DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: O Projeto 'Ecos da Imigração no RS' busca valorizar, por meio de cursos e apresentações artísticas, o legado cultural proporcionado pelos imigrantes Italianos que chegaram no Rio Grande do Sul a partir do século XIX, o qual se perpetua na vida de seus descendentes até os dias de hoje.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

GAIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10

Processo: 01400028015202630

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268764 - Rosas Espiraladas - Círculo de Mulheres que Dançam "Danças Ciganas, a transformação pelo movimento" 27.454.373 SCHARLENE LUCIARA AMARANTE CNPJ/CPF: 27.454.373/0001-99 Processo: 01400027974202638 Cidade: União da Vitória - PR; Valor Aprovado: R$ 172.705,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Rosas Espiraladas - Círculo de Mulheres que Dançam: Danças Ciganas, a transformação pelo movimento realizará um Curso Online de Danças Ciganas, uma experiência audiovisual de Gastronomia e Saberes Ancestrais e uma ação formativa em Empreendedorismo Cultural, como contrapartida social. A proposta utiliza o movimento, a expressão artística e a transmissão de saberes como caminhos de conexão com a ancestralidade, pertencimento e valorização cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268766 - Projeto UM CONTINHO DESTE E DE OUTROS MUNDOS - Uma Nova Temporada OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80 Processo: 01400027976202627

Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 494.076,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O "Projeto UM CONTINHO DESTE E DE OUTROS MUNDOS - Uma Nova Temporada" visa a remontagem e a temporada regional itinerante do homônimo espetáculo de teatro de bonecos para crianças.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268768 - SORRISO É COISA SÉRIA

REVERBERE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.443.771/0001-68 Processo: 01400027978202616 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 349.272,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: SORRISO É COISA SÉRIA é um espetáculo de teatro, circo e música direcionado ao público infantil, que trata sobre saúde e higiene bucal. O espetáculo leva ao público as principais informações sobre a saúde e as formas mais eficientes de higiene da boca de forma lúdica, interativa e divertida. A apresentação em vídeo do projeto pode ser assistida por meio do link:https://www.youtube.com/watch?v=l0mPIZyTOiI&t=13s Este projeto propõe a realização de 30 apresentações do espetáculo em praças, parques e escolas públicas nos Municípios de Santos e Cubatão, na Baixada Santista, litoral de São Paulo. O projeto estima alcançar aproximadamente 10.000 crianças e familiares por meio das ações diretas presenciais, e mais 50.000 pessoas indiretamente por meio das ações de comunicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268769 - DANÇA SOLTA PELA PAZ

LUIZ SANDER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.337.815/0001-02

Processo: 01400027979202661

Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Dança Solta - Dançar livremente, fazendo um exercício aeróbico, se divertindo, sem a obrigação de passos marcados e grandes coreografias. Dançar solto, com um convite que o professor à frente dos alunos faz, o aluno segue o professor se quiser. Não há passos marcados, uma coreografia ensaiada, não há regras, a regra é se soltar. Os participantes são mistos, de qualquer faixa etária, todos dividindo o mesmo espaço, mesmas experiências e mesmas alegrias de estar dançando ao embalo dos mais variados ritmos

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268771 - Capoeiragem Musical

INSTITUTO CENTRO DE TREINAMENTO E ESTUDOS DA CAPOEIRAGEM-CTE CAPOEIRAGEM CNPJ/CPF: 21.033.938/0001-88

Processo: 01400027981202630

Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Capoeiragem Musical" realiza dois espetáculos gratuitos em locais históricos de Salvador, fundindo a tradição da capoeira a rodas de dança e a arranjos modernos de guitarra, baixo, bateria e sopros. Idealizada por Reinaldinho, Mestre Balão e Flávia Veiga, a iniciativa reinterpreta cantigas seculares, promove rodas interativas e democratiza o acesso à arte urbana. Com isso, o espetáculo celebra a ancestralidade afrobrasileira e reafirma a cultura popular como pilar fundamental da identidade nacional.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268773 - MuDança

ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS - A ULTIMA COLHEITA CNPJ/CPF: 16.808.077/0001-22

Processo: 01400027986202662 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 181.764,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O MuDança é um projeto de formação em dança que oferecerá um curso gratuito de iniciação em Ballet Clássico e Jazz Dance para até 20 crianças e adolescentes de 7 a 12 anos, prioritariamente moradores de favelas e comunidades urbanas de Santos/SP. As aulas acontecerão duas vezes por semana, com 1 hora de duração, ao longo de 12 meses, e culminarão em 1 espetáculo de dança com entrada gratuita.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268776 - Arte em Movimento

ASSOCIACAO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA CNPJ/CPF: 26.181.953/0001-97 Processo: 01400027990202621 Cidade: Sapucaia do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 346.864,95 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Arte em Movimento será realizado em Sapucaia do Sul (RS), em 2028, com oficinas de Balé e Capoeira, tendo como tema transversal as manifestações afro-brasileiras: jongo, maculelê e puxada de rede. A iniciativa promove inclusão social e valorização da cultura afro-brasileira, proporcionando desenvolvimento físico, mental e de habilidades sociais aos participantes. Como produto final, será realizado evento sociocultural aberto ao público, com apresentações de balé e capoeira.

