DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
Resumo do Projeto: A "Residência e Encontro Literários Aya narrativaS - Edição Imperatriz/MA" é uma ação estratégica de descentralização cultural, formação de redes e democratização do acesso ao livro no interior brasileiro, com uma perspectiva decolonial e antirracista. Capacita mediadores de leitura com curso presencial de 30h para 30 agentes locais, seguido de mentoria online. A culminância será o Encontro Literário com 3 dias de debates entre autores locais e convidados de outros município/estados. No evento, 10 alunos egressos serão remunerados para conduzir um Ciclo de Mediações para crianças e jovens, com expectativa de público rotativo acumulado de 540 pessoas, e o acervo de 100 livros será doado ao centro cultural parceiro, bibliotecas e escolas públicas. O projeto lançará um e-book coletivo, websérie de 3 videoaulas sobre as leis 10.639/03, 11.645/08 e 14.986/24, e 1 minidoc de memória em redes abertas. Todas as ações e mídias são 100%
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268801 - Vozes nas quebradas - Edição Rio e Edição Belém INSTITUTO ODEON CNPJ/CPF: 02.612.590/0001-39
Processo: 01400028023202686
Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.478.516,21 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Vozes nas Quebradas é um programa gratuito de formação cultural voltada ao fortalecimento de vozes periféricas e à democratização do acesso à cultura. Inspirado na experiência do projeto Rio de Escritores, realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro em parceria com o Instituto Odeon, o programa tem origem na iniciativa Vozes nas Quebradas: Mulheres que Escrevem. A proposta oferece cursos, mentorias e encontros com profissionais de diferentes linguagens artísticas, como literatura, artes visuais, audiovisual e música. As temáticas serão definidas a partir de pesquisas realizadas nos territórios atendidos, considerando interesses e demandas locais. Os cursos contarão com bolsas incentivo para ampliar a participação dos alunos. Ao final de cada formação, os participantes irão lançar um livro sobre a temática desenvolvida. Com atuação no Rio de Janeiro e em Belém, o programa busca fortalecer redes culturais locais e ampliar o acesso à produção artística.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )268804 - Goianidade Desandada A história e as histórias dos goianos PROFESSOR MURILOVE LTDA CNPJ/CPF: 25.407.648/0001-08 Processo: 01400028026202610
Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 390.317,40 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na escrita, publicação e difusão do box "Goianidade Desandada", composto por 3 livros de contos de ficção divididos em três partes temáticas Araguaia, Ipês e Coralinas , que retratam a vida pública e privada dos cidadãos goianos a partir de pesquisa de campo no interior do Estado. O produto principal é o box com os 3 livros, com tiragem de até 3.000 exemplares de distribuição gratuita, e o produto secundário é a participação do autor, com estande próprio, na Bienal do Rio de Janeiro (2º semestre de 2027) e na Feira do Livro de Lisboa (1º semestre de 2028), acompanhado pelo produtor de projetos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268805 - Pequenos Cuidados Histórias que Continuam 53.575.474 LETICIA MARIA MOSSMANN CNPJ/CPF: 53.575.474/0001-28 Processo: 01400028027202664 Cidade: São José do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 199.283,37 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Pequenos Cuidados Histórias que Continuam realizará a edição, produção e distribuição gratuita de dez obras literárias do universo Pequenos Cuidados, organizadas em kits literários destinados prioritariamente a instituições públicas de ensino. As obras compõem um universo literário ambientado no Vale da Amizade, território ficcional inspirado no cotidiano de pequenas cidades do interior gaúcho. A circulação dos livros será articulada à Formação Pequenos Cuidados Literatura, Cotidiano e Território, destinada a educadores, e à realização de vivências literárias presenciais com crianças e adolescentes. O projeto contemplará ainda propostas de continuidade vinculadas às obras, ampliando as experiências de leitura e favorecendo novos encontros entre as histórias, os leitores e os territórios onde vivem.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268806 - Brasil, o País do Basquete Memórias de um Jogo 61.590.788 GUILHERME TADEU DE PAULA
CNPJ/CPF: 61.590.788/0001-28 Processo: 01400028028202617
Cidade: Apucarana - PR; Valor Aprovado: R$ 118.182,63 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção, edição, publicação e distribuição gratuita do livro "Brasil, o País do Basquete _ Memórias de um Jogo", obra de caráter histórico construída a partir de pesquisa documental e de seis entrevistas presenciais com personagens de reconhecida relevância para a trajetória do basquete brasileiro. O projeto prevê a organização crítica dos depoimentos, redação de textos de contextualização, preparação editorial, edição impressa e versão digital acessível, destinada à consulta pública e à circulação gratuita.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268807 - A Vila de Santos: Gênese e Forma Urbana no Período Colonial MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 05.683.158/0001-27
Processo: 01400028029202653
Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 588.599,80 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação de livro de arte dedicado à gênese e à formação urbana da Vila de Santos entre 1532 e 1759. Com 300 páginas, a obra reunirá pesquisa histórica e documental, textos, fotografias, mapas, iconografia e reconstituições tridimensionais para analisar as relações entre paisagem, ocupação colonial, tradições urbanísticas portuguesas, presença indígena e atuação das ordens religiosas na configuração da cidade. O projeto prevê tiragem de 2.000 exemplares, versão digital acessível, conteúdo em áudio, lançamento, distribuição gratuita e ação formativa de educação patrimonial.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268808 - Educação Antirracista: consciência que começa na infância (Publicação de livro) ROBERTA CRISTIANE MELO COSTA CNPJ/CPF: *.797.196- Processo: 01400028030202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 141.270,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação de livro para dar visibilidade às práticas antirracistas realizadas na Escola Municipal de Educação Infantil Jardim dos Comerciários, no período compreendido entre 2013 (fundação) e 2026. Os capítulos serão escritos pelas próprias professoras da escola, relatando projetos que foram desenvolvidos com crianças de 0 a 6 anos no decorrer desses anos. O processo compreenderá escrita, revisão de escrita, diagramação da obra, registro junto à Câmara Brasileira do Livro e impressão para toda a comunidade escolar, bem como para as escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268809 - Raízes do Imaginário Social Capixaba
