DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )

268728 - Fio da Navalha ANGEL PINHEIRO ALVES CNPJ/CPF: *.009.363-

Processo: 01400027921202617 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 168.027,75

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção do filme de ficção "Fio da Navalha", de autoria de Angel Xtravaganza, que acompanha Brenda, uma mulher transexual que concilia os estudos e a sobrevivência nas ruas, estabelecendo relações de afeto e enfrentando situações de violência e vulnerabilidade. A obra aborda identidade, dignidade, violência de gênero, transfobia e resistência, utilizando a linguagem cinematográfica para construir uma narrativa de caráter social e contemporâneo. O projeto contempla a produção e realização da obra audiovisual, incluindo suas etapas de pré-produção, produção e pósprodução

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268743 - BAILE DO COLONO

CLUBE RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL TESTO SALTO CNPJ/CPF: 82.663.030/0001-42 Processo: 01400027948202618

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 667.143,51 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover o acesso à cultura por meio da realização de ações de formação e difusão artística nas áreas das artes cênicas e da música. A proposta prevê a realização de espetáculos artísticos, sendo apresentações de dança e de música, todos gratuitos e abertos à comunidade. Também serão ofertadas gratuitamente aulas de dança e de canto coral, proporcionando aos participantes oportunidades de formação artística continuada, desenvolvimento de habilidades técnicas e expressivas e experiências de prática coletiva. Ao articular atividades formativas com uma programação de espetáculos e apresentações, o projeto busca ampliar as possibilidades de participação e fruição cultural, incentivar a continuidade das práticas artísticas e aproximar a comunidade das diferentes linguagens contempladas pela proposta, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268745 - Upside Down - Live Experience

56.050.006 FELIPE FERNANDES MILITELLO CNPJ/CPF: 56.050.006/0001-28 Processo: 01400027951202623 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.006.051,20 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de espetáculo, teatro musical imersivo e multidisciplinar, gratuito, integrando música ao vivo, artes cênicas, recursos audiovisuais e tecnologia sincronizada. A proposta busca proporcionar ao público uma experiência cultural inovadora, sensorial e interativa, promovendo a integração entre diferentes linguagens artísticas e tecnológicas.

268748 - Projeto Cultural Estrelas da Amazônia: Literatura, Cultura e Identidade Amazônica nas Escolas Públicas

KERLE REGINA CAMPOS DE SOUZA LTDA CNPJ/CPF: 37.764.535/0001-49 Processo: 01400027955202610 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 195.148,80

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de circuito cultural itinerante em escolas públicas estaduais e/ou municipais de Manaus, integrando literatura, artes cênicas, mediação cultural, formação de leitores e ações de difusão cultural. A proposta, que constitui a terceira etapa do Movimento Estrelas da Amazônia, contempla apresentação de monólogo teatral inspirado na obra literária "Nascidas para Fazer Acontecer: A força e o propósito de líderes da Amazônia", rodas de conversa mediadas, distribuição gratuita de exemplares para formação e fortalecimento de acervos literários escolares e realização de evento literário voltado ao compartilhamento das experiências e dos resultados do projeto, fortalecendo o diálogo entre escolas, patrocinadores e instituições parceiras. As ações buscam ampliar o acesso à literatura produzida na Amazônia, valorizar a identidade e a memória regional, fortalecer o vínculo dos estudantes com a leitura e democratizar o acesso à cultura.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268750 - BERBIGÃO DO BOCA 2027

CNPJ/CPF: 00.716.330/0001-88 Processo: 01400027957202609 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 755.458,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O BERBIGÃO DO BOCA em 2027 estará completando 35 anos de desfile e é a maior festa cultural pré carnavalesca de Santa Catarina, acontecendo em Florianópolis, sempre na sexta feira que antecede em uma semana o início do carnaval e por não concorrer com nenhuma outra manifestação carnavalesca além de sua importância no contexto cultural no resgate das tradições do carnaval de rua de Florianópolis é através de decreto municipal a Abertura Oficial do Carnaval de Florianópolis, congregando folões, entidades representativas da cultura popular da cidade. Esse projeto tem o objetivo de preservar, difundir e transmitir às novas gerações uma manifestação daz cultura popular dos usos e costumes do floriasnopolitano sendo através de decreto a abertura oficial do canaval de Florianópolis, promovendo a participação de artistas, músicos, grupos culturais, trabalhadores da economia criativa e comunidades locais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268751 - DESIRE A ÚLTIMA PRIMAVERA

DANIEL ROCHA DE AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.540.640/0001-00

Processo: 01400027958202645 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.358.091,90 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Esta proposta contempla a produção e temporada de 24 apresentaçoes na cidade de São Paulo e de 16 apresentaçoes no RJ da peça Desire - a Última Primavera, texto e direção de Erick Gallani, com Daniel Rocha, Arieta Correa, Felipe Hintze, Manuela Aliperti, e mais três atores/músicos no enco.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268753 - Stand Up Salva Vidas

