DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268868 - Dona Alegria em Cena KARLA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA CNPJ/CPF: *.491.963- Processo: 01400028143202683 Cidade: São Raimundo Nonato - PI; Valor Aprovado: R$ 199.917,74 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza oficinas continuadas de teatro em Centro de São Raimundo Nonato e Pé do Morro, com reforço escolar integrado para as crianças participantes, capacita a equipe em captação de recursos e encerra com uma etapa de produção final seguida de mostra teatral gratuita e aberta ao público. É o 2º Ciclo da trajetória de Dona Alegria: continuidade, sem sobreposição de período, do trabalho já executado pela Política Nacional Aldir Blanc municipal nesses dois territórios, somando frentes que o 1º Ciclo não cobre.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268869 - Jovens Talentos da Novo Império INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA E ARTES - IBRAC CNPJ/CPF: 48.413.318/0001-20 Processo: 01400028144202628 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.490.623,20 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar um programa gratuito de formação artística e profissional para 60 jovens, de 12 a 18 anos, do bairro Caratoíra e entorno, nas áreas de cenonotecnia, confecção de figurinos, adereços, perucaria e sapataria. As oficinas formarão os jovens participantes promovendo inserção produtiva e geração de renda.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268871 - PROJETO RODA VIVA JABUTI - CAPOEIRA E INCLUSÃO ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JABUTI CNPJ/CPF: 05.759.102/0001-09 Processo: 01400028150202685 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 199.379,40 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto "Roda Vida Jabuti - Capoeira e Inclusão" é uma iniciativa da Associação Comunitária do Jabuti, localizada no município de Eusébio, Ceará. Nosso objetivo é oferecer aulas de capoeira como ferramenta de inclusão social para crianças e jovens, com idade entre 10 e 25 anos, com vagas dedicadas a pessoas neurodivergentes. o projeto Ginga Jabuti se torna um farol de inclusão, mostrando que a capoeira é uma arte acessível a todos. A prática regular de movimentos, ritmo e interação social, adaptada às necessidades individuais, auxilia no desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas, além de promover a socialização em um ambiente seguro e acolhedor. Essa abordagem plural e inclusiva reforça o caráter democrático da capoeira, desmistificando preconceitos e provando que a cultura popular pode ser um instrumento de transformação social e de protagonismo juvenil, independentemente de suas singularidades.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268873 - Mão Dupla: Educação, Arte e Cidadania em Movimento ASSOCIACAO ARTE CRIATIVA CNPJ/CPF: 42.162.585/0001-96 Processo: 01400028153202619 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 489.500,55 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Mão Dupla é uma iniciativa de artes cênicas voltada à formação de público infantil, realizada em Sete Lagoas/MG, durante 3 dias. Utilizando a palhaçaria clássica brasileira e o teatro de objetos como linguagens artísticas centrais, o projeto leva o teatro para fora dos palcos convencionais, ocupando espaços públicos e comunitários. Estrutura-se em dois produtos culturais: o espetáculo de artes cênicas "A Via é de Todos", com 12 apresentações; e a oficina de artes cênicas "Pequeno Cidadão", com 4 sessões formativas. As atividades ocorrem simultaneamente em dois núcleos: um em praça central de maior visibilidade, com atendimento a escolas e abertura ao público geral; e outro em comunidade de vulnerabilidade social, com ações formativas e de inclusão sociocultural. O projeto oferece 100% de gratuidade, acessibilidade física e comunicacional, atendendo a um público total estimado de 3.960 beneficiários entre estudantes da rede pública e comunidade em geral.

SPACOSALA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.549.776/0001-54 Processo: 01400028154202663 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 372.882,51 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Bailarina da Caixinha de Música é um espetáculo de artes cênicas que integra teatro, dança e video mapping (projeção mapeada) em uma montagem de 50 minutos para o público infantojuvenil. A narrativa acompanha a travessia de Isadora, uma menina que sonha em ser bailarina, mas que, para isso, precisa superar seus medos e inseguranças. Estão previstas 12 (doze) apresentações no município do Rio de Janeiro em 2027 para um público estimado em 2.500 (duas mil e quinhentas) pessoas. Todas as apresentações são gratuitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268875 - Entre mate e dança: o encontro da raiz com o compasso! 2ª edição 55.208.316 CAROL DE LIMA MARTINS

