DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

destaque para a cerâmica. Realizado em equipamento cultural da cidade de São Paulo (SP), a temporada reúne uma exposição coletiva, duas visitas mediadas conduzidas pelos próprios artistas, duas palestras públicas, cinco oficinas de artes tradicionais japonesas, duas demonstrações de chadô (cerimônia do chá) e uma apresentação de dança e de música tradicionais. Todas as ações têm acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal, contribuindo para a difusão do patrimônio cultural imaterial nipo-brasileiro.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268780 - DOMO DAMO - ARTE EM RESIDÊNCIA

DOMO DAMO COMERCIO DE OBRAS DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 49.547.733/0001-30 Processo: 01400027996202606 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 521.086,50

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta consiste na realização de uma exposição temporária que apresenta ao público os resultados de dois ciclos de residência artística de três meses desenvolvidos na Domo Damo _ Residência Artística. Reunindo artistas contemporâneos brasileiros e internacionais, o projeto parte da residência como espaço de pesquisa, experimentação e intercâmbio, estimulando a produção de obras inéditas a partir do diálogo entre diferentes linguagens, territórios e práticas artísticas. Ao longo das residências, os artistas desenvolverão processos criativos acompanhados por encontros, mentorias e momentos de troca, culminando em uma exposição que revela obras, percursos e metodologias. A programação inclui visitas mediadas, conversas, oficinas e ações educativas, ampliando o acesso à arte contemporânea. O projeto fomenta a produção e circulação artística, a formação de público, o intercâmbio cultural e a economia criativa, promovendo democratização do acesso e diversidade cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268782 - Heterotopia da Memória Digital

BRUNO S MOGNON ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 64.729.752/0001-70

Processo: 01400027999202631 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta estabelece uma exposição cultural itinerante e interativa concebida como um espaço físico temporário onde diferentes épocas e gerações convivem no mesmo território. Organizada em quatro estações conceituais, a experiência se desenvolve por meio de visitas mediadas e ações de mediação cultural intergeracional, transformando o suporte tecnológico em linguagem de leitura do comportamento humano contemporâneo. O circuito promove cultura, memória e reflexão crítica sobre as relações entre tecnologia, sociedade e o diálogo entre diferentes faixas etárias.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268783 - APRESENTAÇÕES CULTURAIS COMPLEMENTARES AO EVENTO BRASIL STARTUPS SUMMIT BRASIL STARTUPS CNPJ/CPF: 17.236.339/0001-94

Processo: 01400028000202671

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 1.499.998,84 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de atividades culturais complementares ao evento Brasil Startups Summit, com foco na democratização do acesso à arte e na valorização de expressões culturais de diferentes segmentos. A programação contempla uma exposição interativa de artes visuais, além de apresentações musicais regionais e espetáculos de dança urbana (artes cênicas).

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268784 - Natal Luz de Paquetá - Cultura, turismo e economia criativa na Baía de Guanabara

68.093.837 DIEGO KOBYLINSKI DE LACERDA CNPJ/CPF: 68.093.837/0001-66 Processo: 01400028001202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.664,09 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Natal Luz de Paquetá realizará uma programação cultural gratuita durante 20 dias, integrando ambientação natalina, turismo e economia criativa. O projeto inclui árvore cenográfica de oito metros, iluminação e decoração de espaços públicos, enfeites produzidos por artesãs locais, programação artística de inauguração, atividades com Papai Noel, feira de economia criativa, ações formativas, campanha Paquetá Iluminada, Mapa do Natal e registro audiovisual.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268818 - Brincando com Pipas - 4ª Edição

FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Processo: 01400028040202613

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.287.279,63

Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Brincando com Pipas realiza um circuito artístico e cultural que promove a cultura popular por meio de uma série de atividades artísticas e culturais, interligadas e interdependentes, culminando na "Exposição Brincando com Pipas". As ações do projeto são sequenciadas de forma cronológica, ocorrendo em datas distintas. As ações do projeto são: a) Pocket Show: Apresentação da peça "Brincantes e Brinquedos" b) Distribuição do livro "Sofi, a Pipa Bailarina". Acompanhada de roda de conversa com a autora; c) Mostra Cultural "Revoada de Pipas" d) Workshop para educadores e) Exposição Brincando com Pipas, como culminância do circuito.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268826 - Exposição Entre Saberes: Arte e Design em Rede na Serra da Mantiqueira MARTA MASIERO RAMOS CNPJ/CPF: 10.399.661/0001-95 Processo: 01400028048202680

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 942.800,36 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da exposição de arte, design e cultura popular "Entre Saberes: Arte e Design em Rede na Serra da Mantiqueira", no município de São Bento do Sapucaí (SP), com criadores que atuam na região da Serra da Mantiqueira, envolvendo os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A iniciativa inclui também uma programação complementar composta por oficinas de arte, palestras e a publicação de um catálogo.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268828 - Casa do Pensamento Flutuante MARCELO SA MOREIRA MASAGAO CNPJ/CPF: *.573.738- Processo: 01400028053202692 Cidade: Belmonte - BA; Valor Aprovado: R$ 219.788,03 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Há quase 3 anos vivendo em Belmonte, Bahia, o artista visual Marcelo Masagão vem registrando em fotos as ricas manifestações culturais da cidade que reúne a maior quantidade de músicos por habitante. Já são mais de 10 mil registros

que começam a ser organizados em exposições temáticas. As fotos serão exibidas na Casa do Pensamento Flutuante, um casarão em estilo colonial construído em 1929. A CPF já funciona desde outubro de 2025, com entrada pública e gratuita. No casarão também são exibidas fotos e outras obras, frutos de 40 anos de pesquisa do artista e pesquisador de imagens Marcelo Masagão.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268840 - Bicicoleta Cultural

FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Processo: 01400028079202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.759,77 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Bicicoleta Cultural" prevê o oferecimento de oficinas artísticas, com temáticas relacionadas à reciclagem, gestão de resíduos, criação artística a partir de materiais não convencionais e outros, divididas em encontros de até 1 hora de duração, além de workshops, nos quais serão tratados temas voltados à gestão cultural e economia criativa. Além das ações educativas, serão convidados 10 artistas plásticos, que trabalhem diferentes linguagens, estilos e técnicas, para customizar 10 Bicicoletas Culturais ao lado de moradores dos locais atendidos pelas oficinas. Será realizada uma exposição gratuita e aberta ao público, com exibição das Bicicoletas customizadas, seguida de um bate papo com até 5 pessoas impactadas pelo projeto. Ao fim do projeto, as Bicicoletas Culturais serão doadas a instituições que atuem com coleta de materiais recicláveis juntamente a catadoras e catadores.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268841 - PLANO BIANUAL/MANUTENÇAO MEMAKER INSTITUTO MEMAKER - MMKR CNPJ/CPF: 29.379.222/0001-49 Processo: 01400028081202618 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 2.517.418,75 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção institucional da Instituição MEMAKER durante os anos de 2027 e 2028, garantindo o funcionamento do Espaço Maker e a continuidade de seu programa de formação e produção cultural voltado a adolescentes e jovens. O projeto prevê ainda como continuidade das oficinas hoje existentes realização da "Mostra MeMaker - Cultura, Território e Futuros Possíveis" (Exposição Artes Visuais), com apresentação pública dos trabalhos produzidos pelos alunos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268844 - TOM JOBIM 100 anos: A MONTANHA, O SOL, O MAR INSTITUTO MUSICA BRASILIS CNPJ/CPF: 11.024.672/0001-53 Processo: 01400028091202645 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.460.434,95 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover a montagem inédita da exposição imersiva e interativa sobre o tema TOM JOBIM: A MONTANHA, O SOL, O MAR em cidades brasileiras. Além da exposição, serão realizadas edições de obras sinfônicas do compositor, visitas mediadas para escolas, recursos educacionais abertos (plano e aula e cartilha) e rodas de conversa com convidados.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 268859 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL CASA ARTHUR MAIA INSTITUTO CONECTA BRASIL CNPJ/CPF: 03.233.826/0001-99 Processo: 01400028120202679 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 6.000.000,01 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Programação Cultural Casa Arthur Maia realizará uma mostra multidisciplinar de artes visuais, música e formação, tendo a trajetória de Arthur Maia como eixo articulador. Com predominância das artes visuais, a programação contará com exposição de longa duração e exposições temporárias, além de oficinas continuadas de formação musical, palestras, encontros e apresentações musicais. As atividades serão desenvolvidas ao longo de 15 meses, promovendo fruição artística, formação, intercâmbio cultural e aproximação entre artistas, profissionais da cultura e público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268860 - Territòrios da Agricultura - 6ª Edição FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Processo: 01400028122202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.414.713,30 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma exposição fotográfica com o tema da agricultura, retratando os territórios, estilos de vida, tradições e culturas ligados à produção de alimentos por meio de diversas expressões artísticas regionais. As fotografias serão feitas por grupos de não fotógrafos, que receberão b) uma formação prática e vivencial ao registrar o cotidiano da produção.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268861 - Festival Autor em Projeção: Imersão Musical e Visual no Palácio das Artes UNOH GESTAO E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 12.212.334/0001-08 Processo: 01400028134202692 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 584.718,75 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival imersivo e gratuito no Palácio das Artes, Jardins e Galeria Aberta Amílcar de Castro (Belo Horizonte/MG), integrando 5 shows de artistas mineiros, projeção mapeada de 20 obras de arte visual, registro audiovisual (vídeo documentário e vídeos curtos), além de oficinas de direitos autorais como contrapartida social. O festival terá público estimado de 2.000 pessoas, com acessibilidade universal (Libras e monitores), e as oficinas formativas atenderão 200 beneficiários (50% da rede pública).

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

268872 - PLANETA ARTE: Oficinas Artísticas de Educação Ambiental e Show de Talentos (PB) EDUCANI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.140.300/0001-09 Processo: 01400028152202674 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 199.613,70 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas de artes visuais, teatro e dança com o intuito de despertar a consciência ambiental na nova geração e disseminar práticas sustentáveis que podem ser aplicadas no dia-a-dia, inclusive para geração de renda. As oficinas acontecem em escolas públicas e instituições sociais. Serão introduzidos conceitos como sustentabilidade, gestão de resíduos, logística reversa, empreendedorismo ambiental, práticas de reciclagem e consumo consciente que servirão como base para a

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