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18 Processo: 01400028031202622
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 174.660,20
Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Imaginário Social Capixaba é uma iniciativa cultural e educativa que propõe investigar, registrar e difundir os elementos que formam a identidade cultural do Espírito Santo, resultando na publicação de um livro inédito de ensaios narrativos e a realização de um ciclo de palestras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268822 - FLISC2027 - Festival Literário de Santa Cruz
ADESIGN PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.417.536/0001-96 Processo: 01400028044202600 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 782.491,05
Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 11ª edição da FLISC - Festival Literário de Santa Cruz, um evento com duração de 7 dias, com realização de ciclos de palestras com escritores e atores, sessões de autógrafos, contações de histórias, oficinas (corte e colagem, robótica sustentável, interpretação de texto para teatro, histórias em quadrinhos e escrita criativa) durante o evento; apresentação de peças de teatro, performance de dança, shows musicais, exposição de artes, feira de venda de livros, intervenções culturais e campeonatos de slam e batalha de rima.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )268839 - MAPA CULTURAL MANAUS DONKEY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.081.002/0001-65 Processo: 01400028078202696 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.495.840,50 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Mapa Cultural Manaus realizará o mapeamento, a organização e a difusão do ecossistema cultural de Manaus/AM, com levantamento e disponibilização de, no mínimo, 300 registros de empreendedores, artistas, grupos, coletivos, espaços e demais agentes culturais. Como produto será feira um Banco de Dados, disponibilizado gratuitamente em plataforma digital com mapa interativo, perfis culturais, sistema de pesquisa e filtros e agenda cultural. O projeto realizará ainda evento presencial gratuito de lançamento da plataforma, que marcará a abertura oficial das inscrições e possibilitará aos agentes culturais conhecerem a ferramenta e realizarem seu cadastro, além de ações de divulgação e mobilização para ampliar a participação do setor cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )268843 - MERCADO DAS ARTES ITINERANTE MERCADO DAS ARTES 31 GESTAO DE ALUGUEIS LTDA CNPJ/CPF: 11.779.904/0001-83 Processo: 01400028090202609 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 593.703,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Mercado das Artes Itinerante é um projeto de empreendedorismo cultural que circula por cidades do interior de Alagoas capacitando artesãos a comercializarem suas peças, desde o posicionamento, mix de produtos, precificação, criação de catálogos, métodos de pagamento e noções de finanças até a inserção em plataformas de venda digitais e físicas, nacionais e internacionais. Além de mentorias e oficinas de empreendedorismo, o projeto também contará com aulas técnicas para aperfeiçoamento com mestres do artesanato local e produção de peças para venda, permitindo a sustentabilidade financeira para a preservação dos artesanatos de: renda filé, bordados, esculturas e móveis de madeira, fibra de ouricuri, cerâmica e barro, dentre outros.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268845 - Plano Anual de Atividades Artístico-Culturais da SAB
SAB- SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA - ARTE & CULTURA CNPJ/CPF: 18.290.403/0001-88 Processo: 01400028095202623 Cidade: Pedra do Indaiá - MG; Valor Aprovado: R$ 250.000,00
Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar, durante 12 meses, o Plano Anual de Atividades Artístico-Culturais da SAB, em Pedra do Indaiá/MG, com programação cultural gratuita e continuada. A proposta contempla formação musical, aulas de instrumentos, musicalização e prática coletiva, além das atividades da Corporação Musical Senhor Bom Jesus. Inclui ainda ações de incentivo à leitura com ações de acessibilidade e valorização da memória e das tradições culturais locais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
268870 - Feira Literária da Bahia - Ginga na roda da história: celebrando a arte e a cultura baiana FLIBA FEIRA LITERARIA DA BAHIA LTDA CNPJ/CPF: 51.180.369/0001-64 Processo: 01400028148202614 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 199.093,95
Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Ginga na Roda da História: Celebrando a Arte e a Cultura Baiana" propõe a realização de uma Feira Literária que conecte dois polos fundamentais cultura e patrimônio natural. Tendo como palco o município de Maraú, no sul do Estado da Bahia, um território de riquezas naturais, saberes tradicionais e identidade quilobola que desponta como destino de turismo de experiência e preservação cultural.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268823 - Elvis The Exhibition
G.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.300.796/0001-57 Processo: 01400028045202646
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.150,25
Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da exposição cultural "Elvis The Exhibition", dedicada à trajetória e ao legado de Elvis Presley, com elementos museográficos e conteúdos relacionados à sua memória e produção artística, acompanhada de programa educativo.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
268830 - MINECRAFT EXPERIENCE
G.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.300.796/0001-57 Processo: 01400028055202681
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.999.793,00 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização da exposição cultural e artística "Minecraft Experience" e de ações formativas culturais destinadas a estudantes e professores de instituições públicas de ensino.
17
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100900017