DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.542/PROGEP/UNILAB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.009228/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JANAINA MARIA MARTINS VIEIRA, SIAPE nº 1912253, SIAPECAD nº 01696630, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, UORG-401, conforme EDITAL IDR Nº 13/2025. Parágrafo Único. Em observânia ao Art. 37 da Resolução Consuni/Unilab Nº 170/2024, o fim do mandato está vinculado a eleição do Biênio 2025-2027, com encerramento previsto para 22/12/2027. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

D ES P AC H O

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRE LUIZ PRZYBYSZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para participar, apresentando trabalho, do 12th IEEE International Smart Cities Conference, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043700/2026-97); FABRICIO MAESTA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 18/11/2026 a 02/12/2026, para participar em Reuniões na Universidade Politécnica da Catalunha, na cidade de Barcelona, Espanha, participar em Banca de Doutorado na Universidade Politécnica da Catalunha, na cidade de Barcelona, Espanha, e realizar Visita técnica ao Grupo de Desarrollo Empresarial (GDE), na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.044194/2026-53); GLORIA PATRICIA LOPEZ SEPULVEDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, para participar de Missão institucional na Universidade de Santiago de Chile (USACH), na cidade de Santiago, Chile, e participar, apresentando trabalho, do XVI Congreso Latinoamericano de Generación y Transporte de Energía Eléctrica, na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.046578/2026-19); JEAN CARLOS CARDOZO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 27/11/2026 a 06/12/2026, para participar, apresentando trabalho, da Conference on Optical Fiber Sensors (OFS30), na cidade de Raleigh, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo n° 23064.043772/2026-34); LUCAS FREITAS BERTI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/10/2026 a 26/10/2026, para participar de Visita técnica a parceiros na Universidad de Piura, na cidade de Cusco, Peru, participar, apresentando trabalho, no XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica - CIBIM, na cidade de Cusco, Peru, e participar de Reunião de Trabalho na Universidad de Piura, na cidade de Cusco, Peru, com ônus (Processo n° 23064.042468/2026-70);

LUIS MAURICIO MARTINS DE RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/11/2026 a 16/11/2026, para participar, apresentando trabalho, da 19th International Conference of Education, Research and Innovation, na cidade de Servilha, Espanha, e realizar Visita técnica à Universidade Católica Portuguesa, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.041667/2026-61); MICHEL CORCI BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/11/2026 a 06/12/2026, para participar, apresentando trabalho, do Latin American Regional IAU Meeting, na cidade de Cancún, México, com ônus limitado (Processo n° 23064.041490/2026-01).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA CAPES Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Reginaldo Alves dos Santos, SIAPE 1082631, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida - DSQV, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CDPE, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGPE, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007534/2026-82.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

FRANCISCO DAMASCENO FREITAS, matrícula SIAPE nº 4048621, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do IEEE URUCON 2026 Conference, com apresentação do artigo "A Newton-Raphson Power Flow Method Extension for including Remote Voltage Bus Control Modeling", em Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 19 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.109549/2026-23.

FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, matrícula SIAPE nº 1321383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante de abertura do Congresso 2026 da Associação Chilena de Pesquisadores e Pesquisadoras da Comunicação na Universidad de Desarrollo, Concepción, Chile, no período de 27 e 28 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.108451/2026-59. LOANA NUNES VELASCO, matrícula SIAPE nº 1157123, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do evento O Decidim Fest "Democracia e tecnologia em um mundo multipolar", em Barcelona, Espanha, no período de 25 de outubro a 6 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.107168/2026-18.

WILSON HENRIQUE VENEZIANO, matrícula SIAPE nº 2218112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do IV Convegno Internazionale RELATE - "Consapevolezza metalinguistica, tecnologia, insegnamento e apprendimento delle lingue", na Università degli Studi di Napoli "L'Orientale", em Nápoles, Itália, no período de 24 de outubro a 1º de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.102099/2026-48.

GLADSTON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2866456, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para representar a Reitora da UnB no XC Conselho de Reitores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), junto à Universidad Nacional de Hurlingham e Universidad Nacional de San Antonio de Areco, Argentina, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.098037/2026-24.

