DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

ao Institut für Automation und Kommunikation e. V., em Magdeburg, Alemanha; e à Chinese Academy of Sciences, em Pequim, China; bem como participar do Chinese Congress of Automation, representando a Sociedade Brasileira de Automática (SBA), ocasião em que será assinado termo de cooperação entre a SBA e a China Association of Automation (CAA).Fundamento legal: art. 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113688.

Nº 7.451 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE SIMÕES DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, no período de 04/11/2026 a 09/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do XII Congreso Internacional de la Sociedad Latinoamericana de Cuidados Respiratorios -SOLACUR e do III Congreso Internacional de Fisioterapia Cardiorrespiratoria e Intensiva -SOPEFICARI Perú, em Lima, Peru. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112922.

Nº 7.452 - Autorizar o afastamento do País de EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, no período de 16/11/2026 a 24/11/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, em conjunto com a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), de missão técnico-científica de campo destinada à coleta de dados hiperespectrais na região de Neuquén, Argentina, no âmbito do projeto de pesquisa "Modelos virtuais de afloramento: construção, extração e integração de informações estratigráficas, sedimentológicas, diagenéticas e estruturais em 3D". As despesas da viagem serão custeadas pela Fundação Luiz Englert, nos termos do Termo de Cooperação firmado entre a UNIPAMPA e a Petrobras. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113725.

Nº 7.472 - Autorizar o afastamento do país de PATRICIA MIRANDA DO LAGO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, no período de 10/11/2026 a 13/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar das XVIII Jornadas Integradas de Emergência Pediátrica, como conferencista, expositora em mesa de especialistas e painelista em sessão interativa, abordando temas relacionados aos desafios no atendimento de pacientes crônicos complexos, à gestão de serviços de urgência e às urgências neonatais, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113663.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7.355, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar, a partir de 06/10/2026, a Portaria n° 4786/2020, de 22/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 22/09/2020, que nomeou para cargo de direção a JACIR DA SILVA MENDONCA, Assistente em Administração, com exercício no Departamento de Patrimônio e Documentação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Processo nº 23078.555016/2026-02.

Onde se lê:

Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado da PROPLAN, Leia-se:

Diretor do Departamento de Patrimônio e Documentação da PROPLAN, ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 7.443, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARAGON ERICO DASSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1852380, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Extensão, Código SRH 65, código CD-4, UORG 2966, com vigência a partir de 09/10/2026 até 08/10/2028. Processo nº 23078.561780/2026-17.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 11.090, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, GUTEMBERG LEAO DE ALMEIDA FILHO, Matrícula Siape nº 0303051, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Ginecologia - IG, CD-4, processo nº 23079.221657/23-03. Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 06 de outubro de 2026, até a data de publicação desta portaria.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

CAROLINA MARIA DO CARMO ALONSO, matrícula SIAPE 186*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, no período de 17/10/2026 a 28/10/2026, para realização de visita científica internacional para desenvolvimento de atividades de pesquisa e ensino no âmbito de projeto de cooperação internacional, junto à Sapienza Università di Roma, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.234464/2026-57) SANDRA FILIPPA AMATO, matrícula SIAPE 112*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Física, no período de 24/10/2026 a 08/11/2026, para Reunião da Colaboração Internacional LHCb junto ao CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.242815/2026-01)

CARLA BEATRIZ MARQUES FELIPE, matrícula SIAPE 130****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na FACC, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participação na Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC, junto à Pontifícia Universidade Católica do Peru, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.226122/2026-63)

HENRIQUE LEAL CAZES, matrícula SIAPE 292****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, no período de 19/10/2026 a 03/11/2026, para apresentações em concertos musicais, em Yokohama/Kanagawa, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.242091/2026-98)

CARLA AMOR DIVINO MOREIRA DELGADO, matrícula SIAPE 185****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Computação, no período de 23/10/2026 a 02/11/2026, para participação na 12th IEEE International Smart Cities Conference junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus PROAP-UFRJ. (Processo 23079.240396/2026-65)

PEDRO PAIVA GARCIA SA, matrícula SIAPE 258****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participar do X Festival Internacional de Percusión UIS 2026 junto à Universidade Industrial de Santander, em Bucaramanga, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.244516/2026-01)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARCELO PALEOLOGO ELEFTERIADIS DE FRANCA SANTOS, matrícula SIAPE 152****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, no período de 04/12/2026 a 12/12/2026, para apresentação de palestra como convidado no QUANTUM OPTICS XI junto à Universidad Nacional Autónoma de México, em Mérida, México - com ônus limitado. (Processo 23079.241891/2026-91)

CRISTIANO SIQUEIRA ALVES, matrícula SIAPE 322****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, no período de 13/11/2026 a 22/11/2026, para realização de concertos de Música de Câmara, com repertório brasileiro junto ao Teatro Meguro Persimmon Hall, em Tóquio, Japão, ao Teatro Oizumi Bunkamura Cultural Center, em Oizumi, Japão, e ao Teatro Halle Runde, em Nagoia, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.238821/2026-56)

TAIS DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE 105*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Nutrição, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para participar do XXI Congresso Latino Americano de Nutrição - SLAN 2026, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.242049/2026-77) MARIANA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 352*, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação, no período de 05/11/2026 a 14/11/2026, para visita acadêmica à Universidad de Chile, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.238111/2026-26)

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 7.475 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELINO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1346009, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Agronegócios, Código SRH 1107, Código FCC, UORG 3061, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.564232/2026-31.

Nº 7.476 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEONARDO GRANATO, matrícula SIAPE n° 2264340, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD em Administração Pública e Social, Código SRH 1541, Código FCC, UORG 2994, com vigência a partir de 09/10/2026 até 30/10/2027, para completar o mandato de ARAGON ERICO DASSO JUNIOR.Processo nº 23078.575352/2025-82.

Nº 7.479 - Dispensar, a partir de 09/10/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARAGON ERICO DASSO JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1852380, da função de Coordenador da COMGRAD em Administração Pública e Social, Código SRH 1541, Código FCC, UORG 2994, para a qual foi designado pela Portaria 7459/2025, de 28/10/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31/10/2025. Processo nº 23078.575352/2025-82.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 11.089, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, GUTEMBERG LEAO DE ALMEIDA FILHO, Matrícula Siape nº 0303051, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Ginecologia - IG, CD-4, a partir de 06/10/2026, processo nº 23079.252222/26-45.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 10.837, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200478/2026-77, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA SERRA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIA Nº 11.018, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA, siape nº ***4749, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 07/10/2026, conforme processo nº. 23079.204547/2026-11.

NEUZA LUZIA PINTO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na portaria nº 7.580, de 27/07/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) e no Diário Oficial da União do dia 29/07/2026, retifica-se:

Onde se lê:

"Rescindir o contrato de ANDRÉ BRAND BEZERRA COUTINHO, siape nº

***0500, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/06/2026, conforme processo nº. 23079.205008/2026-08."

Leia-se:

"Rescindir o contrato de ANDRÉ BRAND BEZERRA COUTINHO, siape nº ***0500, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2026, conforme processo nº. 23079.205008/2026-08."

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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