de Produção e Tratamento de Dados, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, para participar da 63ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade da Educação (LLECE), organizada pela Oficina Regional da UNESCO, de 26 a 31 de outubro de 2026, trânsito incluso, em Comayagua, Honduras, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DANIEL DA SILVA CABRAL, CPF nº *.008.081. -, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos de Operacionalização Logística da Coordenação de Integração Logística da Educação Superior da Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100900027