DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.170, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CLAUDIA BICA, matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 30/10/2026 a 31/10/2026 e 18/11/2026 a 20/11/2026, para participar do Evento "XV Conferência Internacional de Investigação, Práticas e Contextos em Educação (IPCE), a realizar-se em Leiria, nos dias 30 e 31 de outubro de 2026", e "46º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia, a realizar-se em Lisboa entre 18 e 20 de novembro de 2026" , com ônus limitado (Processo nº 23103.020711/2026-95).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 4.556, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.024507/2026-12, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 3.872/2026, de 09/09/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 171, de 10/09/2026, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de GRAZIELI BRITO DA SILVA, CPF *.154.953-, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de solicitação de final de fila formalizado pela candidata.

FERNANDO CARVALHO SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 582, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.9.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.058201/2026-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2026 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2026 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, S.3, pag. 101 a 105; e Edital de Retificação nº 1 ao Edital de Homologação Nº 1/PROGEP/UFMT/2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026, S.3, pag. 62, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá

I. MARCOS DE BRITO MONTEIRO MARINHO, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: História/História do Brasil Império, com lotação no Instituto de Geografia, História e Documentação/Departamento de História, AC, código da vaga n.º 709418; II. LAURA DENISE PEREIRA PAREDES, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código da vaga n.º 327246. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 569-PROGEP/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 5007832-11.2026.4.03.6000 e Parecer de Força Executória nº 00980/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, e considerando o contido no Processo nº 23104.025176/2026-59, resolve: Remover o Servidor RONALDO AMARAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe C - Associado/DE, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FACH/UFMS) para a Universidade Federal de São Paulo (UNIF ES P ) .

GISLENE WALTER DA SILVA

PORTARIA Nº 1.706-RTR/UFMS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026078/2026-39, resolve: Autorizar o afastamento de ANDERSON RODRIGUES LIMA CAIRES, lotado no Instituto de Física, para realizar Visita Técnico-Científica ao Instituto de Física da Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, no período de 5 a 13 de dezembro de 2026, com trânsito incluso e ônus para a UFMS (recurso PROAP-UFMS), sem prejuízo de suas atividades didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.825/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.031218/2026-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VINÍCIUS FARIAS CAMPOS, docente da Unidade INOVA, no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar de missão internacional de cooperação, inovação e desenvolvimento territorial na Emília-Romanha, em Milão, Bolonha, Cesena/Itália.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.827/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025697/2026-27, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ADRIANE BORDA ALMEIDA DA SILVA, docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período 31 de outubro a 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional Genius Loci 2.0, na Universidade do Porto, e realizar visitas técnicas ao China Science and Technology Museum e ao Shenzhen Science and Technology Museum, em Porto/Portugal e Pequim e Shenzhen/China.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.828/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030091/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor OTONIEL GETER LAUZ FERREIRA, docente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 27 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGZ: 2 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalhos, da XXVII Reunión del Grupo Técnico en Forrajeras del Cono Sur - Grupo Campos, na Universidad de la República, em Paysandú/Uruguai.

URSULA ROSA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA GAB/FURG Nº 3.448, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MELISSA ORZECHOWSKI XAVIER, matrícula SIAPE 2708902, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação na FungalDx26 Conference, em Bethesda, Maryland, Estados Unidos, no período de 01/12/2026 a 05/12/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014493/2026-19.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que integram o Processo nº 23112.021964/2026-77, resolve:

Nº 8.667 - Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. LISANDRA MARQUES GAVA BORGES para exercer a função de Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS, para um mandato de 04 (quatro) anos, com início em 08 de outubro de 2026, no Cargo de Direção nível 3. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

Nº 8.668 - Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. FLÁVIO ADRIANO BORGES MELO para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS, para um mandato de 04 (quatro) anos, com início em 08 de outubro de 2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

Nº 8.669 - Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. FLÁVIO ADRIANO BORGES MELO para exercer a função de Diretor da Divisão de Planejamento do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS, para um mandato de 04 (quatro) anos, com início em 08 de outubro de 2026, com atribuição de Função Gratificada nível 01. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., produzindo efeitos a partir da data estabelecida no art. 1º.

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 697, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.012714/2026-46, resolve:

Art. 1º) Fica designada a Profa. Dra. IVETE DELAI como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 09/10/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCET nº 485/2024, de 11/09/2024, publicada no D.O.U. de 13/09/2024, Seção 2, página 41, que designou o Prof. Dr. Glauco Henrique de Sousa Mendes para a função, a partir de 09/10/2026. Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO

PORTARIA Nº 699, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.019429/2026-56, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA NERIS como Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 28/10/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCET nº 496/2024, de 24/10/2024, publicada no D.O.U. de 31/10/2024, Seção 2, página 66, que designou o mesmo para a função, a partir de 28/10/2026. Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIA Nº 741, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 09.10.2026, o servidor ANTÔNIO CARLOS PINTO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1***234, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 004, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal c/c artigo 10, § 1°, inciso III, da Emenda Constitucional n° 103/2019, o artigo 2°, I, da Lei Complementar nº 152/2015 e o artigo 187 da Lei nº 8.112/1990 com proventos calculados conforme o § 4º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por ter completado, em 08.10.2026, 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0874236, referido no artigo 1º da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 9 de outubro de 2026. (Processo nº 23122.031145/2026-19)

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100900037