DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

fantasias em formato cosplay, performado pelo público. Também são realizadas manifestações culturais orientais (japonesas e sul-coreanas) e da cultura geek. A programação inclui concurso de cosplay, exposição de artes visuais, painéis com profissionais do setor e apresentações de dança, promovendo o intercâmbio cultural e o fomento à economia criativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268834 - Anunciação - O Musical de Alceu Valença MARIA ANGELICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.831.852/0001-72 Processo: 01400028072202619 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.936,91 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará, em 2027, uma nova temporada no Rio de Janeiro de Anunciação _ Um Musical de Alceu Valença, espetáculo inspirado no universo poético, musical e simbólico do artista. Serão promovidas 20 apresentações, em teatro a definir, com expectativa de público de 15 mil pessoas, além de ações gratuitas de formação e mediação cultural, medidas de acessibilidade e iniciativas de democratização e ampliação do acesso.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268842 - Encantos Viva Cultura INSTITUTO VIVA CULTURA CNPJ/CPF: 18.194.099/0001-75 Processo: 01400028089202676 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 4.999.999,96 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desfile Festivo musical e cênico, integrando Teatro, Dança, Música Instrumental e Exibição Audiovisual. A proposta promove experiências interativas, contemplando a Data Comemorativa das Páscoa, inspiradas em jardins encantados, personagens fantásticos e fábricas de chocolates, valorizando a imaginação, a convivência familiar e o acesso democrático, universalizado e acessível à cultura, para públicos de todas as idades.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268847 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2027 MANA PRODUCOES COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Processo: 01400028100202606 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 13.854.350,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a produção cênica de seis 06 espetáculos de dança, integrando ações voltadas à promoção e difusão da cultura regional, bem como ao estímulo da expressão artística e da criatividade da comunidade parintinense. As apresentações contemplarão performances coreográficas, musicais e dramáticas inspiradas em elementos do patrimônio imaterial brasileiro, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contribuindo para a valorização e preservação da identidade cultural local.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268848 - ALAGOAS EM CORTEJO - Encontro das Tradições Pupulares 44.880.111 JOSE EMMANUEL SANTOS DE LIMA CNPJ/CPF: 44.880.111/0001-05 Processo: 01400028101202642 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 863.734,30 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: ALAGOAS EM CORTEJO - Encontro das Tradições Populares é uma proposta de ocupação cultural do espaço público de Maceió por meio de um grande cortejo no formato cênico-musical, reunindo folguedos, mestres, brincantes, músicos, dançarinos e grupos tradicionais populares em uma experiência de celebração da memória e da identidade alagoana, trabalhando a salvaguarda e defendendo o titulo de estado com o maior numero de folguedos, brincadeiras e manifestações populares do Brasil. O projeto propõe transformar as ruas e as praças em um percurso vivo de cultura, no qual o público acompanha diferentes danças, representações artisticas e culturais e expressões da tradição popular. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268849 - FESTIVAL CONCERTO DE NATAL

RODRIGO SOARES DE CAMPOS CNPJ/CPF: 11.243.172/0001-02 Processo: 01400028106202675 Cidade: Tatuí - SP; Valor Aprovado: R$ 232.848,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Concerto de Natal realizará 20 dias de apresentações gratuitas em espaços históricos de Tatuí durante o período natalino de 2026. Com foco em inclusão e sustentabilidade, o projeto amplia o acesso do público à música instrumental e de concerto de alta qualidade. A iniciativa fortalece a economia criativa local, estimulando o turismo cultural e dinamizando o comércio noturno da cidade, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural da região.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268850 - DECAMERON - O MUSICAL: A ARTE DE FORNICAR! LOPES JR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 56.091.360/0001-09 Processo: 01400028107202610 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.819.690,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a montagem, ensaios e circulação do espetáculo teatral "Decameron _ O Musical: A Arte de Fornicar!", uma vibrante comédia musical concebida e dirigida por Elísio Lopes Jr. Inspirado no clássico da literatura universal de Giovanni Boccaccio, o texto é recriado sob a ótica da cultura e do imaginário popular do Recôncavo Baiano, celebrando a inteligência, o desejo e o protagonismo feminino frente às artimanhas e hipocrisias da sociedade. Com valorização explícita do fazer artístico nordestino, a montagem será realizada integralmente em Salvador (BA), mobilizando uma equipe criativa de excelência nacional e um elenco formado por 13 artistas (atores, atrizes) e 06 músicos. A temporada iniciará com 4 semanas de apresentações em Salvador (BA), seguida por uma circulação por duas importantes capitais: Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), somando 8 semanas de apresentações com amplo impacto social e cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268854 - CONCERTOS PARA BEBÊS - BRASIL SOLSTICIO PRODUCAO, CRIACAO, CONSULTORIA. ARTES CENICAS, MUSICA E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 36.876.013/0001-76 Processo: 01400028113202677 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 837.683,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contempla como Produto Principal _ Espetáculo de Artes Cênicas, a realização de temporada e circulação do espetáculo Concertos para Bebês, uma obra cênico-musical voltada à primeira infância que integra teatro, música e experiências sensoriais, valorizando o repertório musical brasileiro. Como Produto Secundário _ Contrapartida Social, serão realizadas 4 apresentações gratuitas e 4 debates com o tema "Teatro para a Primeira Infância", ampliando o acesso à cultura e promovendo a formação de público.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268855 - CIRCUITO DE TEATRO PEDAGÓGICO NA ESCOLA: EMÍLIA EM: O LIVRO DO SACI - VALORIZAÇÃO DO FOLCLORE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL BRASILEIRO 53.814.551 KETLEN GONCALVES PEREIRA

