DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.373, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.038490/2026-03, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RAVANA SANTOS SACRAMENTO, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora ROSANA CONCEIÇÃO SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, matrícula SIAPE n. 286687, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 19/04/2020, com fundamento no inciso VI, b, do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; e com o §2º Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/07/2026 (data do requerimento), nos termos do inciso II, do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA Nº 1.375, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.041147/2026-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ LUIZ SOUZA RIBEIRO, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARILENE PESSOA DOS SANTOS, ocupante do cargo de GARÇOM, matrícula SIAPE n. 284538, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 25/06/2026, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

PORTARIA Nº 7.507/PROGEP/UFC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042554/2026-52, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LARA VANESSA DE CASTRO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1266224, SIAPECAD nº 02140263, lotada no(a) Depto de Historia, da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Historia. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 7.509/PROGEP/UFC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042554/2026-52, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA SARA RIBEIRO PARENTE CORTEZ IRFFI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803551, SIAPECAD nº 01577542, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Depto de Historia, UORG-336, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 31 de julho de 2027.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 7.514/PROGEP/UFC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/06/2026 (data do óbito).

MARINES MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 896, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 84/2026/PROCULT/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EDJANE DA SILVA BEZERRA, SIAPE: 1258273, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), durante os afastamentos regulamentares da titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de n° 4, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 7.479/GABR/UFC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.041791/2026-04, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2030494, SIAPECAD nº 01812920, lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, como palestrante, do III Colóquio Internacional, na Università Degli Studi di Salerno (UNISA), em Salerno, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 25/10/2026 a 31/10/2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.048340/2026-90, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOAO CESAR ABREU DE OLIVEIRA FILHO, SIAPE nº 2331643, ingresso na UFC em:14/01/2026, lotado(a) no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de julho de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 438, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico: 23855.005095/2026-74, o Edital nº 07, de 29 de julho de 2025, publicado no DOU nº 142, de 30 de julho de 2025, o Edital nº 09, de 17 de setembro de 2025, publicado no DOU Nº 179, de 19 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do contrato de trabalho de MAURA DA SILVA VILANOVA CASTRO, para exercer o cargo de professora substituta, classe Assistente, nível I, em regime de tempo integral-TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na coordenação do Curso de Bacharelado em Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

AURELIO VINICIUS ARAUJO SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.480/GABR/UFC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.051193/2026-35, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº 00377861, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, e em exercício no(a) PróReitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da reunião final do projeto ERASMUS+, no Campus Paris-Saclay da Centrale Supélec (Gif-sur-Yvette), em Póvoa de Varzim, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 17/10/2026 a 27/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 7.481/GABR/UFC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.049160/2026-25, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO CHAVES REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1308467, SIAPECAD nº 01309328, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na conferência "CLAIO 2026", na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 22/11/2026 a 27/11/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7.483/PROGEP/UFC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.051935/2026-22, resolve: Designar a servidora IRLANA MENDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 1891502, SIAPECAD nº 01673945, lotada no(a) Divisão de Atendimento ao Usuário, para exercer a função de Chefe de Divisão, FG - 05, do(a) Divisão de Atendimento ao Usuário. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.051603/2026-38, resolve:

Designar HOMERO MARCONI PENTEADO, matrícula SIAPE nº 1456868, para exercer a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 1.108, DE 3 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Délia Chaves Moreira dos Santos, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/11/2026 a 17/12/2026, com ônus FAP/UFES para visita técnica ao laboratório de Biofarmácia da profª Ana Cristina Calpena na Univesitat de Barcelona - Espanha. Processo digital n° 23068.051421/2026-67.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA Nº 1.111, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Eduardo Frizzera Meira,, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/10/2026 a 04/11/2026, com ônus FAPES, para Visita Técnica à Universidade de Lisboa - Portuga. Processo digital nº 23068.037123/2026-64.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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