DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.258 - Dispensar as servidoras docentes Joemia Leilane Gomes de Medeiros e Thatiana Cunha Navarro Diniz, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática do Campus Angicos. Dispensar a servidora docente Joemia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape nº 1816178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática do Campus Angicos, código FCC - nível único.

Designar as servidoras docentes Joemia Leilane Gomes de Medeiros e Ligia de Souza Leite Moraes, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Computação e Informática do Campus Angicos.

Designar a servidora docente Joemia Leilane Gomes de Medeiros, matrícula Siape nº 1816178, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática do Campus Angicos, código FCC - nível único.

Designar a servidora docente Lígia de Souza Leite Moraes, matrícula Siape nº 1919869, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Computação e Informática - Campus Angicos, em seus impedimentos legais. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º, do art. 197 do Regimento da Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 305, de 14 de abril de 2026; a Portaria nº 133, de 1º de outubro de 2026, da Prograd; o Processo nº 23091.011329/2026-33, resolve:

Nº 1.259 - Dispensar as servidoras docentes Elaine Luciana Sobral Dantas e Franselma Fernandes de Figueiredo, da Função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos. Dispensar a servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC - nível único.

Designar as servidoras docentes Elaine Luciana Sobral Dantas e Ana Maria Pereira Aires, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora respectivamente, do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos.

Designar a servidora docente Elaine Luciana Sobral Dantas, matrícula Siape nº 1621261, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, código FCC - nível único. Designar a servidora docente Ana Maria Pereira Aires, matrícula Siape nº 1413882, para substituir a Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Angicos, em seus impedimentos legais.

O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.867 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Agosto de 2026, VILSON ARTUR DE SOUZA , AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159165, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Geologia - SE/CGGEOL/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Portaria nº 249/2016/GR, de 12 de fevereiro de 2016, tendo em vista sua aposentadoria . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 49531/2026)

Nº 2.868 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Setembro de 2026, Jéssika Maia Cardoso, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1252229, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Graduação em Geologia - SE/CGGEOL/CFH. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 49531/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

REGINA DE FATIMA PERALTA MUNIZ MOREIRA, SIAPE 1158119, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar como palestrante da VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation, em Quito/Equador, pelo período de 10/10/2026 a 17/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080. 047445/2026- 53).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: LUCAS DOTTO BUENO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENADORIA ACADÊMICA DO CAMPUS DA UFSM/CS, de 08 de janeiro de 2027 à 17 de janeiro de 2027, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Transportation Research Board (TRB) Annual Meeting, em Washington/Estados Unidos com ônus para DNIT, via TED administrado pela FAURGS (Diárias) 08/01/2027 - 15/01/2027; com ônus para DNIT, via TED administrado pela FAURGS (Passagens) 08/01/2027 - 17/01/2027; com ônus para DNIT, via TED administrado pela FAURGS (Taxa de Inscrição) 10/01/2027 - 14/01/2027; (Processo Nº 23081.133800/2026-04). SÍLVIO LISBÔA SCHUSTER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 08 de janeiro de 2027 à 17 de janeiro de 2027, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Transportation Research Board - TRB, em Washington/Estados Unidos com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Diárias) 08/01/2027 - 15/01/2027; com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Passagens) 08/01/2027 - 17/01/2027; com ônus para FAURGS - Projeto de Pesquisa: TED DNIT/UFSM (Taxa de Inscrição) 10/01/2027 - 15/01/2027; (Processo Nº 23081.133808/2026-62). ERIC BRANDAO CARNEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 10 de novembro de 2026 à 22 de novembro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de From standing waves to to complex model-based inference: the evolution of in situ and free-field characterization of porous materials (key-note lecture). em Paris/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.127647/2026-78). ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 17 de novembro de 2026 à 23 de novembro de 2026, para participar de ESCMID Postgraduate Course-Clinical trials: from generating the initial idea to reporting final results and everything in between. em Valletta/Malta Com ônus limitado (Processo Nº 23081.132608/2026-92). ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, de 16 de novembro de 2026 à 23 de novembro de 2026, para participar de ESCMID Postgraduate Course-Clinical trials: from generating the initial idea to reporting final results and everything in between. em Valletta/Malta Com ônus limitado (Processo Nº 23081.130019/2026-70).

TIAGO BANDEIRA MACHESAN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.939 - Conceder o afastamento do país a VERIDIANA VERA DE ROSSO, Professora Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, para participar do 7th Food Structure & Funcionality, na Itália e do IUFOST - International Union of Food Science and Technology 2026, na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031674/2026-76).

Nº 4.940 - Conceder o afastamento do país a ROSEMARIE ANDREAZZA, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 24/10/2026 a 09/11/2026, para participar de atividades acadêmicas e de cooperação em saúde coletiva, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027273/2026-11).

Nº 4.941 - Conceder o afastamento do país a CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 24/10/2026 a 09/11/2026, para participar de atividades acadêmicas e de cooperação em saúde coletiva, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026321/2026-54).

Nº 4.953 - Conceder o afastamento do país a DANIEL CAMPOS DE CARVALHO, Assessor de Relações Institucionais da Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026, para participar do IPSA Regional Conference in Wroclaw, na Polônia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035492/2026-74).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA Nº 837, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.008832/2026-01, resolve:

AUTORIZAR o AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DANILO DE SANTANA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1115388, no(s) período(s) de 11/10/2026 a 16/10/2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 990, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011581/2026-65, resolve: Art. 1º- Autorizar a Vice-Reitora, Meire Soares de Ataíde, a realizar missão de trabalho no exterior para participação na 8ª Conferencia de la Red de Geoparques de América Latina y el Caribe, na Cidade do México, México, de 17/10/2026 a 26/10/2026, com trânsito incluso e ônus. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011926/2026-81, resolve: Art. 1º - Autorizar o Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Esporte, Marcos de Lucca Moreira Gomes, a realizar missão de trabalho no exterior para participação na 8ª Conferencia de la Red de Geoparques de América Latina y el Caribe, na Cidade do México, México, de 18/10/2026 a 25/10/2026, com trânsito incluso e ônus limitado.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIA Nº 2.735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Prorrogar de 28 de outubro de 2026 a 27 de abril de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2579, de 22 de outubro de 2025, publicada no DOU de 23 de outubro de 2025, seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria 865, de 15 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, seção 2, página 29, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta FABIANA ALVES MARTINS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.539/PROGEP/UNILAB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.009228/2026-99, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARINA CABRAL REBOUCAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1408305, SIAPECAD nº 02160766, lotada no(a) Instituto de Desenvolvimento Rural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, UORG-401.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

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