DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA STJ/GDG Nº 917, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar WERNER RICARDO LIRA DE ARRUDA SCHELLE, matrícula S042883, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Solano Cavalcante Ribeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 920, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas: I - Dispensar DEIVE LEITE ARÊBA, matrícula S080866, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Patricia de Medeiros Brauns. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 921, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos Criminais Originários da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar de função de confiança: GIOVANI VELOSO PEIXOTO, matrícula S031695, Assistente IV, código FC-4; MARIA JOSÉ VAZ DA COSTA TORELLY, matrícula S032527, Assistente II, código FC-2; II - Designar GIOVANI VELOSO PEIXOTO, matrícula S031695, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria José Vaz da Costa Torelly. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 561, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor ANDERSON CARLOS LEITE AFFONSO, código 40955, Técnico do MPU (administração), cedido pelo Ministério Público da União, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro

ATO Nº 563, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o constante do processo administrativo TST nº 6021887/2026, resolve:

Retificar o ATO GDGSET.GP.Nº 556, de 5/10/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, de 6 de outubro de 2026, página 61, de forma que onde se lê: "..., no período de 13 a 27 de outubro de 2026.", leia-se: "..., no período de 13 a 22 de outubro de 2026."

VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro

S EC R E T A R I A

ATO Nº 648, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 4190 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2026, resolve:

Dispensar a servidora BERNADETE LAURENE COELHO OKAMOTO, código 70099, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 28, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6020588/2026-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 5/10/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDNEY DE PAULA SILVA FERREIRA, código 62030.

ATO Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6021856/2026-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 5/10/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora BERNADETE LAURENE COELHO OKAMOTO, código 70099.

ROSA AMÉLIA DE SOUSA CASADO

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

ATO Nº 5.455, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Ofício n.º (5128575) e no Despacho em Expediente n.º (5145876), contidos nos autos do Processo n.º 007897/23-00.005, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Diretoria do Foro da 11ª CJM, para exercício de função comissionada, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, DANIELA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 8806, lotada na 2ª Auditoria da 11ª CJM, a contar de 15 de setembro de 2026, por prazo indeterminado.

MARIA ELIZABETH ROCHA

ATO Nº 5.465, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025 e no Memorando nº 5180050, contido nos autos do Processo nº 014017/26-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 5380/2026 (5044772), publicado no Diário Oficial da União de 17/7/2026 (5047930), no que diz respeito à convocação do Dr. VITOR DE LUCA, matrícula 9437, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para substituir à titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026, mantendo-se os demais termos.

MARIA ELIZABETH ROCHA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 544, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000253690.2024.4.01.8014, resolve:

REVOGAR, a partir de 02/10/2026, a cessão do servidor SILVÉRIO TORRES CORREIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a Sede da Seção Judiciária de Tocantins, autorizada pela Portaria Presi 1062, de 30/10/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 04/11/2024.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

PORTARIA Nº 546, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 003156567.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar prestando serviços ao Conselho Nacional de Justiça, até 24/11/2027.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO Nº 1.249, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000475960.2026.4.01.8009, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, ocupado pelo servidor EDUARDO MARCEL COSMO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 25/09/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO Nº 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 003245683.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora LORENA LEITE MACEDO BOSON, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal desta Corte, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Desembargador Federal João Carlos Mayer.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO Nº 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 003245683.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora IZABELLA DORNAS CARATA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Desembargador Federal João Carlos Mayer, em decorrência da exoneração de Lorena Leite Macedo Boson.

ROSA AMÉLIA DE SOUSA CASADO

ATO Nº 29, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

ATO Nº 1.263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6009295/2026-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 5/10/2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor SIDNEY REIS DE SOUZA, código 49422.

ROSA AMÉLIA DE SOUSA CASADO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005709-78.2026.4.01.8006, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO SOUZA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 1º/09/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

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