DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Valor Aprovado: R$ 1.497.403,59 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto destina-se a subsidiar a realização do Festival Arte e Cultura, composto por apresentações de música instrumental e artes cênicas. Os eventos acontecerão em espaços públicos de três cidades mineiras, Lavras, Montes Claros e Pouso Alegre, com toda a programação oferecida gratuitamente a todo tipo de público. O Festival visa fortalecer o potencial turístico e a geração de renda da região, despertar o potencial fruidor e criativo ou aperfeiçoar o conhecimento artístico dos participantes, bem como difundir a produção cultural de artistas e grupos locais junto a outros de projeção mais ampla.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268829 - IV Festival EnCantos de Minas & II ExpoBanda CORETO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 63.530.286/0001-37 Processo: 01400028054202637 Cidade: Pouso Alegre - MG; Valor Aprovado: R$ 704.335,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O IV Festival EnCantos de Minas promove a valorização da música como expressão de memória, identidade e pertencimento cultural. O festival integra atividades de formação, apresentações musicais e um encontro cultural, aproximando músicos, educadores, estudantes e comunidade. A proposta fortalece a preservação das tradições das bandas e do canto coral, estimulando a continuidade e a difusão desses saberes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268835 - Som na Faixa MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32 Processo: 01400028073202663 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.284.873,98 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Som na Faixa prevê a realização de apresentações de grupos/artistas de música regional brasileira em casas de shows, centros culturais, bares e locais afeitos a receberem eventos do segmento musical, em três cidades brasileiras.Todas as apresentações terão entrada gratuita. Buscando uma maior democratização de acesso, todas as apresentações serão transmitidas ao vivo e ficarão disponíveis para acesso gratuito nas redes da Muda Cultural e parceiros de mídia. Ao fim do projeto, será produzido e disponibilizado de forma gratuita um vídeo case, contemplando as ações de todas as cidades.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268836 - Camerata di Venezia - Temporada de Concertos 2027 ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA CNPJ/CPF: 33.234.764/0001-09 Processo: 01400028074202616 Cidade: Nova Veneza - SC; Valor Aprovado: R$ 1.199.231,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto visa democratizar o acesso à música de concerto no sul do Estado de Santa Catarina oferecendo concertos de grande qualidade técnica e artística com a "Camerata di Venezia", orquestra sediada na cidade de Nova Veneza, composta exclusivamente por músicos naturais e residentes na região à qual é carente desse tipo de iniciativa. Os concertos serão oferecidos de forma inteiramente gratuita e destinados a todas as faixas etárias em locais com ampla acessibilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268837 - Encanto Sonoro - 5ª edição ASSOCIACAO DE LACOS DE BEM (ALB) CNPJ/CPF: 30.993.330/0001-96 Processo: 01400028076202605 Cidade: Catalão - GO; Valor Aprovado: R$ 625.495,20 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto busca viabilizar dois produtos culturais: 1 - Aulas gratuitas de música para 110 crianças e jovens de 7 a 21 anos de idade na cidade de Catalão-GO por 12 meses. Pretende-se oferecer na sede da Associação Laços de Bem, aulas coletivas e gratuitas de violão, canto coral, percussão e metais (trompete, bombardino e trombone) como meio de oportunizar integração social, desenvolvimento coletivo e cultural. 2 - Realizar uma apresentação pública, acessível e gratuita dos alunos do projeto, como meio de democratizar o acesso a produtos culturais às demais pessoas da cidade.

CNPJ/CPF: 32.403.942/0001-07

Processo: 01400028077202641 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 1.451.476,13 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Mato Grosso em Cena, Criança Encena _ V Edição" promove a formação cultural e cidadã de crianças e adolescentes regularmente matriculados no ensino fundamental e médio, por meio de atividades gratuitas de contraturno escolar nas áreas de Música Instrumental e Canto Coral. A iniciativa utiliza a educação musical como ferramenta de inclusão, desenvolvimento humano e fortalecimento de vínculos comunitários, estimulando a criatividade, a disciplina, o trabalho em equipe e o protagonismo juvenil. Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aos ODS 4, 10, 11 e 17 da Agenda 2030 da ONU, o projeto amplia o acesso à cultura e contribui para a redução das desigualdades por meio da democratização do ensino artístico. Como resultado das atividades pedagógicas práticas e teóricas, será realizado um espetáculo cênico-musical gratuito e aberto ao público, valorizando a produção cultural local, fortalecendo a identidade regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268851 - SoundFest

ACAO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL. CNPJ/CPF: 05.780.423/0001-95

Processo: 01400028108202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.609.916,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto se propõe à realização do SoundFest, um festival de música gratuito que tem como intuito valorizar os artistas e a música regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268852 - FESTIVAL LUMINA BRASIL

WORK PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 31.196.842/0001-94 Processo: 01400028110202633

Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 9.238.411,79 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL LUMINA BRASIL, é um evento de cultura gospel, inovador, de caráter nacional, com dois dias de realização, um dia em Camaçari e outro dia em Lauro de Freitas na Bahia, com uma programação rica, composta de

apresentações musicais de vários estilos, como sertanejo, forró, rock, entre outros, além de rodas de capoeira, espaço infantil e gastronomia. Como contrapartida social o projeto capacitará 20 jovens, em estados de vulnerabilidade, para o desenvolvimento profissional e promoverá uma Mesa Redonda sobre democratização e sustentabilidade cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268853 - URB Music Tour RJ - 2026 DC10 ECONOMIA CRIATIVA LTDA

CNPJ/CPF: 12.908.121/0001-15 Processo: 01400028112202622 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.999.999,96 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O URB MUSIC TOUR é um festival de cultura urbana brasileira, unindo música, fotografia, artes visuais e audiovisual. A programação reúne seis shows, seis apresentações de DJs e VJs, uma exposição fotográfica sobre skate e manifestações urbanas, identidade visual autoral, intervenções artísticas nas pistas de skate e produção de conteúdo fotográfico e audiovisual para divulgação digital.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268856 - Marquinhos de Oswaldo Cruz

INSTITUTO GAMBIARRA CNPJ/CPF: 18.290.753/0001-44 Processo: 01400028115202666 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 632.016,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de quatro apresentações do show de Marquinhos de Oswaldo Cruz, artista fundamental na preservação do samba tradicional carioca. Cada show será uma celebração da riqueza cultural e histórica do samba, com ênfase na manutenção de suas raízes como patrimônio imaterial. Através de suas letras e ritmos, Marquinhos resgata a essência do samba de roda, o samba de raiz, e o legado dos grandes mestres do gênero. O projeto visa não só promover a música, mas também educar e sensibilizar o público sobre a importância de manter vivas essas tradições, fundamentais para a identidade cultural do Rio de Janeiro e do Brasil. As apresentações serão realizadas em espaços públicos acessíveis, incentivando a formação de plateias conscientes e apreciadoras do samba como patrimônio cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268858 - Amazônia Sensorial

INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96 Processo: 01400028118202608

Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 5.280.000,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Amazônia Sensorial é um projeto cultural que propõe uma turnê de 10 shows com a artista Liah Soares, com duração estimada de 8 meses. A iniciativa pretende percorrer diversas cidades do Pará e da região Norte/Nordeste, levando ao público a riqueza e a diversidade da música e da cultura amazônica. O projeto busca valorizar, divulgar e fortalecer a cultura paraense, apresentando ritmos regionais, performances musicais e elementos ligados ao patrimônio cultural amazônico. Além de promover entretenimento, a proposta pretende ampliar o acesso à cultura, destacar artistas e expressões da região e contribuir para o reconhecimento do Pará como um importante centro de produção cultural no Brasil.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268772 - AMAZÔNIAS IMAGINADAS: Exposição de Arte Contemporânea sobre as Amazônias

INSTITUTO DE APOIO A UMA CONCERTACAO PELA AMAZONIA CNPJ/CPF: 59.121.164/0001-10 Processo: 01400027983202629

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.499.954,55 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da Exposição de Arte Contemporânea "Amazônias Imaginadas", composta por obras inéditas desenvolvidas por artistas amazônidas durante um processo de curadoria/Diálogos Multisetoriais. A proposta também contempla encontros temáticos (Seminário) voltados às artes visuais e produção de Catálogo Digital, que será disponibilizado gratuitamente no hotsite do projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268774 - Joias da Amazônia INSTITUTO ELABORA SOCIAL CNPJ/CPF: 57.051.549/0001-22 Processo: 01400027987202615 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.284,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Joias da Amazônia promoverá oficinas gratuitas de criação e produção de sociobiojoias, integrando saberes tradicionais, biomateriais e design contemporâneo. A iniciativa visa valorizar conhecimentos ancestrais, estimular a criação artística e fortalecer a economia criativa local. Como resultado, será realizada a exposição gratuita "Joias da Amazônia", apresentando ao público os processos, técnicas, materiais e obras desenvolvidas pelas participantes. A sociobiojoalheria é um conceito que une arte, saberes ancestrais, matérias primas nativas da Amazônia e impacto social para mulheres.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268775 - Narrativas de pertencimento

PC MARKETING E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 67.275.538/0001-80 Processo: 01400027989202604 Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Aprovado: R$ 142.708,50

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Narrativas de Pertencimento reúne uma série de pinturas que investigam identidade, ancestralidade, espiritualidade, cultura e afetos como dimensões constitutivas da experiência negra no Brasil. Organizada em cinco núcleos temáticos, a exposição propõe um percurso que convida o visitante à reflexão sobre memória, pertencimento, representatividade e transformação social por meio da arte. Mais do que apresentar obras, o projeto busca estimular o diálogo, ampliar repertórios e reafirmar a potência transformadora da arte como espaço de encontro, reflexão e construção coletiva.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268779 - Sukiyaki do Bem INSTITUTO HIDEKO HONMA CNPJ/CPF: 68.723.376/0001-68 Processo: 01400027994202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.805,76 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Sukiyaki do Bem celebra duas décadas da iniciativa idealizada pela ceramista Hideko Honma, promovendo o diálogo entre a tradição artística japonesa e a produção contemporânea brasileira no campo das artes visuais, com

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