DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 12.791 - Processo nº 53500.043575/2026-90. Autoriza VLI MULTIMODAL S.A., CNPJ nº 42.276.907/0001-28, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, no período de 06/06/2026 a 03/09/2026.

Nº 12.818 - Processo nº 53500.144604/2026-30. Autoriza Daniel Advogados, CNPJ nº 33.073.800/0001-91, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 08/10/2026 a 13/10/2026.

Nº 12.840 - Processo nº 53500.141576/2026-07. Autoriza Serra Alta Mineracao Ltda, CNPJ nº 29.293.512/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Monte do Carmo/TO, no período de 13/10/2026 a 10/01/2027.

Nº 12.841 - Processo nº 53500.145465/2026-61. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/10/2026 a 13/10/2026.

Nº 12.849 - Processo nº 53500.119588/2026-47. Autoriza Guardian Car do Brasil Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 60.538.589/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Blumenau/SC, no período de 08/10/2026 a 04/01/2027.

Gerente

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

Altera a Portaria MinC nº 299, de 6 de julho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho Cultura Infância.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria MinC nº 299, de 6 de julho de 2026, que institui o Grupo de Trabalho Cultura Infância, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º .........................................................................................

......................................................................................................

IV - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura - SEFLI/MinC; ......................................................................................................

XVI - Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;

XVII - por região do Grupo Nacional de Cultura Infância.

...................................................................................................... § 4º Os membros, titular e suplente, de que trata o inciso XVII serão indicados pelo Grupo Nacional de Cultura Infância, considerando o equilíbrio de gênero e raça. ....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266015 - 15º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba / Programa Rouanet Festivais

GRAFO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50

Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 1.181.686,77 Valor total atual: R$ 1.881.686,77

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

266094 - CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDÔNIA

ZENITAL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Complementado: R$ 195.184,50

Valor total atual: R$ 695.020,50

Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

2513450 - Hackaculab

INSTITUTO EUROBIKE CNPJ/CPF: 51.751.271/0001-10 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 22.572,00

Valor total atual: R$ 159.266,25

Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268707 - O lugar que não estava no mapa ASSOCIACAO ALVO INTEGRIDADE CNPJ/CPF: 06.144.118/0001-70 Processo: 01400027899202613 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.955,90

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "O lugar que não estava no mapa" trata da produção de um média-metragem de animação que une fantasia, educação emocional e aventura. O projeto inclui exibições da obra para o público.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268708 - Nosso Brasil - Amo o Azul - Água que Conta Histórias KIWI EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.363.937/0001-10 Processo: 01400027900202600 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.033,07 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Nosso Brasil _ Amo o Azul _ Água que Conta Histórias propõe a criação e difusão gratuita de conteúdos culturais infanto-juvenis sobre a água, a natureza e a cultura brasileira.A partir da personagem Maya, serão desenvolvidas narrativas que integram literatura, ilustração, música, audiovisual, podcast e comunicação digital.Serão produzidos 07 episódios de podcast audiovisual de 20 a 30 min. cada, acompanhados de conteúdos digitais de curta duração para difusão nas redes sociais.Como produto cultural complementar, será publicado gratuitamente um livro ilustrado, com aproximadamente 60 páginas, reunindo narrativa, ilustrações, atividades lúdicas e conteúdos culturais relacionados à água.Os produtos serão disponibilizados gratuitamente, incluindo ação cultural online de difusão, ampliando o acesso de crianças, famílias, estudantes, educadores e comunidade aos bens culturais produzidos.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268709 - "CINECLUBE DA ESQUINA" NO CINE BELAS ARTES BH - 1ª EDIÇÃO RAYUELA COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 08.350.363/0001-69 Processo: 01400027901202646

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 599.990,49 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma cineclube semestral com 21 sessões (1 por semana) acompanhadas, em no mínimo 4 dessas sessões, por comentários de professores de cinema ou profissionais ligados às obras exibidas. Como produto secundário, será realizado o Clube do Professor, com 21 sessões (1 por semana) gratuitas destinadas a professores das redes pública e privada de ensino, com direito a um acompanhante. Em cinco dessas sessões, serão oferecidos transporte e combo de pipoca e refrigerante/água para até 46 professores da rede pública municipal de Belo Horizonte. Como contrapartida social, serão realizadas 5 masterclasses gratuitas sobre cinema, ministradas por profissionais de reconhecida trajetória no audiovisual brasileiro, que serão gravadas e posteriormente disponibilizadas gratuitamente em ambiente digital, com Libras e legendagem para surdos e ensurdecidos (LSE). Todas as atividades serão realizadas no Cine Belas Artes, um dos últimos cinemas de rua em atividade na cidade

268710 - Radio Aliança e Radio Mirim - Comunicação e Formação ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CULTURA E ARTE DE AIMORES-MG CNPJ/CPF: 03.005.398/0001-47 Processo: 01400027902202691 Cidade: Aimorés - MG; Valor Aprovado: R$ 368.642,01 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Radio Aliança e Radio Mirim _ Comunicação e Formação" promoverá a formação cultural gratuita de crianças e adolescentes de Aimorés/MG, por meio de oficinas de comunicação radiofônica. Durante o desenvolvimento do projeto, os participantes desenvolverão programas de rádio, podcasts e conteúdos voltados à valorização da memória, da identidade e das manifestações culturais do município. Os produtos culturais incluem oficinas formativas, que visam o fortalecendo o protagonismo juvenil, e programas radiofônicos, transmitidos pela Rádio Aliança, ampliando o acesso à cultura por meio do rádio.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 268711 - A Idade do Quase

60.340.948 ANDRE LUCAS TEIXEIRA PAIVA CNPJ/CPF: 60.340.948/0001-18 Processo: 01400027903202635

Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN; Valor Aprovado: R$ 66.008,25 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e finalização do curta-metragem de ficção "A Idade do Quase", com duração de até 15 minutos, rodado integralmente em Natal/RN. A obra aborda a pressão vocacional e a saúde mental de adolescentes às vésperas do vestibular. O projeto contempla pré-produção, filmagem, pós-produção, medidas de acessibilidade (Libras, LSE e AD) e ações de democratização com exibições gratuitas e rodas de conversa em escolas públicas da capital potiguar, visando posterior carreira em festivais.

268712 - DIÁRIO DE UM BURRO MINEIRO - POETAS E TROPEIROS ALMIR AUGUSTO DUTRA WILDHAGEN

CNPJ/CPF: *.763.496- Processo: 01400027904202680 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 271.769,35 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir e difundir gratuitamente o média-metragem de ficção "Diário de um Burro Mineiro - Poetas e Tropeiros", com duração aproximada de 30 minutos, adaptado da obra literária homônima e ambientado em Minas Gerais no final do século XVIII. A produção utilizará recursos de inteligência artificial generativa integrados aos processos de criação visual e produção audiovisual. A obra terá circulação gratuita, com prioridade para professores e estudantes da rede pública de ensino, bibliotecas, equipamentos culturais e acesso por meios digitais.

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268713 - Acerte no Cinema Santa Catarina - 2ª Edição

INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Processo: 01400027905202624

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 947.233,58 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A realização do projeto levará uma estrutura móvel de cinema itinerante proporcionando a experiência do cinema para camada da população sem acesso, seja por questões geográficas e/ou econômicas, de forma totalmente gratuita, em cidades brasileiras.

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