DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: KAI A Máquina da Criatividade realizará um circuito gratuito de experiências formativas em música e produção musical para estudantes da rede pública de ensino. Por meio de beatmaking, ritmo, voz, DJ e criação sonora, integrados a VJ, audiovisual, iluminação e tecnologia, os participantes desenvolverão processos de criação coletiva. As atividades contarão com material educativo digital e registro audiovisual como apoio e memória do processo formativo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268765 - A Casa do Samba

RF PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.827.805/0001-79 Processo: 01400027975202682 Cidade: Itanhaém - SP; Valor Aprovado: R$ 631.224,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Casa do Samba é um projeto cultural de base comunitária que promove formação, criação e difusão cultural por meio do samba, da percussão, da poesia e da oralidade. Realizado no bairro Gaivotas, em Itanhaém/SP, ao longo de 12 meses, desenvolverá gratuitamente as oficinas "O Samba Salva", de percussão, e "Poesia Viva", de escrita, oralidade e declamação. As produções dos participantes darão origem a uma publicação literária com 300 exemplares gratuitos. O projeto realizará também a ação cultural "Samba e Território", aberta à comunidade, além de ações de registro, memória e comunicação cultural, sem constituir produto audiovisual autônomo. Como culminância, será realizado evento gratuito para 300 pessoas, reunindo lançamento do livro, sarau literário e roda de samba.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268767 - Orquestra Sinfônica UFG FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CNPJ/CPF: 00.799.205/0001-89 Processo: 01400027977202671 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.484.406,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Orquestra Sinfônica UFG, proposto pela FUNAPE em parceria com a UFG e sua Escola de Música, realiza programa formativo de prática orquestral e coral com ensaios regulares, masterclasses e oficinas integrando a Orquestra Sinfônica, o Coro Sinfônico, a Camerata do Cerrado e a Camerata de Cordas Jean Douliez. O programa culmina em temporada de 5 concertos públicos gratuitos (Gala, Didático, 70 anos EM, Aniversário UFG e Natal), com 1.500 ingressos gratuitos, além de ações formativas (palestras, seminários, oficinas e visitas pedagógicas) e publicações educativas acessíveis (livro técnico, cadernos pedagógicos e materiais digitais). Todas as atividades contam com acessibilidade (Libras, audiodescrição, legendas, Braille) e mediação cultural, democratizando o acesso à música sinfônica e formando plateia.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268770 - Projeto Vozes INSTITUTO GUANAAS CNPJ/CPF: 54.212.420/0001-60 Processo: 01400027980202695 Cidade: Guanhães - MG; Valor Aprovado: R$ 316.499,54 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Criar ou fortalecer um grupo de canto coral, com 20 a 50 integrantes, por meio da realização de ensaios regulares, oficinas de formação musical e apresentações públicas gratuitas, promovendo a prática e a difusão do canto coral.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268786 - Vem Comigo - Carnaval de Salvador

VL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 62.441.945/0001-04 Processo: 01400028003202613 Cidade: Itabuna - BA; Valor Aprovado: R$ 539.270,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Vem Comigo - Carnaval de Salvador tem como objetivo valorizar a música baiana e o Axé Music por meio da realização de 01 apresentação musical em trio elétrico, em via pública, no circuito Barra-Ondina, durante o Carnaval de Salvador. A proposta prevê fruição gratuita pelo público presente na via pública, especialmente a pipoca, e a realização de 5 oficinas de percussão abertas e gratuitas, conduzidas por grupo percussivo da Bahia. O projeto contempla exclusivamente a etapa artística, musical, cultural e formativa da iniciativa.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268788 - Tour & Lançamento de EP - Priscila Tossan 11 PRISCILA TOSSAN LTDA CNPJ/CPF: 57.856.219/0001-04 Processo: 01400028005202602 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.488.558,39 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "11 _ Priscila Tossan" contempla a finalização, lançamento, distribuição e circulação nacional de um álbum autoral composto por 10 faixas, restando a conclusão de 4 faixas inéditas, com participações artísticas previstas de Vitão, Rael, Ponto de Equilíbrio e Xande de Pilares. A proposta inclui a realização de uma turnê com 6 apresentações musicais, distribuídas entre Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis e Brasília, além de oficinas gratuitas de música como contrapartida social, promovendo a valorização do samba, da MPB e de outras influências da música brasileira contemporânea.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268791 - 151ª Festa de São Sebastião Mártir M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400028009202682 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 150.183,03 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 151ª Festa de São Sebastião Mártir em Venâncio Aires/RS com apresentações de bandas e artistas da música regional, com entrada franca e recursos de acessibilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268793 - Geovani Carreiro