CNPJ/CPF: 53.814.551/0001-55 Processo: 01400028114202611

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 303.490,00

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Circuito de Teatro Infantil Pedagógico Emília em: O Livro do Saci - Valorização do Folclore como Patrimônio Imaterial Brasileiro" realizará a circulação de espetáculo teatral infantil em 40 escolas públicas estaduais do Estado de São Paulo, com 120 apresentações gratuitas, atendendo cerca de 20 mil crianças de 6 a 10 anos em dez cidades. A proposta promove o acesso à cultura, à literatura brasileira e à valorização do folclore nacional por meio da linguagem cênica, alcançando estudantes da rede pública de ensino.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268862 - ELAS SÃO DE MATAR

MICHELLE ANY GORDO MARTINS GALEGO CNPJ/CPF: 36.585.171/0001-77 Processo: 01400028136202681 Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 502.489,58 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir uma peça de teatro de Dan Rosseto sobre quatro amigas que, durante um encontro regado a bingo e confidências, precisam esconder um suposto cadáver em 30 minutos. Com humor e reviravoltas, a peça aborda amizade, etarismo e superação. Inspirada em Almodóvar e Falabella, mistura tensão e afeto em um cenário íntimo com uso de efeitos sonoros.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268864 - Incorpore - diversidade em movimento

INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35 Processo: 01400028138202671

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 408.587,36 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Incorpore _ diversidade em movimento é uma mostra de dança voltada à inclusão na arte e à valorização da diversidade. A programação contempla oficinas de formação em dança para professores e alunos de APAEs, bem como apresentações artísticas realizadas pelas escolas participantes e por uma companhia profissional convidada. O objetivo é estimular reflexão, diálogo e práticas inclusivas por meio da dança, além de aproximar diferentes públicos desse universo. As apresentações serão exibidas gratuitamente para alunos de escolas públicas do 4º ao 9º ano, com classificação etária livre, garantindo acesso democrático e amplo à experiência cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268865 - Doutores Pititicos

MUMURANGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.775.244/0001-98 Processo: 01400028139202615

Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 412.104,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar visitas de clown no Centro de Internação Pediátrico _ CIP, na AACD e no Hospital Municipal de Uberlândia, promovendo intervenções artísticas por meio da palhaçaria, música e improvisação. O projeto prevê ainda a continuidade das visitas ao Hospital do Câncer de Uberlândia, realizadas de forma voluntária.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268866 - DE PRUDENTÓPOLIS AOS GRANDES PALCOS ANDREY MANDRAKE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 68.480.001/0001-14 Processo: 01400028140202640 Cidade: Prudentópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 101.126,03

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "De Prudentópolis aos Grandes Palcos" é um projeto de circulação cultural que realizará 3 apresentações de um espetáculo de mágica e humor, protagonizado pelo artista paranaense Andrey Mandrake, nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa e Londrina, no Paraná. Com aproximadamente 60 minutos de duração, o espetáculo reúne números de mágica, humor, interação com o público e narrativas inspiradas em histórias, costumes, situações cotidianas e referências culturais do interior do Paraná. A proposta parte de Prudentópolis, cidade de origem do artista, para levar essa identidade e essa linguagem artística aos grandes centros urbanos do Estado. O espetáculo utiliza a mágica e o humor como ferramentas de entretenimento e aproximação com o público, criando uma experiência que valoriza a cultura e o imaginário paranaense. Serão realizadas 3 apresentações, uma em cada cidade, com público estimado de 500 pessoas por apresentação, totalizando aproximadamente 1.500 espectadores. Os ingressos terão preços populares, garantindo acesso amplo ao espetáculo, e serão disponibilizados 100 ingressos gratuitos por apresentação, destinados prioritariamente a estudantes da rede pública, instituições sociais, projetos culturais e públicos em situação de vulnerabilidade social. As três apresentações contarão com intérprete de Libras e serão realizadas em espaços com condições adequadas de acessibilidade. O projeto pretende ampliar a circulação da produção artística paranaense, valorizar a trajetória de artistas oriundos do interior e levar aos grandes palcos uma mensagem de inspiração: grandes sonhos podem nascer em pequenas cidades.

268867 - TEAflorar: Quando a Inclusão acontece nas Artes (2ª edição) INSTITUTO UNITEA CNPJ/CPF: 32.841.721/0001-10 Processo: 01400028142202639 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 438.509,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A segunda edição do projeto TEAflorar: Quando a Inclusão acontece nas Artes promoverá em 2027 oficinas culturais gratuitas para adolescentes e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir dos 12 anos, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade social e suas famílias. A iniciativa integra música, canto coral, dança, artes visuais e arteterapia como ferramentas de expressão, desenvolvimento, socialização e participação cultural. Desenvolvido pelo Instituto UniTEA desde 2024, o programa já realizou um projeto-piloto, ampliou suas atividades em 2025 e, no primeiro semestre de 2026, registrou 266 oficinas e 948 atendimentos. Para 2027, a proposta dará continuidade e ampliará essa experiência, oferecendo oficinas regulares gratuitas, acompanhamento por monitores e metodologia baseada no planejamento individualizado, formação da equipe, diálogo com as famílias e construção de estratégias de participação conforme as necessidades dos participantes.

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