DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

03-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Rodovia PB-132, trecho: Boqueirão/Barra de Santana/Gado Bravo Processo nº 01408.000168/2025-61

Projeto: Salvamento Arqueológico dos sítios Bodocongó e Mulungu - Pavimentação da Rodovia PB-132

Arqueóloga Coordenadora: Renata Hellen Albuquerque Guedes da Silva Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) de Campo: Jade Paiva de Lima e João Batista da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP/UEPB)

Área de Abrangência: Municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, no Estado da Paraíba Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio IV

Processo n.º: 01402.000053/2021-01 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Complexo Eólico Dom Inocêncio IV

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kátia Milene Ferreira dos Santos Castro

Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí Prazo de Validade: 12 (doze) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração da Tupi Mineradora Ltda Empreendimento: Supressão de Vegetação em Área de Mineração da Tupi Mineradora Processo n.º 01508.000627/2014-26 Projeto: Monitoramento Arqueológico para Supressão de Vegetação em Área de Mineração da Tupi Mineradora Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexis Tessele Cruz Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, Estado do Paraná Prazo de Validade: 12 (doze) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Transmissora de Energia Central Paulistana S.A. - TECP Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 SE's associadas Processo n.º 01450.001698/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 Subestações (SEs) Associadas

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR); e Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos/Prefeitura de Jataí.

Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Uberaba, Indianópolis, Araguari, Conquista, estado de Minas Gerais; Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Urutaí, Orizona, Vianópolis, Silvânia, estado de Goiás; Igarapava, Buritizal, Guará, Ituverava, São José da Bela Vista, Jardinópolis, Nuporanga, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto, estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses

02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A Empreendimento: Projeto Serpentina - Cava Sul Processo nº 01450.012001/2025-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto Serpentina - Cava Sul Arqueólogo Coordenador Gerais: Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: André Cancio Camilo de Oliveira Apoio Institucional: LAEP/UFVJM Área de Abrangência: Municípios de Conceição do Mato Dentro, Morro do Pilar e Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses

Empreendedor: Cidade Jardim Cáceres Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim II Processo n.º 01450.012000/2025-83 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do loteamento Cidade Jardim II Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo de Campo: Darllison Alves Pereira Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (Seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Centrais Elétricas Figueirão Ltda Empreendimento: PCH Figueira Processo nº 01410.000097/2022-13 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da PCH Figueira Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Gomes Moura Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Prof. José da Silva Garcia Área de Abrangência: Município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Empreendedor: Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda Empreendimento: Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Processo nº 01506.001128/2022-86 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Sobel Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Arqueóloga Coordenadora Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Jr. Área de Abrangência: município de Atibaia estado São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Alianza Trust Renda Imobiliária - Fundo de Investimento Imobiliário Empreendimento: Alianza Trust Renda Imobiliária Processo nº 01506.000350/2025-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Alianza Trust Renda Imobiliária Arqueóloga Coordenadora Geral: Gustavo Peres da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Gustavo Peres da Silva Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Cravinhos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Conjunto Eólico Campo Largo -Fase 3 (CLCL3) Empreendedor: Eduardo Luiz Piccoli

Processo Iphan n.º: 01450.001010/2026-74

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA) na área do Conjunto Eólico Campo Largo - Fase 3 (CLCL3)

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Área de Abrangência: Municípios de Umburanas e Sento Sé, Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: JWPG ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Empreendimento: Loteamento Viva Urupês Processo nº 01506.000663/2025-62

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento Viva Urupês Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Área de Abrangência: Município de Urupês, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Empreendimento: Loteamento Residencial Parque Samuara - Fase II Empreendedor: ANC Comércio de Imóveis e Serviços Ltda Processo Iphan n.º 01450.006058/2026-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Samuara - Fase II, município de Caxias do Sul/RS

Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz

Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Silicon Mining Extração e Comércio de Minério LTDA Empreendimento: Mineração Fazenda Brumado Processo nº 01450.010565/2025-26

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Mineração Fazenda Brumado Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole

Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses

Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 SE's associadas Processo n.º 01450.001698/2024-21

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação da Glória Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém, Janderson Rubens Tameirão, Mariana Neiva de Oliveira e Sâmara Reis

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Sâmara Reis Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Uberaba, Indianópolis, Araguari, Conquista, estado de Minas Gerais; Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Urutaí, Orizona, Vianópolis, Silvânia, estado de Goiás; Igarapava, Buritizal, Guará, Ituverava, São José da Bela Vista, Jardinópolis, Nuporanga, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto, estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Empreendedor: Central de Energias do Oeste S.A

Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) de Energia Elétrica da Central de Energias do Oeste Processo nº 01450.004606/2026-26

Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão (LT) de Energia Elétrica da Central de Energias do Oeste Arqueóloga Coordenadora Geral: Jeanne Almeida Dias Arqueólogo Coordenador de Campo: Elis Correa Callegari Apoio Institucional: NEPAB/UESC Área de Abrangência: Municípios de Jaborandi e Correntina, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS BWIR2 SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Grandes Lagos Eco Village Processo nº 01450.000759/2026-02

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Condomínio Grandes Lagos Eco Village Arqueóloga Coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Área de Abrangência: Município de Santa Clara D'Oeste, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Empreendedor: Loteadora Nova Odessa Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Barzan Processo nº 01506.000223/2021-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento: "Loteamento Residencial Jardim Barzan", município de Nova Odessa Arqueóloga Coordenadora Geral: Samya Patrícia Silva de Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Samya Patrícia Silva de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município Nova Odessa, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses

10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Odair José da Silva Empreendimento: Residencial Villa do Sol II Processo nº 01450.004536/2026-14

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Villa do Sol II Arqueóloga Coordenadora Geral: Silvano Silveira da Costa Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses

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