DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 1.249, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV e o que consta do Processo SEI 23114.908217/2024-63, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.042952/2026-76, resolve:

Nº 729 - 1. Exonerar, a pedido, ELIENE OLIVEIRA LUCAS, matrículas 10146-X/UFV e 2455004-6/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, FUC001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, a partir de 7 de outubro de 2026; 2. Designar ALEXANDRE MARTINS REIS, matrículas 8523-5/UFV e 1506506-8/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

Art. 1º Exonerar, do cargo de Direção - CD-4, de Coordenador da Coordenação de Gestão e Fiscalização de Contratos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal de Sergipe - COFISCON/PROPLAN/UFS, o Técnico de Laboratório Area, ELTON MATEUS DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE 1875834, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903986/2024-75, resolve:

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Nº 732 - Exonerar, a pedido, NATHÁLIA THAIS COSMO DA SILVA, matrículas 12561-X/UFV e 2998625-0/Siape, da função gratificada de Coordenadora da Central de Empresas Juniores, FG-2, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa - CenTev.

PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.042952/2026-76, resolve:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Art. 1º Nomear, o Assistente em Administração, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2240068, lotado no Departamento de Direito, para o Cargo de Direção, CD4, de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos - COFISCON/PROPLAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

Nº 6.067 - Art. 1º Dispensar Edson Silva de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2362255, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-6), a partir de 09 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 1.256, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3382/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, Edição 115, Seção 2, página 48.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

Nº 6.068 - Art. 1º Designar Edson Silva de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2362255, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do 1º Ciclo da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 09 de outubro de 2026.

o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

Nº 6.070 - Art. 1º Designar Nathália Bernardes Cintra Gil, Matrícula SIAPE Nº 3312680, para exercer a Função Gratificada de Supervisora da Coordenação Permanente de Licitações (FG-2), a partir de 09 de outubro de 2026.

o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.042430/2026-74, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível/Padrão 01, matrícula SIAPE nº 2468009, lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar da "6th International Conference on Social and Solidarity Economy and the Commons", no Instituto Universitário de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período de 01/11/2026 a 09/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para a FAPITEC/SE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Nº 6.071 - Art. 1º Designar Liliane Martins de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1905296, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-6), a partir de 09 de outubro de 2026

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

DESPACHO GABIR/UFU, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica: No DESPACHO DE 07 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU nº 85, Seção 2, Pág. 44, de 08/05/2026, referente ao Afastamento do País do servidor João Paulo Soares de Cortes, professor do magistério superior, onde se lê: "período de 01/07/2026 a 30/09/2026", leia-se: "período de 01/07/2026 a 21/09/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.029425/2026-36.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.453, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6.050, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ÍCARO JORGE DA SILVA SANTANA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3548786, lotado na Coordenação do curso de Direito, campus de Arraias, para participação no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos: Uma Visão Transdisciplinar, na cidade de Coimbra, Portugal, bem como para ministrar palestra e aula aberta à comunidade acadêmica, direcionadas especialmente aos estudantes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação em Sociologia da Universidade de Évora, na cidade de Évora, Portugal, pelo período de 16 (dezesseis) dias, a contar de 11 de outubro de 2026 a 26 de outubro de 2026. Dados no processo nº 23101.005785/2026-11. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de outubro de 2026.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão a Lucas Diniz Fernandes, com fundamento no inciso VI "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, filho de Élida Gervasio Diniz, falecida em 05 de setembro de 2026, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico Tec Tecnológico.(processo 23117.065011/2026-71) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 05 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.102/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que
consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:
Nomear o servidor HUGO DAMIAO BARBOSA TORRES, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 1215323, SIAPECAD nº 01987031, CPF nº .634.274-*, lotado(a) no(a)
Diretoria de Planejamento e Gestão da Infraestrutura, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a)
Diretoria de Planejamento e Gestão da Infraestrutura. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.100/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas
pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº
1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no
Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:
Nomear o servidor KAIRON MICHAEL DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo
de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1214134, SIAPECAD nº 02353931, CPF nº .074.663-
*, lotado(a) no(a) Coordenação de Projetos de Infraestrutura, para substituir cargo de
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Gestão da Infraestrutura, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 38 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100900038