CNPJ/CPF: 55.208.316/0001-65 Processo: 01400028155202616

Cidade: Anita Garibaldi - SC; Valor Aprovado: R$ 261.541,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Entre mate e dança: o encontro da raiz com o compasso! 2ª edição" tem como objetivo oferecer ensino de dança gaúcha para crianças e adolescentes no contraturno escolar. Suas ações incluem oficinas de dança, palestras sobre história e cultura gaúcha para a comunidade escolar e apresentações abertas ao público. O chimarrão será integrado às ações, valorizando o compartilhamento do mate. O projeto busca ampliar o acesso à cultura regional, promover inclusão e incentivar o desenvolvimento de habilidades sociais e disciplina, contribuindo para a formação cultural dos participantes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268876 - Ginga Martinho Campos ASSOCIACAO DE CAPOEIRA AFRO-MINAS - ASCAM CNPJ/CPF: 13.140.338/0001-90 Processo: 01400028157202605 Cidade: Martinho Campos - MG; Valor Aprovado: R$ 131.600,70 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto promoverá um ciclo de aulas gratuitas de capoeira integrando técnica corporal, musicalidade, história e convivência, com foco formativo e socioeducativo. A proposta contempla: (1) formação continuada em capoeira, com vivências de roda e práticas musicais; (2) aulas inclusivas e adaptadas para pessoas

com deficiência; e (3) evento de graduação e troca de cordas. A iniciativa valoriza a cultura afro-brasileira, estimula cidadania, disciplina e pertencimento, e aproxima crianças, adolescentes e comunidade escolar de uma prática artística que integra arte, esporte e patrimônio imaterial.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268744 - Espetáculo Atlântico das Artes

ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA ROSA BAIANA CNPJ/CPF: 51.370.450/0001-07 Processo: 01400027950202689 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.068.606,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de turnê internacional na PORTUGAL , com a realização de 05 apresentações artisticas , que reúnem linguagens diversas , tais como : música brasileira, dança afro-brasileira e Capoeira em celebração a cultura brasileira. As apresentaçoes contemplam público presencial e disponibilização das apresentações via youtube, com todos acessos gratuitos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268746 - Festival Chute do bem

GRUPO CHOCOLATE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 34.696.719/0001-20 Processo: 01400027952202678 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 368.985,38 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival Chute do bem" propõe a realização de um evento cultural que integra a música popular brasileira à experiência coletiva dos dias de jogos da seleção brasileira de futebol Feminino. A iniciativa busca transformar esses momentos de grande mobilização nacional em uma celebração cultural ampliada, com apresentações musicais antes e após as partidas, valorizando artistas e repertórios que representam a diversidade da música brasileira. O evento tem como objetivo promover o acesso à cultura de forma democrática e inclusiva, reunindo diferentes públicos em torno de uma experiência que conecta esporte, identidade nacional e expressão artística. Além disso, contribui para o fortalecimento da economia criativa, ao gerar oportunidades para músicos, produtores e profissionais da cultura. Com potencial de grande alcance e engajamento, o projeto "Festival Chute do bem" se posiciona como uma plataforma de valorização da cultura

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268747 - Churrascasso RK PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.032.161/0001-30 Processo: 01400027954202667 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 508.152,15 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Churrassasco reunirá música tradicional e gastronomia em Criciúma/SC, valorizando a cultura e a produção artística sul-catarinense. A programação contará com apresentações nacionais e regionais e ações educativoculturais em Humanidades, além de recursos de acessibilidade, como audiodescrição e interpretação em LIBRAS.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268749 - Caipira

FAVO SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 32.100.484/0001-37 Processo: 01400027956202656 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 586.872,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à gravação e disponibilização digital do álbum musical "Caipira", à produção de uma série de videoclipes das faixas do álbum para veiculação na internet, e à realização de show de lançamento para apresentação de seu repertório musical.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268752 - Festa de @rromba CLAUDIO FERNANDES DA SILVA CNPJ/CPF: *.664.794- Processo: 01400027959202690 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 190.368,75 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O RETORNO A festa de arromba, foi um evento que foi tradição de 2000 á 2010, conquistou e se tornou inesquecível para o público que teve o prazer de participar. Realizada sempre, no segundo domingo de cada mês, durante todo ano. O evento, sempre acontecia durante o dia, no período de 12 às 21h, em um sítio composto com: piscina, quadra de futebol, vestiários, mesas de ping-pong, totó entre outros jogos. Era criado um cenário perfeito para que os visitantes e clientes conseguissem preencher todo o dia com muita diversão, além dos espaços liberados para o público o evento oferecia Dj's, sorteios, comidas e o seu maior atrativo:

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268760 - MARIO ADNET - 70 anos

ADNET MUSICA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.509.492/0001-80 Processo: 01400027968202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 687.637,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Gravar um álbum inédito em comemoração aos 70 anos do compositor e arranjador Mario Adnet. Fazer quatro shows de lançamento e realizar oficinas de música na UFRJ.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268761 - MUSICAR - Oficina pedagógica para professores MUNARI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30 Processo: 01400027969202625 Cidade: Osório - RS; Valor Aprovado: R$ 562.698,84 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: MUSICAR é uma capacitação com duração de 120 min, uma oficina de formação pedagógica voltada aos professores da rede pública de ensino que propõe que o educador transforme seus planos de aula em algo transversal, unindo o conteúdo programático à música que conecta o aluno e transforma a sala de aula e a escola em um ambiente acolhedor. Além da oficina de formação, o professor contará com um livro de apoio para consulta posterior.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268763 - KAI A Máquina da Criatividade KG SOLUTIONS LTDA CNPJ/CPF: 17.376.164/0001-10 Processo: 01400027972202649 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 447.348,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

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