DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

produção de itens decorativos e comercializáveis para casa, adereços carnavalescos, brinquedos acessíveis, ilustrações digitais, fotografia ambiental e muralismo. Como conclusão, haverá o I Show de Talentos, onde os alunos vão apresentar cenas de teatro e dança envolvendo as temáticas ambientais estudadas, além de expor ilustrações, fotografias, outras artes visuais e produtos que foram produzidas nas oficinas.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268777 - Madeiras que contam histórias 66.533.378 HEBERT GARCIA CNPJ/CPF: 66.533.378/0001-69 Processo: 01400027992202610 Cidade: Jardim - MS; Valor Aprovado: R$ 199.801,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Madeiras que Contam Histórias" visa preservar, valorizar e difundir saberes, técnicas e modos de fazer do artesanato em madeira de reaproveitamento, relacionados à memória, à identidade cultural e às referências do território sul-mato-grossense. Ao longo de 12 meses, serão realizadas pesquisa e documentação do processo artesanal, produção de uma coleção de 20 peças inspiradas na fauna, nas paisagens e nas referências culturais de Mato Grosso do Sul, além de 6 oficinas gratuitas nos municípios de Corumbá, Aparecida do Taboado, Jardim, Campo Grande, Três Lagoas e Dourados. Serão realizadas duas exposições gratuitas, em Jardim e Três Lagoas, com mediação cultural. O projeto também produzirá registros fotográficos e audiovisuais e um catálogo digital gratuito, reunindo conhecimentos, processos, peças, ações e resultados, ampliando o acesso e a difusão desse patrimônio cultural.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268778 - LIGADOS NO SAMBA DEYWISON ALVES COSTA CNPJ/CPF: *.342.874- Processo: 01400027993202664 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 195.937,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Ligados no Samba consiste na realização de um amplo programa de formaçãocultural voltado para a valorização, preservação e fortalecimento das tradições das escolas desamba de Maceió. A iniciativa promoverá gratuitamente oficinas culturais em diversos bairrosda capital alagoana, oferecendo à população acesso à formação artística, à cultura popular eao patrimônio imaterial representado pelo samba. Além de preservar conhecimentos tradicionais, o projeto pretende despertar novos talentos,incentivar a participação da juventude nas escolas de samba e contribuir para a continuidadedessa manifestação cultural que faz parte da identidade de Maceió. As atividades serão desenvolvidas nos bairros do Poço, Pajuçara, Jacintinho, Joaquim Leão eJaraguá, beneficiando diretamente centenas de participantes e alcançando milhares depessoas de forma indireta por meio das apresentações e ações comunitárias.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 268819 - Projeto Capoeira em ação OSLEI MOREIRA MACANEIRO CNPJ/CPF: *.483.381- Processo: 01400028041202668 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 177.809,55 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Capoeira em Ação promove a preservação, valorização e transmissão da Capoeira por meio de aulas gratuitas para crianças e jovens, com ensino de seus fundamentos, história, tradições, musicalidade e manipulação de instrumentos como berimbau, pandeiro, atabaque e agogô. O projeto contempla ainda dois Batizados de Capoeira, fortalecendo a continuidade e a transmissão dessa manifestação cultural às novas gerações.

ASSIS - ASSOCIACAO IDOSO SORRIDENTE CNPJ/CPF: 65.923.041/0001-03

Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 386.232,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Territórios Vivos: Memórias e Saberes da Pessoa Idosa realizará, em Uberaba/MG, pesquisa cultural participativa e ações de educação patrimonial com 100 pessoas idosas de dois territórios comunitários. Em 2 Núcleos de Memória, serão realizadas 24 oficinas de escuta, história oral, identificação, registro e compartilhamento de memórias, saberes e referências culturais. O percurso resultará em 2 cartografias afetivo-culturais, na sistematização de registros e na preparação dos participantes como Anfitriões de Memória. Serão realizados ainda 2 encontros intergeracionais e 1 encontro cultural de culminância, promovendo reconhecimento, valorização, transmissão e difusão das memórias e identidades territoriais. Registros selecionados e autorizados serão disponibilizados gratuitamente em meio digital.

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 742.603,95 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Escritores em Formação" é um projeto de inclusão cultural que promove encontros formativos gratuitos de literatura e oficinas gratuitas de contação de histórias voltadas para crianças e adolescentes. O projeto resultará na criação e publicação de três livros digitais (ebook e audiolivro), com obras autorais desenvolvidas durante as oficinas e encontros formativos e três eventos públicos gratuitos para lançamento. Todas as atividades são gratuitas e contarão com acessibilidade integral. As oficinas, encontros e evento de lançamento acontecerão em Curitiba-PR, Joinville-SC, e Serra/ES.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268781 - Wikiconcurso Cada Livro Seu Público