GEOVANE VIEIRA MARTINS CNPJ/CPF: 33.986.352/0001-17 Processo: 01400028013202641

Cidade: Fernandes Tourinho - MG; Valor Aprovado: R$ 1.490.685,25 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do Cantor Geovani Carreiro. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268811 - 49º Festival de Música de Prados-MG LIRA CECILIANA CNPJ/CPF: 18.995.597/0001-17 Processo: 01400028033202611 Cidade: Prados - MG; Valor Aprovado: R$ 394.966,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O 49º Festival de Música de Prados, em Minas Gerais, oferecerá gratuitamente concertos de música de câmara e orquestral, palestras e oficinas para bolsistas e a comunidade, além de aulas de instrumentos musicais para o público da cidade e região, em formato semelhante ao que se pratica há 48 anos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268814 - OTSP temporada 2027 INSTITUTO ORQUESTRA THEATRO SAO PEDRO CNPJ/CPF: 90.366.311/0001-61 Processo: 01400028036202655 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.498.754,13 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto pretende a realização dos concertos da temporada 2027, e a continuidade das atividades socioeducacionais da Orquestra Theatro São Pedro (OTSP), ampliando o acesso à música de concerto, e buscando a conscientização para a importância da arte e da cultura na formação cidadã.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268816 - SAMBA TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Processo: 01400028038202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.464.210,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar cinco apresentações musicais gratuitas dedicadas à diversidade regional do samba brasileiro. Cada encontro reunirá artistas e repertórios vinculados a diferentes territórios, matrizes e gerações, valorizando a memória, a circulação e a renovação do gênero. O projeto contará com acessibilidade de conteúdo e disponibilização on-line de registro audiovisual acessível.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268817 - Batalha do Coliseu BATALHA DO COLISEU - RJ LTDA CNPJ/CPF: 62.855.946/0001-97 Processo: 01400028039202699 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 774.026,55 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Batalha e QG do Coliseu" promove batalhas de MCs no Rio de Janeiro, com foco na cultura hip hop, diversidade e inclusão. Desde 2019, se destaca por revelar novos talentos e fortalecer a cena freestyle. Semanalmente, recebe 16 MCs, metade do RJ e metade de destaque nacional, com curadoria atenta à representatividade. O QG do Coliseu hospeda artistas de fora do Rio de Janeiro e serve como base para produção de conteúdo, criando um intercâmbio cultural. O projeto já se tornou referência, sendo a batalha mais assistida do Rio de Janeiro e a segunda do Brasil, tendo grande engajamento nas redes sociais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268820 - Festa da Chiquita - Diversidade e patrimônio cultural COMPANHIA BRASILEIRA DE ARTE, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 01.591.980/0001-07 Processo: 01400028042202611 Cidade: Ananindeua - PA; Valor Aprovado: R$ 1.203.109,88 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da tradicional "FESTA DA CHIQUITA" em Belém do Pará, no ano de 2027, evento cultural promovido pela comunidade LGBTQIAPN+, reconhecido pelo IPHAN, pelo Estado do Pará e pelo município de Belém como patrimônio cultural imaterial brasileiro, com foco na promoção da diversidade, oferecendo também ao longo do ano atividades de capacitação, formação e encontros educativo-culturais na capital paraense.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268821 - Conexão Brasil-Alemanha - Música sem Fronteiras LP PUBLICIDADE E MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 08.003.819/0001-14 Processo: 01400028043202657 Cidade: Teutônia - RS; Valor Aprovado: R$ 496.567,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Conexão Brasil_Alemanha _ Música sem Fronteiras realizará um intercâmbio cultural internacional por meio da formação de uma orquestra binacional composta por 20 músicos, sendo 10 brasileiros e 10 alemães. A proposta prevê a realização de 10 concertos, sendo cinco no Brasil e cinco na Alemanha, além de ensaios e atividades de intercâmbio entre os participantes. O projeto promoverá a circulação musical, a valorização da música brasileira e alemã e a cooperação artística entre os dois países.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268824 - Escola de Música da Banda da Lapa ASSOCIACAO MUSICAL E RECREATIVA LAPA CNPJ/CPF: 79.005.716/0001-31 Processo: 01400028046202691 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 661.671,45 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da Escola de Música da Banda da Lapa, com aulas de teoria musical e prática instrumental em instrumentos de sopro e percussão, destinadas à formação de novos músicos. Ao final do processo formativo, será realizada uma apresentação musical de encerramento.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268825 - Blues em Movimento TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Processo: 01400028047202635 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.384.250,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar, em São Paulo, o Blues em Movimento - Festival Nacional de Blues, com 10 apresentações musicais de artistas e bandas instrumentais brasileiras distribuídas em quatro dias. O projeto inclui mediação cultural, atividade formativa gratuita, recursos de acessibilidade e política de democratização de acesso, promovendo a difusão do blues produzido no Brasil e a formação de novos públicos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268827 - Festival Arte e Cultura

GAMELA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 58.340.504/0001-30 Processo: 01400028052202648 Cidade: Belo Horizonte - MG;

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