DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 10.085, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083823/2026-61, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 9113, de 16/09/2026, publicada no DOU nº 177 de 18/09/2026, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país da servidora Gabriela Pires Machado, matrícula SIAPE nº 3429920, lotada na Escola de Arquitetura, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.197 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariangela Furlan Antigo, matrícula SIAPE nº 2554200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do V Seminario Iberoamericano de Economía de la Cultura (SIEC 2026), em Loja/Equador, no período de 23/11/2026 a 29/11/2026.

Nº 10.202 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor David Soeiro Barbosa, matrícula SIAPE nº 2296321, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do " Encuentro Regional América Latina y Caribe 2026", em Bogotá/Colômbia, no período de 26/10/2026 a 28/10/2026.

Nº 10.208 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gilberto Amancio de Almeida, matrícula SIAPE nº 3400678, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar de Intercâmbio Acadêmico na Universidad de La Republica- UDELAR, Uruguai, em Montevideu/Uruguai, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA Nº 10.231, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.259253/2026-97, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 29/09/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Marcela Camilo Eisenberg de Alvarenga, matrícula SIAPE nº 3553555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Centro Pedagógico, do quadro permanente desta Universidade.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA Nº 10.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084492/2026-87, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "American Hert Association Scientific Sessions 2026", em Chicago/EUA, no período de 05/11/2026 a 11/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA 10.263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084386/2026-01, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Anisio Mendes Lacerda , matrícula SIAPE nº 1091062, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na Universidade de Kent (Inglaterra), em Canterbury/Inglaterra, no período de 07/10/2026 a 20/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA 10.270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084481/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Cordeiro de Faria, matrícula SIAPE nº 2287606, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do I Simpósio Internacional de Direito Material e Processual sobre Fraudes Patrimonais, na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA GAB Nº 551, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante o disposto no processo 23204.014646/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ VALE, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Licenciatura Letras-Inglês, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, a partir de 16 de outubro de 2026.

Art. 2º Dispensar PAOLA PIOVEZAN FERRO, Professora do Magistério Superior, do referido encargo administrativo, a partir de 16 de outubro de 2026.

Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Revogar a Portaria nº 419/2025-Gabinete, de 02 de dezembro de 2025, e Portaria nº 546/2026 - GABINETE, de 05 de outubro de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 5.601, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FATIMA VILHENA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO HERMES SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matricula Siape nº 0328143, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentado, falecido em 17 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.612 - Autorizar no período de 12 a 16 de outubro de 2026, o afastamento do país do servidor ANTONIO ALMIR SILVA GOMES, matrícula SIAPE-1885813, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para participar de atividades de projeto científico junto ao INSTITUT DE MINES-TÉLÉCOM ATLANTIQUE, no desenvolvimento do Projeto intitulado "ARTIFICIAL INTELLIGENCE FOR THE REVITALIZATION OF INDIGENOUR LANGUAGES (AILAR)" (Inteligência Artificial para Revitalização de Línguas Indígenas), no INSTITUT DE MINESTÉLÉCOM ATLANTIQUE, na Cidade de BREST, FRANÇA, com ônus limitado.

Nº 5.615 - Designar o servidor MADSON DA SILVA SOUZA, Matricula SIAPE: 3390457, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Matemática e Estatística, do INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora CARMEM LUCIA BRITO SOUZA DE ALMEIDA, a partir da mesma data.

Nº 5.597 - Considerar autorizada, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a remoção provisória da servidora FERNA N DA NOGUEIRA VALENTIM LUCIANELLI, matrícula SIAPE-3051113, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA desta IFES, do quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) para o quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (UFTM)), no Município de UBERABA, MINAS GERAIS, tendo em vista os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. Nº. 02196/2026/GC JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, constante dos autos do processo acima mencionado, por motivo de saúde, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, Inciso III, alínea "b", da Lei n. 8.112/1990.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 303, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.100991/2026-62, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VAGNER LUNA DO NASCIMENTO, MAT. SIAPE 1159038, lotado na STI - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 08/10/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA Nº 10.283, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 304, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.232513/2025-04, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Egler Marcelino Santos, matrícula SIAPE n.° 0315072, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Centro de Atividades Didáticas II, com proventos integrais, por ter provado contar 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIA UFOB Nº 246, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar ED NAI ROCHA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3530165, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão da Qualidade de Vida, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.092863/2026-07 , resolve:

Declarar vago o cargo de Economista, código de vaga nº 225275, ocupado pelo servidor JOSÉ NASCIMENTO DE ASSIS, matrícula SIAPE n° 1191589, lotado na PRA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , com vigência a partir de 31/08/2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 309, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.086913/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSEANE BRAZ DOS SANTOS, na qualidade de companheira do (a) ex-servidor (a) JOSE AVELINO SOBRINHO, matricula SIAPE n.º 334824, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em atividade na data de 03 de maio de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento (26/08/2026).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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