GRUPO DE USUARIOS WIKIMEDIA NO BRASIL CNPJ/CPF: 29.801.908/0001-86 Processo: 01400027998202697

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.344,71 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Cada Livro, Seu Público" é um projeto de cinco meses que percorrerá três cidades em três estados brasileiros (MA, MG e RJ), realizando oficinas presenciais de salvaguarda e difusão do patrimônio literário e oral brasileiro na Wikipédia - a maior enciclopédia gratuita do mundo, rodas de conversa com escritores brasileiros de cada estado e entrevistas com autores atravessados por marcadores sociais da diferença para fins de documentação na Wikipédia. Cada etapa reúne bibliotecários, escritores, contadores de histórias, servidores públicos, pesquisadores, estudantes e comunidades locais para registrar, na internet livre, vozes e saberes em risco de invisibilidade: como histórias orais interioranas, tradição oral quilombola, literaturas indígenas e produções de autoras e autores negros e periféricos. Ao final, o projeto consolidará ainda mais o acervo digital da Wikipédia, o qual se caracteriza por ser livre, permanente e de acesso universal.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268787 - Coleção Literária - Luz e Memória LOJA MACONICA DEUS HUMANIDADE E LUZ N 11 CNPJ/CPF: 00.598.527/0001-60 Processo: 01400028004202650 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.332.599,40 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, publicação e distribuição de uma coleção literária composta por quatro obras inéditas voltadas à valorização da memória e da identidade cultural da cidade de Belo Horizonte e a Instituição LMHDL. Como ações complementares ao lançamento da coleção, serão realizados palestras sobre a evolução da sociedade em escolas públicas, apresentações teatrais, apresentações de música regional e um evento gastronômico voltado à valorização do patrimônio cultural imaterial mineiro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268789 - Cartografia Social da Infância Quilombola do Espírito Santo D' EBANO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA CNPJ/CPF: 65.051.004/0001-44 Processo: 01400028006202649 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 484.555,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cartografia Social da Infância Quilombola do Espírito Santo" realizará uma pesquisa sociocultural participativa em comunidades quilombolas capixabas para registrar memórias, saberes e modos de vida a partir do olhar de crianças e adolescentes. Como produtos culturais, serão produzidos um livro ilustrado, uma exposição fotográfica itinerante, oficinas culturais e ações formativas para educadores, promovendo a valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural quilombola.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268790 - Histórias da Minha Escola

INSTITUTO DE APRENDIZAGEM SOLIDARIA DORCAS RODRIGUES CNPJ/CPF: 48.991.284/0001-51 Processo: 01400028008202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.876,25 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta aqui apresentada tem como produto cultural a criação e impressão do livro "Histórias da Minha Escola" (título provisório), composto por 9 contos escritos por alunos de escolas da rede pública sobre sua relação com o espaço da escola e os territórios aos quais pertencem. Os contos serão escritos a partir de encontros entre alunos e arte-educadores e terão, ao final do processo, leituras nas escolas e distribuição gratuita da versão impressa.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268792 - MADE IN MATO GROSSO ASSOCIACAO A CASA DO CENTRO CNPJ/CPF: 35.823.259/0001-17 Processo: 01400028012202604 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 488.290,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Made in Mato Grosso" prevê a produção de cinco livros de fotografia documental sobre a diversidade territorial, ambiental, cultural e humana de Mato Grosso. A obra apresentará os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, paisagens, patrimônio, manifestações culturais, modos de vida, povos indígenas, comunidades tradicionais, produção, turismo e vida urbana. Os livros serão publicados em português, inglês e mandarim, com conteúdo digital gratuito, audiolivro e palestras para estudantes de escolas públicas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 268796 - OCUPA + 5ª EDIÇÃO FLAVIA M S VIANNA CNPJ/CPF: 33.915.029/0001-52 Processo: 01400028017202629 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.374,80 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A quinta edição do projeto Ocupa+ visa promover a formação, vivência e capacitação artística e cultural do público 50+, através de oficinas de curta duração que também visam o estímulo à geração de renda. Com o foco na área do artesanato, gastronomia, artes visuais, música, literatura e artes cênicas, as atividades do projeto também contam com Festival/Mostra em praças públicas, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura local e promovendo a valorização, o respeito e a troca de saberes artísticos entre gerações.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268798 - Programa de capacitação em projetos culturais para agentes culturais do Agreste e Cariri Paraibano 31.860.309 MELISSA ARAUJO TEIXEIRA CNPJ/CPF: 31.860.309/0001-85 Processo: 01400028019202618

Cidade: Queimadas - PB; Valor Aprovado: R$ 131.422,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo capacitar agentes culturais e artistas das regiões do Agreste e Cariri paraibano, fortalecendo suas habilidades técnicas e de gestão cultural. A proposta contempla oficinas formativas presenciais em diferentes municípios.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268799 - MULHERES QUE CRIAM - Programa de Arte, Formação e Autonomia ASSOCIACAO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF CNPJ/CPF: 21.514.093/0001-42 Processo: 01400028020202642 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 611.671,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Mulheres que Criam oferece oficinas gratuitas de artesanato sustentável, produção audiovisual e formação para atuação no setor cultural, voltadas a mulheres de territórios periféricos. As atividades estimulam criatividade, autoria e valorização das identidades, promovendo o acesso a ferramentas de expressão e profissionalização. Ao final do percurso, as participantes desenvolverão produtos autorais, portfólios profissionais e conteúdos digitais, ampliando suas possibilidades de inserção no campo cultural, geração de renda e fortalecimento de suas trajetórias individuais e coletivas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

268800 - Residência e Encontro Literários Aya narrativaS - Edição Imperatriz/MA AYA NARRATIVAS LTDA

CNPJ/CPF: 61.454.399/0001-75 Processo: 01400028021202697

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 250.980,96 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

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