LUCIANA HARTMANN, matrícula SIAPE nº 1198789, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar, como palestrante, no colóquio internacional: "Migrações, entre fronteiras e acolhimento: relatos das rotas do Mediterrâneo e de outros lugares", na Universidade Paris 8, ministrar aulas no âmbito da disciplina: "As crianças do exílio: entre luto, trauma e reinvenção do sujeito", no Mestrado em Migrações, e conduzir um workshop prático sobre a metodologia da "etnografia performativa" destinado a alunos de graduação, na cidade de Paris, França, no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.098411/2026-91.

ROZANA REIGOTA NAVES

ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.110053/2026-01, resolve:

Nº 1.373 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/10/2026, a servidora Eliana Mitsue Takeshita Nakagawa da função de Diretora de Desenvolvimento e Integração Social (CD-04), do Decanato de Extensão (DEX).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.003213/2020-62, resolve:

Nº 1.374 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) da Universidade de Brasília os(as) seguintes servidores(as): I. designar LUCAS TELES DE ALCÂNTARA para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) DECANO(A) DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL , código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar ALAN BEZERRA MACEDO, ALICE QUEIROZ SILVA e JANE LÚCIA BENDIXEN TESCH AUERSVALD para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) SECRETÁRIO(A) DE ANÁLISE E GESTÃO ESTRATÉGICA DO DECANATO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;

III. designar JOSSANE MARSAL DO PRADO MENDES e LUCIANA XAVIER MAGALHÃES para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DE PROCES S O S ORGANIZACIONAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUCIANNA CHRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA e GUSTAVO NEVES BELÉM para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DE O R Ç A M E N T O, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar ROBERTO DE FREITAS NEDER e JUNE ALVES DE ARRUDA para exercerem o encargo de substitutos(as) eventuais do(a) DIRETOR(A) DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICAS INSTITUCIONAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0890/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo Eletrônico nº 23106.110258/2026-88, resolve:

Nº 1.376 - Designar o servidor José Fernando Patiño Torres para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-01), do Instituto de Psicologia (IP), dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Nº 1.377 - Designar a servidora Daniele Nunes Henrique Silva para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (FG-02), do Instituto de Psicologia (IP), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

ROZANA REIGOTA NAVES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.640 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANGELA SHIMABUKURO, SIAPE 1707572, para o encargo de substituta temporária do(a) Chefe da Divisão de Projetos, código FG-1, no período de 19 a 23 de outubro de 2026, por motivo de férias do(a) titular e licença capacitação do(a) substituto(a) eventual da função.

Nº 1.641 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora JUSSARA APARECIDA DE ALMEIDA PAGANI JUSTI, SIAPE 1668976, da função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Integração Multicampi da Pós-Graduação, código FG-1, a contar de 09 de outubro de 2026.

Nº 1.642 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora JUSSARA APARECIDA DE ALMEIDA PAGANI JUSTI, SIAPE 1668976, para a função gratificada de Chefe da Divisão da PósGraduação lato sensu e de Sistemas Integrados, código FG-1, a contar de 09 de outubro de 2026.

Nº 1.643 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) KLAUS WERNER CAPELLE, SIAPE 1724836, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0805420, a contar de 20/10/2026.

PAULA HOMEM DE MELLO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.654 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor em exercício da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora SOLANGE WAGNER LOCATELLI, SIAPE 2312902, durante o período de 15/02/2027 a 14/05/2027, incluindo o tempo de trânsito, com ônus limitado para a UFABC, para estudo no exterior a ser realizado junto ao Department of Developmental & School Psychology da School of Psychology da Faculty of Philosophy da Aristotle University of Thessaloniki, localizado em Tessalônica, Grécia. (Processo nº 23006.013813/2026-52)

Nº 1.656 - Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE 1154247, durante o período de 09/11/2026 a 16/11/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ônus limitado para a UFABC, para participação no "SVP (Society of Vertebrate Paleontology) 2026 Annual Meeting", evento que acontecerá em Cleveland, EUA. (Processo nº 23006.023120/2026-78)

FABIO SENIGALIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.169, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LIANE NANCI ROTTA, matrícula SIAPE nº 003****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 29/10/2026 a 02/11/2026, e 19/11/2026 a 22/11/2026, para participar do Evento "XV Conferência Internacional de Investigação, Práticas e Contextos em Educação (IPCE), a realizar-se em Leiria/Portugal, nos dias 30 e 31 de outubro de 2026", e o "46° Congresso Português de Geriatria e Gerontologia, a realizar-se em Lisboa/Portugal, nos dias 18 a 20 de novembro de 2026", com ônus limitado (Processo nº 23103.020720/2026-86).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

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