Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 34

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.104, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023010/2026-01, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, durante o biênio de 2026-2028, o(a) servidor(a) MARCOS ANDRÉ DE BARROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1289048, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 57654/2026-REITORIA-UFRPE, de 01/10/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 857/2025, de 08/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2025, Seção 02, página 37.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.110, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Chefe do(a) Seção de Armazenagem e Expedição - SAE.CAA do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) NIVALDO DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1000854, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 57872/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 712/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.111, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Coordenador(a) de Administração de Almoxarifado - CAA.DAC do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) RODRIGO PEQUENO MACIEL, Matrícula SIAPE nº 2141672, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 57666/2026-REITORIA-UFRPE, de 01/10/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 711/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.113, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RODRIGO JOSE GONDIM NEVES, Matrícula SIAPE nº 1482094, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Matemática, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 18/10/2026 a 31/10/2026, para ministrar palestra no evento intitulado Weak and strong Lefschetz properties across mathematics, a ser realizado em Ischia, na Itália, e em seguida realizar uma visita acadêmica aos professores Francesco Russo, Giuseppe Zappalà e Giovanni Staglianò na Università degli Studi di Catania, em Catania, na Itália, conforme Decisão nº 64/2026-CTADM/UFRPE, de 30/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 1.114 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento Administrativo do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - DA.CODAI, o(a) servidor(a) JOSE FELIPE PEREIRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3335160, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.167/2024, de 14/10/2024, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos de Coordenador(a) de Curso Técnico em Administração do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CTADM.DE (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10).

Nº 1.115 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Ensino do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - DE.CODAI, o(a) servidor(a) ANDERSON BOTELHO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3446041, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 3/2026, de 02/01/2026, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos de Coordenador(a) do Núcleo de Apoio ao Estudante do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - NAE.CODAI (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10).

Nº 1.116 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares - CRE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) RAUL MEDEIROS DUARTE LUZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3444946, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10).

Nº 1.117 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) Geral de Estágios - CGE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE DE ARAGAO FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2061504, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10).

Nº 1.118 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Coordenador de Contabilidade, Compras e Licitações do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) MATEUS ERICLES BARBOSA EVARISTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3316993, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10).

Nº 1.119 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - SPA.CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) EVERSON BATISTA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3335160, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIAUFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 823/2025, de 31/07/2025, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos de Coordenador(a) do Núcleo do PRONATEC do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10).

Nº 1.120 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretária do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - SEC.CODAI, o(a) servidor(a) CAMILA MIRELLE MONTEIRO PESSOA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3444961, a partir de 14/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10).

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 1.252, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; a Resolução nº 51, de 29 de setembro de 2026, do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.013341/2026-29, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Nogueira de Codes, matrícula Siape nº 1806868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 8 de novembro a 22 de novembro de 2026, com a finalidade de participar da Missão da Andifes à China, com o objetivo de fortalecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre o Brasil e a China, promover a internacionalização do ensino superior e ampliar as redes de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nas cidades de Pequim, Hangzhou, Zhejiang e Xangai, na China.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILDO DA SILVA DIAS

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.013453/2026-12, resolve:

Nº 1.253 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente Subenia Karine de Medeiros, matrícula Siape nº 1669428, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências Exatas e Naturais, no período de 24 de outubro a 8 de novembro de 2026, para participar de reuniões com grupos de pesquisa da Unidad de Cultura Científica (UCC+I) da Universidad Autónoma de Madrid e da Unidad de Cultura Científica e Innovación (UCC+I) da Universitat de Barcelona. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 197 do Regimento da Universidade; as Portarias nºs 1.728 e 1.729, de 11 de outubro de 2024, tendo sido a primeira publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024, seção 2, pág. 32; o Oficio nº 8/2026 - CEME, de 5 de outubro de 2026, resolve:

Nº 1.256 - Prorrogar, a partir de 15 de outubro de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Zoroastro Torres Vilar e Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Vice-Coordenador, pró-tempore, do Curso de Engenharia Mecânica - Campus Mossoró.

Fica prorrogado, a partir de 15 de outubro de 2026, até a designação da nova coordenação, o mandato do servidor docente Zoroastro Torres Vilar, matrícula Siape nº 1929798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica - Campus Mossoró, código FCC - nível único.

O Vice-Coordenador, o servidor docente Daut de Jesus Nogueira Peixoto Couras, matrícula Siape nº 1801543, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, poderá substituir o Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica - Campus Mossoró, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 15 de outubro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 282, de 1º de abril de 2026; a Portaria nº 137, de 2 de outubro de 2026, da Prograd; o Processo Administrativo nº 23091.008840/2026-15, resolve:

Nº 1.257 - Dispensar os servidores docentes Huliane Medeiros da Silva e Geiser Chalco Challco, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros.

Dispensar a servidora docente Huliane Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1227421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único.

Designar os servidores docentes Huliane Medeiros da Silva e Reudismam Rolim de Sousa, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros.

Designar a servidora docente Huliane Medeiros da Silva, matrícula Siape nº 1227421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, para substituir a Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Tecnologia da Informação do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 266, de 26 de março de 2026; a Portaria nº 135, de 1º de outubro de 2026, da Prograd; o Processo Administrativo nº 23091.010134/2026-94, resolve:

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