DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.130, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Michelle Ferreira Guimarães, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/11/2026 a 11/11/2026, com ônus FAP/UFES, para participação de visita técnico-científica à The George Washington University (GWU), em Washington, D.C., Estados Unidos. Processo digital n° 23068.048197/2026-26.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIA Nº 7.284, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Prorrogar, até 18/12/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MIRELLA DE PAIVA LOPES OLIVEIRA, Matrícula nº 3469202/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.035558/2024-63)

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

CAMILA CARDOSO CAIXETA

PORTARIA Nº 1.131, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Bruno Furieri, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/11/2026 a 08/12/2026, com ônus limitado UFES/PROAP, para de Missão de trabalho do projeto de colaboração Brafitec nas Instituições de Ensino Superior francesas do grupo IMT, a ser realizado em Douai e Paris. participação de visita técnico-científica à The George Washington University (GWU), em Washington, D.C., Estados Unidos. Processo digital n° 23068.052069/2026-87.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.763, DE 20 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.177107/2026-01, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: RAFAEL ANDRADE MANSUR

Matrícula Siape nº: 2179524

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Para: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - (GSISP)

Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 e no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 2.024, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.182895/2026-40, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: LEONARDO GARCIA DE ARAUJO

Matrícula SIAPE nº : 2261079

Cargo: Assistente em Administração

Para: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Secretário, símbolo DAS-8 Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93, da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 482/2026/GR, que designa o servidor EDUARDO GONÇALVES REIMBRECHT, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de ViceCoordenador pro tempore do Curso de Energia de Materiais, publicada no DOU nº 190, de 7 de outubro de 2026, s. 2, p. 26:

Onde se lê:

"Curso de Energia de Materiais"

Leia-se:

"Curso de Engenharia de Materiais"

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 482/2026/GR, que designa o servidor EDUARDO GONÇALVES REIMBRECHT, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de ViceCoordenador pro tempore do Curso de Energia de Materiais, publicada no DOU nº 190, de 7 de outubro de 2026, s. 2, p. 26:

Onde se lê:

Curso de Energia de Materiais Leia-se: Curso de Engenharia de Materiais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.343, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, Matrícula SIAPE 3364407, para substituir VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA, Matrícula SIAPE 1205129, DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 07/10/2026 a 27/10/2026, conforme Processo nº 23071.940953/202611, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta;

Art. 2º Nomear RICARDO BEDENDO, Matrícula SIAPE 3434937, para substituir ÉRIKA SAVERNINI LOPES, Matrícula SIAPE 1298857, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da titular, no período de 03/11/2026 a 19/11/2026, conforme Processo nº 23071.939566/2026-32.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.347, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente HELENA RIZZATTI FONSECA , Matrícula SIAPE nº 3337184, lotada no Departamento de Geociências/Instituto de Ciências Humanas, para participar no VII Seminario Latinoamericano de Geografía, Género y Sexualidades 2026, em San Jose, Costa Rica, no período de 07/11/2026 a 18/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940746/2026-67.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.348, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 2.044, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.175106/2026-14, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Maira Gomes de Souza da Rocha, Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe D, nível 1, efetivada através da Portaria nº 1.395 de 10/08/2026, publicada no D.O.U de 01/09/2026, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 2.075, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.173193/2026-75, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 02/10/2026, a LAURA GRAZIELA FIGUEIREDO FERNANDES GOMES , matrícula SIAPE nº 308050, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237173, com fundamento no artigo 40, § 1º,inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove porcento), com a retribuição por titulação incluída no cálculo geral dos proventos.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 2.076, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169871/2026-03, resolve: Conceder aposentadoria voluntária JULIO CARLOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº308580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237652, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento), com a retribuição por titulação.

FABIO BARBOZA PASSOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear JÚLIO CESAR TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1146596, para a função de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, com mandato de 10/10/2026 a 09/10/2030, conforme Processo nº 23071.940912/2026-25. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SIVA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.350, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear PRISCILA DE FARIA PINTO, Matrícula SIAPE 3354046, para a função de DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, pro-tempore, código CD-03, no período de 08/10/2026 a 15/10/2026, conforme Processo nº 23071.941770/2026-13. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SIVA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.357, DE 8 DE OUTUBRO DE

2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 2307.1941913/2026-97, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA BEATRIZ PALETTA GUEDES, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ ANTONIO CUGULA GUEDES, matrícula SIAPE nº 1150850, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 22 de Setembro de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

WARLESON PERES

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