DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268831 - Exposição Os Contos dos Irmãos Grimm NOS 3 CRIACOES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 44.688.928/0001-86 Processo: 01400028056202626 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.493.275,04 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto trata-se da realização de exposição de artes visuais, com museografia, curadoria artística e obras originais musealizadas de diversos artistas nacionais e internacionais. O projeto propõe uma experiência expositiva imersiva, multissensorial, interativa e educativa, composta por ambientes que articulam arte, museografia e tecnologia, proporcionando ao público de todas as idades uma aproximação com as obras expostas e as versões originais dos contos dos Irmãos Grimm.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 268846 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2027 INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Processo: 01400028096202678 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 14.907.237,89 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de Manutenção anual do Instituto Ricardo Brennand - 2027 engloba além da manutenção do museu, ações como Espetáculos de Artes Cênicas, Palestras, Oficinas de audiovisual e Festival.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268810 - GRANDES ESQUINAS - Sou do Mundo, Sou Minas Gerais OTOTOI CAFE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.480.372/0001-86 Processo: 01400028032202677 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.792,69 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar 2 (dois) grandes eventos musicais gratuitos, em espaços públicos de Belo Horizonte, com entrada livre, promovendo uma programação artística diversificada, intergeracional e de amplo alcance cultural. Cada evento contará com a participação de 11 (onze) artistas, sendo 2 (dois) artistas de grande renome nacional, 5 (cinco) artistas mineiros de trajetória consolidada e reconhecida projeção nacional e 5 (cinco) artistas da nova geração da música. Cada evento contará ainda com 1 (uma) banda musical especialmente estruturada para acompanhar as apresentações e promover a integração entre os diferentes artistas participantes, garantindo unidade e qualidade artística à programação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 268857 - Marcela Brandão - Circulação do Espetáculo Musical Pedra Gigante JOSE JORGE DE ASSIS CNPJ/CPF: 17.002.939/0001-98 Processo: 01400028117202655 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 995.901,48 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Marcela Brandão realiza uma circulação de shows que apresenta o repertório de seu álbum Pedra Gigante e homenageia artistas fundamentais em sua formação musical, como Renato Teixeira, Chico Buarque, Cássia Eller, Belchior e outros nomes que influenciaram sua trajetória. Com banda formada por violão, baixo, percussão e sanfona, e participação de artistas convidados, o espetáculo constrói uma atmosfera intimista de troca e celebração da canção brasileira contemporânea. A proposta parte da relação entre a memória afetiva do universo rural, presente nas lembranças da fazenda dos avós, e a boemia do Rio de Janeiro, cidade onde Marcela desenvolve sua trajetória artística. Esse encontro entre campo e cidade cria uma experiência de proximidade com o público, fortalece a circulação da música autoral, estimula o intercâmbio entre artistas independentes e contribui para o fortalecimento da cena musical contemporânea.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 268785 - Rota Metropolitana de Design NEXPER ALLIANCE LTDA CNPJ/CPF: 52.025.648/0001-16 Processo: 01400028002202661 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.493.209,12 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Rota Metropolitana de Design é um projeto itinerante que promove encontros entre arquitetura, design, arte, inovação e economia criativa. A iniciativa reúne profissionais, estudantes, indústrias, artistas, empreendedores e comunidades locais em uma programação composta por palestras, visitas guiadas a mostras de arquitetura, oficinas, rodas de conversa e experiências imersivas. Atualmente em sua 8ª edição, o Rota consolidou-se como uma das principais plataformas itinerantes voltadas à economia criativa no país.Em 2027, o Rota Metropolitana dará início a uma circulação nas cidades nacional nas cidades: Palmas (Tocantins), Brasília (Distrito Federal), Uberlândia (Minas Gerais), Londrina (Paraná), Sinop (Mato Grosso), Cuiabá (Mato Grosso), Fortaleza (Ceará), Recife Pernambuco), São Paulo e Manaus (Amazonas).

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 268802 - Jogo da Onça - Patrimônio Cultural Brasileiro em Jogo ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.353.468- Processo: 01400028024202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 249.999,75 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Jogo da Onça _ Patrimônio Cultural Brasileiro em Jogo" propõe o desenvolvimento de três produtos culturais um jogo de tabuleiro, um livro ilustrado e um aplicativo educativo inspirados em um tradicional jogo indígena brasileiro. A iniciativa busca preservar, valorizar e difundir esse patrimônio cultural por meio de experiências lúdicas e acessíveis, contemplando também ações formativas voltadas a estudantes, educadores e comunidade. Parte da produção será distribuída gratuitamente, ampliando o alcance social e educativo do projeto.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 268803 - O Importante é Como Você Se Vê Journal Criativo 68.188.586 VIVIANE DE OLIVEIRA LEITE CNPJ/CPF: 68.188.586/0001-01 Processo: 01400028025202675 Cidade: Votorantim - SP; Valor Aprovado: R$ 249.999,75 Prazo de Captação: 09/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e distribuição de um diário guiado voltado a pré-adolescentes, estimulando escrita à mão, leitura, imaginação e expressão artística para promover autoconhecimento por meio da literatura e das artes.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415029 - I IAC Literário INSTITUTO ACO CEARENSE CNPJ/CPF: 11.725.750/0001-47 Cidade: Caucaia - CE; Valor Complementado: R$ 99.333,00 Valor total atual: R$ 557.949,60

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247959 - III Festival Arapujazz LEANDRO MACHADO FERREIRA CNPJ/CPF: *.879.182- Cidade: Altamira - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Empreendedor: Fótons de São Maurício Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio Processo n.º: 01402.000100/2021-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Dom Inocêncio Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendedor: Dias Branco Administração e Participações LTDA Empreendimento: Parque Alpha Ceará/Terras Alphaville Ceará 6 Processo n.º: 01496.000087/2016-29

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na área do empreendimento Parque Alpha Ceará/Terras Alphaville Ceará 6 - Eusébio/CE Arqueólogo Coordenador: Luiz Carlos Medeiros da Rocha Arqueóloga de Campo: Luiz Carlos Medeiros da Rocha Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - INSTITUTO TEMBETÁ Área de Abrangência: Município de Eusébio, Estado do Ceará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100900018