42.453.657 GILSON FERNANDO LOPES CNPJ/CPF: 42.453.657/0001-54 Processo: 01400027960202614 Cidade: Vista Alegre do Alto - SP; Valor Aprovado: R$ 942.700,00

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Stand Up Salva Vidas propõe a circulação gratuita de um espetáculo teatral para jovens da rede estadual de ensino em Bauru (SP). A atração combina cerca de 20 minutos de stand-up comedy com um momento de conversa e reflexão, usando o humor como porta de entrada para falar sobre emoções, escolhas e valorização da vida. Serão 80 apresentações gratuitas, beneficiando diretamente 6.400 estudantes, com acessibilidade e mediação cultural. Como segundo produto cultural, serão distribuídos 8.000 exemplares de um fanzine visual e acessível, que ficará nas escolas para ampliar o diálogo na comunidade escolar. A proposta articula difusão cultural, formação de público e democratização do acesso às artes cênicas, estendendo o impacto da experiência além do palco.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268754 - Festival Colisão - Temporada BH Especial 47.619.346 ANSELMO AUGUSTO PRADO BANDEIRA CNPJ/CPF: 47.619.346/0001-36 Processo: 01400027961202669 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.840,85 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Colisão chega, pela primeira vez, à cidade que o criou: após duas edições reconhecidas em Minas Gerais, Belo Horizonte se torna território sede, reunindo dois espetáculos locais e dois inéditos de outros estados em colisão sobre temas urgentes do país. Oficinas e um Dia de Intercâmbio gratuitos ampliam o acesso a produções nacionais raras na cidade, enquanto o projeto fortalece a cadeia criativa local com um modelo de intercâmbio já reconhecido nacionalmente.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

MACHENKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.719.707/0001-64 Processo: 01400027963202658 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 954.868,75

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Criação, ensaios, lançamento e temporada do espetáculo teatral Se Isso Fosse Uma Festa, criação cênica de uma família como membrana entre o passado e o presente, entre o que se foi e o que se é, entre o que se encena e o que se vive. Espetáculo estrelado no Rio de Janeiro, com Enrique Diaz e Mariana Lima.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268757 - TRUPE DOIS OU TRÊS HUMANIZANDO ATRAVÉS DA ARTE ALEXANDRE COLACO ALVES DA SILVA CNPJ/CPF: *.141.188-

Processo: 01400027965202647 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 249.984,60

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Trupe Dois ou Três é um projeto cultural de palhaçaria que promove intervenções artísticas gratuitas em hospitais, clínicas, instituições de acolhimento e casas de repouso. Por meio da integração entre palhaçaria, teatro, música e expressão corporal, o projeto amplia o acesso à cultura para públicos que, em razão de condições de saúde, mobilidade ou vulnerabilidade social, possuem poucas oportunidades de participar de atividades artísticas. As apresentações são desenvolvidas de forma sensível e adaptada às características de cada espaço e de seu público, proporcionando experiências de convivência, imaginação, ludicidade e fruição cultural. As ações contemplam crianças, adultos, pessoas idosas, pacientes, acompanhantes, familiares, cuidadores e profissionais das instituições atendidas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268758 - DE OLHO NA PISTA - Trânsito Seguro e Sustentável CANTOS DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.430.016/0001-09

Processo: 01400027966202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 816.387,00

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "DE OLHO NA PISTA" atua de forma ininterrupta desde 2019 com espetáculos teatrais gratuitos (teatro de rua, música e palhaçaria) em áreas periféricas. A iniciativa une educação no trânsito (prevenção de acidentes) e sustentabilidade (mudanças climáticas, transição energética). Os espetáculos são conduzidos pelos heróis Super Semáforo, Mulher Multiplacas e o Agente Mirim Segurinho (Um boneco), que chegam no "Carro-Céu", um veículo cenográfico ludicamente movido a água. Nesta edição, "TRÂNSITO SUSTENTÁVEL", o projeto ganha expansão nacional: serão 48 apresentações em espaços públicos, escolas e associações de 17 municípios em 8 estados (pelas 5 regiões do Brasil), alcançando 9.600 espectadores. Como produto complementar, serão distribuídas gratuitamente 11.000 cartilhas em quadrinhos (uma por pessoa), impressas em papel reciclado, unindo cidadania, segurança viária e compromisso ambiental.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268759 - Bolota & CIA - Cuidar do Mundo é Brincar Junto MIMY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.895.187/0001-89 Processo: 01400027967202636

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 939.967,88

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bolota & CIA - Cuidar do Mundo é Brincar Junto propõe apresentações de espetáculo infantil de artes cênicas voltadas à valorização da cultura da infância, da tradição oral e das brincadeiras populares brasileiras. A obra utilizará palhaçaria, personagens, contação de histórias e expressão corporal para abordar, de forma lúdica, o cuidado com o meio ambiente, a natureza, a convivência e a preservação ambiental.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268762 - Ecos da Imigração no RS

INSTITUICAO COMUNITARIA DE PROMOCAO SOCIAL INSTITUTO COLUMBIA CNPJ/CPF: 62.500.647/0001-30 Processo: 01400027970202650

Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 313.186,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

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