DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 391, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 15266/2026, resolve:

REQUISITAR EDA RODRIGUES DA SILVA CUNHA, Analista Judiciária - Apoio Judiciário e Administrativo, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

EDSON FACHIN Ministro

D ES P AC H O

AUTORIZO, nos termos da Resolução STF nº 822/2024, o afastamento do País dos Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Desembargador FRANCISCO OLIVEIRA NETO e GLÁUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO, no período de 12 a 17 de outubro de 2026, com ônus para este Conselho, designados para representar o Conselho Nacional de Justiça na Octopus Conference 2026, organizada pelo Conselho da Europa (COE), a realizarse em Estrasburgo, França, no período de 14 a 16 de outubro de 2026.

EDSON FACHIN Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 838, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027461/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 7 de outubro de 2027, a cessão da servidora ANDRÉA FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula S031059, para continuar a exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete I, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 839, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 028090/2021, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 5 de outubro de 2027, a cessão da servidora MARCIA BERTOLDO CLAUDINO, matrícula S060121, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, no Ministério Público Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO

Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 840, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA DG Nº 255, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 13559/2025, resolve:

DISPENSAR LUCIANE GOMES, Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto, nível FC-6.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP Nº 809, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 037299/2026, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora IZABELLA DORNAS CARATA, matrícula S044460, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 816, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 028469/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão da servidora KARINA GONZAGA DA SILVA, matrícula S054237, para continuar a exercer a função de confiança de Diretor, código FC-6, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 830, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 007853/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2027, a cessão do servidor MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, matrícula S066014, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 835, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 032730/2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 13 de outubro de 2027, a cessão da servidora VIVIANE MENEZES XAVIER DE SOUZA, matrícula S042573, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de Gestão de Obras, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO

Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 836, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

III - Nomear GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Heloisa Pereira Simoni da Silva;

IV - Designar HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear MARCELO CARNEIRO PEREIRA para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da exoneração de Valnêides Mattos Ferreira de Rezende.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

S EC R E T A R I A

PORTARIA STJ/GDG Nº 903, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, matrícula S067630, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Diretora-Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 908, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 9 de outubro de 2026, RAFAEL DE FIGUEIREDO SANTOS, matrícula S045211, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria Jurídica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 914, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4: WILSON DICKMANN, matrícula S060903;

AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202;

II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172;

GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539;

NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042;

III - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4: YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172, na vaga decorrente da dispensa de Wilson Dickmann;

GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, na vaga decorrente da dispensa de Augusto Martinez Perez Filho;

IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:

WILSON DICKMANN, matrícula S060903, na vaga decorrente da dispensa de Yuri Daniel Marques Ramos;

AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva;

RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S081544, na vaga decorrente da dispensa de Naiara Rezende Gomes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 915, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Conformidade e Riscos, da Secretaria de Governança e Inteligência Estratégica:

I - Dispensar REMO SILVA DE CASTRO, matrícula S019962, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ISABEL CAVALCANTI ALBUQUERQUE BERNARDES, matrícula S068882, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Remo Silva de Castro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO

Ministro

FABIANA BITTES VEYL

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