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 4.917.005,25

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a apresentação da conceituada companhia Ballet Nacional da China em uma turnê nacional em diversas cidades do Brasil.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268795 - Anjos da tia Stellinha

STELLA MARIS MONTEIRO MORAES CNPJ/CPF: *.709.297- Processo: 01400028016202684 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 280.071,00

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Esta proposta cultural prevê a realização de oficinas culturais de teatro, balé, violino, passinho, artes plásticas e audiovisual, além da realização de Oficinas de beleza focados na valorização dos traços negros. A proposta também contempla a criação de um espetáculo de artes cênicas com os beneficiários das oficinas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268797 - CIRCULAÇÃO - BLACK E AFUÁ, PELAS RUAS DO RIO GUAMÁ ECANTAO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 45.552.333/0001-61 Processo: 01400028018202673 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.641.370,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a circulação do espetáculo circense "Black e Afuá pelas Ruas do Rio Guamá" por cidades das Regiões Norte e Nordeste, com apresentações gratuitas e acessíveis, acompanhadas de oficinas artístico-culturais de circo e percussão. Protagonizado pelo palhaço Black e pelo caboclo Afuá, o espetáculo reúne palhaçaria, comicidade, música, dança e referências da cultura amazônica, incorporando maracás e instrumentos percussivos como sementes de jatobá, pau de chuva e banzeiro. As oficinas proporcionarão experiências práticas em técnicas circenses e percussão, estimulando a criatividade, a expressão corporal, a musicalidade e o contato dos participantes com o fazer artístico. A proposta busca ampliar o acesso à cultura, promover intercâmbios e fortalecer a circulação e a valorização da produção artística paraense nas Regiões Norte e Nordeste.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268812 - CULTURA EM MOVIMENTO - ARTE, EDUCACÃO E TRANSFORMACÃO SOCIAL INSTITUTO VIDA E SAUDE BRASIL CNPJ/CPF: 12.504.729/0001-84 Processo: 01400028034202666 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 3.289.425,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: CULTURA EM MOVIMENTO - Arte, Educação e Transformação Social é um festival cultural gratuito com duração de dois dias, reunindo apresentações artísticas de música, artes cênicas e dança, além de uma exposição de artes visuais resultante de 12 meses de oficinas gratuitas de música, artes cênicas e dança, artes visuais e produção cultural, realizadas no contraturno escolar para crianças e adolescentes de São Luís (MA), contemplando murais de grafite, registros fotográficos e demais produções artísticas desenvolvidas nas oficinas. A programação do festival integrará as apresentações realizadas pelos participantes ao longo do processo formativo com apresentações de grupos de música regional de projeção nacional, promovendo o intercâmbio entre artistas em formação e artistas convidados, ampliando a circulação cultural e o acesso do público às diferentes expressões artísticas. Todas as atividades serão gratuitas e contarão com medidas de acessibilidade e ações de democratização do acesso.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268813 - Porto Kalunga Desfile Carnavalesco da Porto da Pedra 2027 GREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA CNPJ/CPF: 00.266.497/0001-94 Processo: 01400028035202619 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.890.518,67 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o desfile carnavalesco de 2027 do G.R.E.S. Unidos do Porto da Pedra, com o enredo "Porto Kalunga", contemplando pesquisa e desenvolvimento artístico, produção de fantasias, alegorias e elementos cenográficos, preparação musical e cênica e apresentação pública.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268815 - Historietas Assombradas - O Espetáculo Malcriado GLAZ ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ/CPF: 02.140.164/0001-40 Processo: 01400028037202608 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.416.113,81

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Historietas Assombradas _ O Espetáculo Malcriado" propõe a criação, montagem e realização de temporada de um espetáculo teatral musical inspirado na série animada brasileira "Historietas Assombradas (para Crianças Malcriadas)". Além do espetáculo, será realizada uma ação formativa como contrapartida social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268832 - Ballet Paraisópolis - Plano Anual 2027 ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31 Processo: 01400028070202620

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.701.890,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual 2027 tem como finalidade apoiar as atividades regulares do Ballet Paraisópolis, proporcionando formação em dança, iniciativas educativas, apresentações artísticas e ações de difusão cultural. Dessa maneira, busca fomentar o desenvolvimento artístico, cultural e social por meio da dança.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268833 - 35º Animextreme

AFAR PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.664.456/0001-20 Processo: 01400028071202674 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.366.722,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 35ª edição do Festival Cultural Animextreme, em outubro de 2027, em Porto Alegre/RS. O festival é focado na cultura popular jovem, contando com atrações multiculturais que proporcionam a interação entre diversos meios artísticos e o público. Realizado nas dependências do Centro de Eventos FIERGS, um grande espaço de eventos com mais de 15.000m², a atração principal é um desfile de

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100900010