DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 483, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, DANIEL DA SILVA CABRAL, CPF nº *.008.081. -, do encargo de substituto da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados da Coordenação de Integração Logística da Educação Superior da Coordenação-Geral de Logística de Aplicação da Educação Superior da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PORTARIA GR Nº 816, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027026/2026-93, resolve: Autorizar o afastamento do país de PATRICIA MUNIZ DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1861153, para participar de Evento "14th International Conference on Integration of Science and Technology for Sustainable Development 2026 e missão científica", em Da Nang e Chiang Mai/Vietnã e Tailândia, no período de 08.12.2026 a 19.12.2026, com ônus pela UFAL, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23- M EC .

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 484, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada NATÁLIA CAROLINA NARCISO REDIGOLO, CPF nº *.764.788-, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Banco Nacional de Itens do Exame Nacional do Ensino Médio da Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 822, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028093/2026-25, resolve: Autorizar o afastamento do país de FLAVIA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2146327, para participar do Seminário Internacional Dores do Atlântico, em Luanda/Angola, no período de 21/09/2026 a 02/10/2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819 / 2 3 - M EC .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 451, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 23, da candidata relacionada no Anexo desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO

PORTARIA GR Nº 823, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019123/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO TOLEDO DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1846598, para participar de, em Munique/Alemanha, no período de 17/07/2026 a 29/07/2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 824, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028597/2026-45, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO NOBRE LAGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121260, para participar do Evento, em Bogotá/Colômbia, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 2.383, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 452, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 23, do candidato relacionado no Anexo desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA

BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 453, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 24, da candidata relacionada no Anexo desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

ANEXO

CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - NEGROS

BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, e tendo em vista o Processo nº 23087.006280/2024-38, resolve:

Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, para realizar as atribuições pertinentes ao módulo Termos de Execução Descentralizada (TEDs) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), na forma da descrição dos perfis:

Representante Legal da Instituição

Paulo Roberto Rodrigues de Souza

Cargo: Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional CPF: 772.XXX.XXX-04

SIAPE: 1674279

Representante Legal da Instituição Substituto

Charles Guimarães Lopes

Cargo: Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional CPF: 047.XXX.XXX-55

SIAPE: 1984510

Gestora Orçamentária

Ana Paula Silveira Lemos de Sousa

Cargo: Coordenadora de Orçamento CPF: 056.XXX.XXX-01

SIAPE: 1625825 Gestora Orçamentária Substituta Leandra Pereira dos Santos

Cargo: Coordenadora de Orçamento CPF: 012.XXX.XXX-35

SIAPE: 3551762

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Art. 3º Esta portaria revoga a portaria nº 762/2026, de 08/04/2026, publicada no DOU de 10/04/2026, Seção 2, fls. 36.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.374, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.064864/2026-38 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Declarar, a partir de 21/10/2026, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 04, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por KAIO OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE n. 1786957, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.

JEILSON BARRETO ANDRADE

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