DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 826, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.096193/2026-16, resolve: I - Exonerar LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA, Siape 2330689, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, a partir de 08/10/2026.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 827, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.096193/2026-16, resolve: I - Nomear LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA, Siape 2330689, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe da Secretaria e Apoio Técnico/PRA, código CD-04, a partir de 09/10/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.021, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.050652/2026-64, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.686, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU de 05.10.2026, Seção 2, pág. 29, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MARCELO MAZZA DO NASCIMENTO - 1214576, tendo em vista o que consta no Despacho nº 1.303/2026-UFPR/R/PROGEPE/DAP/UB.

GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.024, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.061677/2026-93, resolve:

Autorizar, a partir de 15 de outubro de 2026 até 06 de janeiro de 2027, a prorrogação do contrato de MILENA SAVIO PASTORINI PAZ - 3465182, no cargo de Professor Substituto, para o Departamento de Educação, Ensino e Ciências do Setor Palotina.

GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.080262/2026-52, resolve:

Nº 4.255 - Dispensar, a partir de 30/09/2026, AMANDA MARIA VALDEVINO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1783194, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Memória Institucional e Cultura, da Diretoria de Patrimônio e Memória, da Pró-Reitoria de Cultura, da função de Coordenador de Formalização de Contratos, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3960/2024.

Nº 4.257 - Designar, a partir de 14/10/2026, ESDRAS DO NASCIMENTO HOLANDA, matrícula SIAPE n.º 1960180, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Formalização de Contratos, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 4.267, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000873/2026-49, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal N.º 2463, publicada no DOU de 13/08/2026, referente à Concessão de Pensão de MARIA DO CARMO PAES DE ANDRADE UCHÔA DE MIRANDA, beneficiária do ex-servidor OSCAR UCHÔA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1130071. ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a MARIA DO CARMO PAES DE ANDRADE", LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a MARIA DO CARMO PAES DE ANDRADE UCHÔA DE MIRANDA", ficando ratificados os demais termos.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.836 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar visita à Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 16.10.2026 a 02.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Inovação na Educação com Inteligência Artificial Generativa", conforme processo n.º 23077.155847/2026-80.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.837 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar, da "40ª Edição da Feria Internacional del Libro de Guadalajara (FIL)", e de reunião na "Coordinación del Posgrado en Lingüística de la Universidad Nacional Autónoma de México", na cidade de Guadalajara e na Cidade do México, no México, no período de 27.11.2026 a 06.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.157236/2026-76. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.838 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES, matrícula n.º 1522585, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "ESMO Congress 2026", na cidade de Madri, na Espanha, no período de 22.10.2026 a 28.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.157122/2026-26.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.839 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora do Magistério Superior do Departamento de Letras - CCHLA, para participar, da "40ª Edição da Feria Internacional del Libro de Guadalajara (FIL)", e de reunião na "Coordinación del Posgrado en Lingüística de la Universidad Nacional Autónoma de México", na cidade de Guadalajara e na Cidade do México, no México, no período de 27.11.2026 a 06.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.157550/2026-59.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.840 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VILANI MEDEIROS DE ARAUJO NUNES, matrícula n.º 2330137, Professora do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para realizar visita técnica à "Universidad Austral de Chile", participar do "V Seminario Internacional sobre Vulnerabilidad, Salud, Seguridad y Calidad de Vida de la Persona Mayor (V SIRVE 2026)", lançamento de livro técnico, coordenar bancas de trabalhos de conclusão de especialização em Gerontologia, e participar, como conferencista, de mesa e avaliar trabalhos, na cidade de Valdívia, no Chile, no período de 06.11.2026 a 16.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.157462/2026-57.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIA Nº 1.844, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.152657/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar JESSICA MARIA DAMIAO DE ARRUDA CAMARA, matrícula nº 1008220, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Produção, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 7.426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MARIA CAROLINA GUILHERME ERHARDT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, no período de 24/11/2026 a 29/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, na condição de palestrante, do ACTO y 30° Congreso Internacional ALODyB, organizado pela Asociación Latinoamericana de Operatoria Dental y Biomateriales, em Mendoza, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112744.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 7.430, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, no período de 16/11/2026 a 27/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, com apresentação de dois artigos, do congresso "Strategic Mine Planning 2026", e realizar visita técnico-científica junto à empresaOrepath, em Perth, Austrália. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113398.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 7.431, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ROSA MARIA VICARI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, no período de 01/11/2026 a 08/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica à University of Pennsylvania, na Filadélfia, Estados Unidos da América, com o objetivo de desenvolver e fortalecer cooperações acadêmicas e projetos relacionados ao uso da inteligência artificial na educação, incluindo intercâmbio de experiências sobre formação de professores, integração da inteligência artificial ao currículo do ensino médio, educação a distância e desenvolvimento de projetos conjuntos entre as instituições. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113665.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 7.432, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de MARIA CELESTE OSORIO WENDER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, no período de 23/11/2026 a 26/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como conferencista, do XXV Congresso LatinoAmericano de Obstetrícia e Ginecologia, em Lima, Peru. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113400.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 7.450 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, no período compreendido entre 18/10/2026 e 02/11/2026, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 308235/2023-1), no âmbito do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de Sistemas Computacionais Embarcados, Distribuídos e de Tempo-Real", para realizar visita técnicocientífica junto ao ABB Corporate Research Center Mannheim, em Mannheim, Alemanha;

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