Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 66

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.779 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JUDITE DA SILVA PINHO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409317, resolve:

Nº 3.780 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA REIS DE ANDRADE DE PAULA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

Nº 3.781 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KESIA SILVA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

Nº 3.782 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSA APARECIDA DE BRITO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

Nº 3.783 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA GRANDER para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro.

Nº 3.784 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDO TORRES LAUREANO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSREGIN - Gabinete do Senador Sargento Reginauro.

Nº 3.785 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MAITÊ NASCIMENTO MARQUES FASCIO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.

Nº 3.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, UARLE PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERM E D I Á R I O, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409772, resolve:

Nº 3.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DENISE DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409850, resolve:

Nº 3.788 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BRUNO MACIEL PAIVA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409874, resolve:

Nº 3.789 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO WILSON CAVALCANTE NEVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.

Nº 3.790 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELA DE ALBUQUERQUE PATRIOTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

Nº 3.791 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RUBENS DAMIANOS LAPAS, matrícula no 456400, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409492, resolve:

Nº 3.792 - exonerar JENNIFER RAFAELA ESTEVES DE SOUSA, matrícula Nº 3.68390, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.

Nº 3.793 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAUL GUSTAVO SILVA SOUSA, matrícula no 204393, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.

Nº 3.794 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDUARDO ARITANA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.45493, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409957, resolve:

Nº 3.795 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RONAN EDGARD DOS SANTOS MOREIRA, matrícula no 455092, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, a partir de 07/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409969, resolve:

Nº 3.796 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA MARIA MACIEL LIMA, matrícula no 446182, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409991, resolve:

Nº 3.797 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO VALDIVINO VILARINO DA SILVA, matrícula no 442450, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 08/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409992, resolve:

Nº 3.798 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALEX TEIXEIRA ANDRADE, matrícula no 436700, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 08/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409993, resolve:

Nº 3.799 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula no 433023, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, a partir de 08/10/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410031, resolve:

Nº 3.800 - exonerar DAYANE AZEVEDO COLONIA, matrícula no 452364, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410036, resolve:

Nº 3.801 - exonerar RITA MONYELLY BARRETO LIMA FIGUEIRÊDO DOS ANJOS, matrícula no 423261, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410037, resolve:

Nº 3.802 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDUARDO CASTELO CARREIRA, matrícula Nº 3.85387, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410040, resolve:

Nº 3.803 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA LAURA ZEMUNER LEMOS, matrícula no 443740, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410045, resolve:

Nº 3.804 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA GIUSTI, matrícula Nº 3.43289, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1410153, resolve:

Nº 3.805 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DIONES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula no 457544, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 196, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar FELIPE MACIEL DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Auditoria em Contratações, até 12 de outubro de 2026.

FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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